MDIC e Planejamento assinam ato que viabiliza criação de personalidade jurídica do CBA

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Cerimônia contou com a participação dos ministros Marcos Jorge e Esteves Colnago Junior e também do senador do Amazonas, Omar Aziz, do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, e de vários outros representantes da bancada amazonense

O senador Omar Aziz lembrou a importância do centro para a geração de conhecimento da biodiversidade local. “Conhecimento traz melhoria para a vida das pessoas”, ressaltou. Segundo ele, a questão do centro se arrastou por anos e uma das razões era que, em governos passados, havia divergências ideológicas entre ministérios, que impediram que uma decisão definitiva sobre o centro fosse tomada. Situação que foi superada. “A decisão agora não é ideológica. É técnica”, finalizou.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, destacou a importância do centro para a atração de investimentos, principalmente os aplicados em pesquisa e desenvolvimento. Ele lembrou ainda a necessidade de investimento de infraestrutura no Polo Industrial de Manaus que, segundo ele, também é fundamental para garantir a atração de aportes estrangeiros para a capital amazonense.

Próximos passos

De acordo com o Decreto 9.190 de 2017, os próximos passos para a criação de uma Organização Social são a seleção, mediante edital de chamamento público, de uma de entidade privada sem fins lucrativos, para gerir o CBA; a publicação de Decreto Presidencial, qualificando a entidade como Organização Social; e, por fim, a celebração de contrato de gestão da entidade vencedora do certame com o MDIC.

O governo federal, por meio do novo CBA, pretende promover uma cooperação público-privada no campo da bioeconomia, cujo objetivo é a promoção da inovação e desenvolvendo de novos produtos e processos industriais. “Isso irá contribuir para o adensamento de cadeias produtivas sustentáveis e a agregação de valor a partir da biodiversidade amazônica”, avalia o ministro Marcos Jorge.

Para ele, “o modelo de Organização Social tem se mostrado exitoso na administração pública federal, ao permitir que entidades angariem recursos públicos e privados para o desempenho de suas atividades finalísticas”.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC 

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