O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública. De acordo com o Tesouro, se não fosse a antecipação dos precatórios, março teria encerrado com resultado negativo de R$ 3,4 bilhões, o que seria o melhor resultado para o mês desde 2015.
Por causa dos resultados positivos registrados em janeiro e fevereiro, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 12,980 bilhões nos três primeiros meses do ano, contra rombo de R$ 19,563 bilhões no ano passado. No acumulado de 2018, as receitas ainda crescem em ritmo maior que os gastos.
Até março, as receitas líquidas cresceram 7,4% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), contra aumento de 4,5% acima da inflação das despesas. Além da recuperação econômica, que impulsionou a arrecadação nos últimos meses, o Programa Especial de Renegociação Tributária (Pert), apelidado de Novo Refis, e o crescimento dos royalties do petróleo por causa da melhoria da cotação do produto contribuíram para a alta das receitas.
Apesar da melhoria do desempenho das contas públicas, a Previdência Social registrou déficit de R$ 49,052 bilhões de janeiro a março, valor recorde para o período. O rombo foi compensado pelo superávit de R$ 36,072 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central.
Em relação às despesas, os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 1,1% acima da inflação. Infladas pelos precatórios, as despesas com a Previdência Social subiram 7,5%, e os gastos com o funcionalismo federal aumentaram 6,9%, descontado o IPCA. Sem a antecipação, os gastos com a Previdência teriam crescido 3,6%; e as despesas de pessoal, 1,8%.
O maior crescimento, no entanto, ocorreu com os investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos), que somaram R$ 8,532 bilhões de janeiro a março, com alta de 44,2% em relação ao mesmo mês do ano passado acima da inflação. Depois de cair nos últimos meses, a execução do principal programa federal de investimentos estabilizou-se em março. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) executou R$ 3,640 bilhões nos três primeiros meses de 2018, alta de 1,8% em relação ao ano passado descontado o IPCA.
Agência Brasil de Notícias 26/04/2018
