Balanço divulgado nesta sexta-feira, dia 18, pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão mostra que, após um ano da decisão do governo federal de reduzir o teto dos juros em créditos consignados para servidores públicos e aposentados e pensionistas do INSS, houve crescimento significativo nos empréstimos dessa modalidade, movimentando a economia como um todo. Os dados apresentados pelo Ministério indicam que, até abril de 2017, quando o teto estava em 34,5% ao ano para o setor público e 32% para o INSS, o volume de empréstimos consignados crescia em média 0,2% por mês. Após duas sucessivas reduções do teto de juros no ano passado, o volume passou a crescer mais de 0,6% por mês.
O reflexo da mudança vem se mostrando positivo. De acordo com o secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan) do Ministério do Planejamento, Julio Alexandre, no início de 2017, quando o país começou a sair da recessão e o Banco Central já tinha começado um processo de redução das taxas básicas de juros, o Planejamento observou a oportunidade de melhorar as condições dessa modalidade. “O consignado é importante porque permite acesso a recursos com taxas mais baixas, contribuindo para que as famílias utilizem esse crédito no pagamento de dívidas com juros mais altos ou para melhorar suas condições financeiras”, analisa.
O secretário lembra que, no primeiro trimestre de 2017, o PIB do país já havia crescido pouco mais de 1%, revertendo a sequência de queda, mas isso ocorreu graças à maior oferta do setor agropecuário, pois o consumo familiar seguia baixo. “Somente depois da redução dos juros do consignado e da permissão de saque das contas inativas do FGTS começamos a mudar o cenário. No segundo e no terceiro trimestres de 2017, o consumo das famílias já se mostrava o principal fator de puxada do PIB”, comparou.
Cálculos do Ministério mostram que a concessão desses financiamentos com taxas mais baratas ajudou a ampliar em cerca de R$ 16 bilhões o crédito na economia entre abril de 2017 e março de 2018. Para o secretário, esse número ainda deverá crescer até o fim do ano.
Setor privado
Se inicialmente o Ministério do Planejamento realizou estudos e possibilitou a redução do teto do consignado para servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, para o segundo semestre de 2018 o objetivo é reduzir os juros desta modalidade de empréstimo também para trabalhadores do setor privado.
Julio Alexandre lembra que, como a rotatividade do mercado privado é mais alta do que no setor público, a garantia do desconto na prestação do empréstimo direto na folha do trabalhador costuma ser mais frágil no setor privado. Entretanto, ele ressalta que isso pode ser compensado com a utilização do saldo que o trabalhador tem no FGTS. “Trata-se de uma garantia robusta, para ampliarmos os empréstimos também ao setor privado”, avalia, lembrando que hoje os consignados para iniciativa privada respondem por menos de 6% do total.
O secretário informou, ainda, que a decisão de diminuir a taxa de juros para o setor privado é simples em termos normativos, pois não depende da alteração de leis. “A Caixa Econômica Federal, como agente operador do FGTS, já está trabalhando nessa agenda. Neste momento, eles estão realizando os trabalhos de tecnologia da informação para montar uma plataforma que possibilite a operação. No segundo semestre deveremos ter novidades para os trabalhadores”, disse, acrescentando que a medida não afetaria a saúde financeira do FGTS, pois a garantia só seria acionada em casos de demissões sem justa causa.
Ministério do Planejamento 18/05/2018
