As dificuldades de atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ficar ainda piores em 2019. A partir do ano que vem, dos 33 mil servidores públicos do órgão, 55% já estarão aptos a se aposentar. Ou seja, se esses profissionais decidirem deixar a ativa, a autarquia poderá perder 18.150 trabalhadores de uma só vez. Para se ter uma ideia da dimensão do problema atual da autarquia, apenas na Gerência Executiva Centro (Rio), dos mais de 600 funcionários, cerca de 420, isto é, 70%, já poderiam pedir a aposentadoria.
— A situação real é que temos um quadro funcional em que a grande maioria é madura, com tempo de casa que ultrapassa os 35 anos de trabalho e que, portanto, já pode se aposentar. Porque eles se mantêm trabalhando? Porque existe uma gratificação de desempenho (que deve ser paga apenas a quem está na ativa), que hoje representa quase 70% da remuneração. Porém, durante a greve dos servidores em 2016, ficou acordado que 100% dessa gratificação seriam incorporados à aposentadoria, a partir de janeiro de 2019. Portanto, o estímulo de ficar na ativa deixará de existir a partir de janeiro — explica Edison Garcia, presidente do INSS.
Além do problema de aposentadoria em massa de servidores, que pode levar o atendimento ao caos em todo o país, o novo presidente do INSS — que tomou posse em maio — tem a missão de conseguir, junto ao Ministério do Planejamento, a convocação emergencial de 475 concursados do último certame, e a liberação de novo edital para tentar recompor parte da mão de obra do órgão. O problema, entretanto, esbarra no apertado Orçamento da União.
— Temos 475 vagas para convocação. É possível chamar. Porém, há uma resistência do Ministério do Planejamento. A pasta tem analisado nosso pedido de novo processo seletivo, mas diz que já atendeu nos últimos anos a cota de concursos. Mas a nossa proposta, diante dessa situação, precisa ser analisada. Há uma necessidade de concurso para os próximos anos. Temos que ter um projeto de, pelo menos, quatro mil novas vagas para os próximos quatro anos. Isso para recompor apenas 15% do quadro de pessoal do INSS. Obviamente, tudo precisa estar dentro do Orçamento.
Em entrevista exclusiva ao GLOBO, Garcia informou que trabalha para enfrentar os diversos problemas e otimizar a linha de frente do órgão, que é a liberação de benefícios aos segurados. Além disso, destaca que estão em estudo algumas medidas para evitar um caos no atendimento no ano que vem. Entre as ideias, o órgão quer viabilizar a criação de um bônus para o servidor que atingir uma meta de análise de requerimento de benefícios, além de se apoiar na reforma trabalhista para criar o teletrabalho (home office) para servidores, a fim de manter na ativa servidores que já têm condições de se aposentar.
— Está em estudo a criação de um bônus por desempenho de resultado na análise de processos. Funcionará da seguinte forma: o servidor terá uma meta diária de análise de requerimentos de benefícios e receberá um valor “X” por cada um deles. Outra medida que acreditamos que dará muito certo, e será implementada em uma segunda fase, é o teletrabalho. Vamos criar a possibilidade de ter o servidor experiente trabalhando de casa. O trabalho será feito de forma on-line, com a análise virtual dos requerimentos. Isso já está em estudo, e temos, inclusive, um parecer favorável da Procuradoria-Geral da União (PGU). Juridicamente, é possível fazer isso.
De acordo com Garcia, o valor do bônus que será pago ao servidor será variável de acordo com a complexidade do requerimento, mas ressalta que a medida está em fase de edição, portanto, sem valor definido.
Crédito: Bruno Dutra/O Globo – disponível na internet 03/07/2018
