Além das empreiteras, as empresas Serveng-Cuvilsan, Heleno & Fonseca, Iesa, Cetenco, CR Almeida e Cosben também foram condenadas. A juíza também condenou o atual secretário municipal de Transportes de São Paulo, Sérgio Avelleda, ex-presidente do Metrô e da CPTM nas gestões tucanas José Serra e Geraldo Alckmin, ao pagamento de R$326.915.754,40, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por 5 anos.
A Camargo Corrêa admitiu no acordo firmado com o MPSP que houve superfaturamento de dois lotes da linha 5 do metrô de São Paulo. Os contratos em valores atualizados chegam a R$ 3,5 bilhões. As empresas condenadas “dividiram” a obra entre elas. No acordo com o MP, ficou estabelecido que a Camargo Corrêa pagaria R$24,3 milhões.
O GLOBO ainda não conseguiu contato com os condenados na ação.
ACORDO DA CAMARGO CORRÊA
A investigação foi aberta com informações obtidas em acordo de leniência feito com a construtora Camargo Corrêa, executivos e ex-executivos da empresa. Por meio do acordo, as empresas confessam participação na conduta ilegal, fornecem informações e apresentam documentos para colaborar com a apuração do cartel.
A empresa indicou que a prática teria atingido 21 licitações públicas no Brasil e perdurou entre 1998 e 2014. O cartel teria envolvido nove empresas: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran. Além disso, é possível que outras dez construtoras também tenham participado do conluio: Alstom, Cetenco, Consbem, Construcap, CR Almeida, Galvão Engenharia, Heleno & Fonseca, Iesa, Mendes Junior e Siemens.
As obras que teriam sido afetadas são, por exemplo, o metrô de Fortaleza, o metrô de Salvador, a Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, a Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo, e duas obras para a Linha 2 – Verde de São Paulo. Há indícios de que também houve acordos anticompetitivos concluídos e implementados em 2008 que afetaram outras duas obras para a Linha 2 – Verde e Linha 5 – Lilás, ambas em São Paulo.
Crédito: Rayanderson Guerra/O Globo – disponível na internet 17/02/2018
