Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta terça-feira que os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), aceitaram votar o projeto que retoma a cobrança da parcela patronal do INSS sobre a folha de pagamento de diversos setores para compensar o fim da arrecadação com a Cide sobre o diesel.
“Uma vez aprovado o projeto de reoneração da folha, nós iremos em seguida sair com um decreto eliminando a Cide incidente sobre o diesel”, disse Guardia.
O tributo rende cerca de 2,5 bilhões de reais por ano aos cofres federais, segundo o Ministério da Fazenda, que não soube informar quanto o governo arrecadará com o novo projeto de reoneração da folha.
A promessa de eliminação do tributo foi a segunda notícia positiva para os caminhoneiros autônomos nesta terça-feira, depois que a Petrobras anunciou no início da manhã que reduziria os preços de gasolina e diesel ao consumidor.
Os acenos do governo e da estatal, no entanto, não serão suficientes para evitar o terceiro dia de protestos, de acordo com o presidente da entidade que organiza o movimento dos caminhoneiros autônomos do país, a Abcam, José da Fonseca Lopes, e novos protestos devem ocorrer nesta quarta-feira.
A paralisação dos caminhoneiros, iniciada na véspera, já provoca transtornos e prejuízos na produção de carnes de aves e suína e de automóveis no país, de acordo com empresas. Para o governo, os impactos são pontuais, mas já afetam liberação de cargas de querosene de aviação, por exemplo.
O governo está “atento e sensível” ao problema dos caminhoneiros, que lidam com um forte aumento do diesel provocado pela valorização do dólar e alta do petróleo, segundo o ministro da Fazenda.
“Sabemos do impacto que o aumento do combustível tem na economia, o governo continuará a conversar principalmente com os caminhoneiros”, disse Guardia, acrescentando um “apelo” para que os motoristas retomem as atividades.
Sob pressão desde o início do dia pela redução dos combustíveis na bomba e por temores de que o governo modificaria a política de preços que permite o repasse direto ao consumidor das flutuações internacionais, a Petrobras reverteu as perdas do dia e passou a subir depois que Maia anunciou no Twitter que o governo zeraria a Cide.
O presidente da Câmara anunciou a medida pouco antes do comunicado feito pelo ministro da Fazenda. Do ponto de vista fiscal, a arrecadação que será perdida pela eliminação da Cide será compensada pela cobrança de tributos de alguns setores que hoje recebem o benefício da desoneração da folha, de acordo com Guardia.
Crédito: Maria Carolina Marcello/Reuters Brasil – disponível na internet 23/05/2018
