O Ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo em uma nova fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (5). O pedido de suspensão, feito pela PF, foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na decisão, Yomura foi impedido de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com demais investigados ou servidores da pasta.
Na manhã desta quinta-feira, a PF também cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Assim como Yomura, ele foi proibido de frequentar o ministério e de manter contato com outros investigados e servidores da pasta, exceto quando for imprescindível ao exercício do mandato de deputado.
A Operação Registro Espúrio investiga uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho.
O G1 tenta contato com a defesa de Nelson Marquezelli e Helton Yomura. Ao todo, a PF foi às ruas para cumprir 10 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária em Brasília e Rio de Janeiro.
Segundo a PF, as investigações e o material coletado nas primeiras fases da Operação Registro Espúrio indicam a participação de novos atores e apontam que cargos da estrutura do Ministério do Trabalho foram preenchidos com pessoas comprometidas com os interesses do grupo criminoso, permitindo a manutenção das ações ilícitas.
De acordo com a PF, Helton Yomura foi lançado no cargo de ministro do Trabalho para dar continuidade às irregularidades investigadas na operação. A Polícia apontou que ele é um “testa de ferro” de caciques do PTB, partido que indicou os ministros do Trabalho no governo Michel Temer.
A polícia afirmou que o papel de Yomura era “viabilizar a ingerência” da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) na pasta, e “dar continuidade aos desmandos” do presidente do PTB, Roberto Jefferson, no ministério. Jefferson é pai de Cristiane. Ela chegou a ser escolhida por Temer para assumir o Ministério do Trabalho em janeiro deste ano, mas foi impedida por decisões judiciais.
Operação Registro Espúrio
Em maio deste ano, a polícia fez buscas nos gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB), cujas prisões chegaram a ser pedidas pela PF, mas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizou.
De acordo com as investigações da Polícia Federal,
- os registros de entidades sindicais no ministério eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas;
- não era respeitada a ordem de chegada dos pedidos ao ministério;
- a prioridade era dada a pedidos intermediados por políticos;
- a operação apontou um “loteamento” de cargos do Ministério do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade.
Na época, Wilson Filho disse, por meio de nota, não ter participação na concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Paulinho da Força afirmou que desconhece os fatos investigados. Jovair Arantes diz que se posiciona “em consonância” com nota emitida pelo PTB, segundo a qual a direção do partido “jamais participou de quaisquer negociações espúrias” (veja íntegra das notas dos deputados ao final desta reportagem).
Segundo as investigações, o “núcleo político” do suposto esquema teria como participantes, além dos deputados, o presidente do PTB, deputado cassado Roberto Jefferson; o suplente de deputado Ademir Camilo Prates Rodrigues (MDB-MG); e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), atualmente licenciado do mandato.
A PF também pediu a prisão de Roberto Jefferson, mas Fachin não atendeu. Segundo o ministro, há indícios de que ele sabia do esquema, mas não que tenha se beneficiado. Segundo nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), a direção nacional do PTB “jamais participou de quaisquer negociações espúrias no Ministério do Trabalho”.
Em São Paulo, os agentes fizeram buscas na Força Sindical e na União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Outros alvos da operação, para os quais havia mandados de prisão expedidos, são Leonardo José Arantes e Rogério Papalardo Arantes, sobrinhos do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
Crédito: Camila Bomfim e Ana Paula Andreolla, TV Globo, Brasília/Disponível na internet 05/07/2018
