De quatro em quatro anos, o Brasil entra em outro ritmo para acompanhar os jogos da Copa do Mundo: repartições públicas e empresas mudam o horário de funcionamento; o trânsito é alterado em algumas cidades para evitar congestionamentos antes do jogos. Buscas rápidas no Google ou no Twitter mostram que a atenção dos brasileiros está mesmo nos gramados da Rússia, anfitriã da edição de 2018.
Mas nem por isso o mundo da política e da economia deixa de gerar fatos durante a competição: desde que o Brasil venceu a Sérvia por 2 a 0 no último jogo da fase de grupos, fatos relevantes aconteceram em arenas tão diversas como o Supremo Tribunal Federal, a 13ª Vara da Justiça de Curitiba e a Câmara dos Deputados.
Para quem perdeu o fio da meada, a BBC Brasil traz abaixo um resumo de alguns dos principais acontecimentos que se desenrolaram desde a última quarta-feira.
Sérgio Moro e Dias Toffoli trocam farpas sobre o caso de José Dirceu
Dentro das quatro linhas, o duelo mais impressionante da semana que acabou foi entre as seleções da França e da Argentina – no sábado, os franceses despacharam o time cisplatino por 4 a 3. Mas no Judiciário, a contenda da semana foi entre o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), e integrantes do Supremo Tribunal Federal, principalmente o ministro Dias Toffoli.
Ex-ministro da Casa Civil no governo Lula, José Dirceu deixou a cadeia da Papuda, em Brasília, na manhã da última quarta-feira (27), a tempo de ver o jogo do Brasil contra a Sérvia.
Em abril, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de José Dirceu aplicada por Sérgio Moro, elevando a pena para 30 anos e nove meses de prisão. Para o juiz de Curitiba e os desembargadores de Porto Alegre, Dirceu cometeu os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa ao supostamente receber R$ 10 milhões da empreiteira Engevix, em troca de vantagens em contratos com a Petrobras. O ex-ministro nega.
A soltura de Dirceu na manhã de quarta foi decidida pelos ministros da Segunda Turma no STF no dia anterior – votaram a favor dele os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, o relator do caso.
Sérgio Moro não tentou interferir na decisão de Toffoli e seus colegas, mas determinou dias depois, na última sexta-feira (29), que Dirceu fosse a Curitiba para receber uma tornozeleira eletrônica – dispositivo que serviria para a Justiça monitorar a localização dele. Dirceu também não poderia deixar o país ou encontrar-se com outras pessoas investigadas.
Mas o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula não chegou a viajar para Curitiba. Na segunda-feira (02), Dias Toffoli revogou a decisão de Sérgio Moro. Para Toffoli, Moro agiu em “claro descumprimento” da decisão do STF e decidiu um assunto que não lhe cabia.
Moro não falou à imprensa, mas “lamentou” a decisão de Toffoli num despacho publicado nesta terça-feira (03). O juiz da Lava Jato relacionou decisões anteriores da própria Segunda Turma que determinavam o uso da tornozeleira no caso de Dirceu.
Ex-procurador Marcello Miller vira réu, e STF prorroga inquérito contra Michel Temer
Na Lava Jato, a semana trouxe más notícias para o ex-integrante do MPF Marcello Miller, para o delator Joesley Batista (do frigorífico JBS) e para o presidente da República, Michel Temer.
Na última quinta-feira (28), a Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia contra o ex-procurador da República Marcelo Miller e o empresário e delator Joesley Batista (um dos donos da holding J&F, que controla o frigorífico JBS). Também se tornaram réus pelo crime de corrupção a advogada Esther Flesch e um ex-diretor da J&F, Francisco de Assis.
A tese da acusação é a de que Miller recebeu pelo menos R$ 700 mil para ajudar os executivos da J&F a conseguir um acordo de delação premiada com a chefia do Ministério Público enquanto ele próprio ainda não tinha se desligado do MPF. Para a acusação, Miller fez “jogo duplo” – trabalhou para Joesley e Wesley Batista enquanto ele próprio ainda fazia parte do órgão que deveria aceitar a proposta de colaboração. Já Flesch e Assis intermediaram a contratação de Miller.
O MPF acusa seu ex-integrante de ter sido o “estrategista” do acordo de colaboração, a ser aceito por seus antigos colegas – a atuação dele teria garantido benefícios para os delatores, como a imunidade contra denúncias futuras. Este benefício foi revogado.
Joesley Batista e a J&F negam ter feito qualquer pagamento indevido para Miller. A defesa do procurador, por sua vez, diz que ele não usou do seu antigo cargo para beneficiar os delatores, e que ele estava “em notório desligamento” do MPF quando foi contratado para atuar na defesa de Joesley.
Na sexta-feira, o ministro Roberto Barroso (STF) atendeu a um pedido da Polícia Federal e estendeu por mais 60 dias o prazo da PF para investigar o presidente Michel Temer (MDB) no chamado “inquérito dos portos”. Com isso, Temer continuará a ser investigado durante o recesso do Supremo Tribunal Federal. O novo prazo para as investigações se encerra no fim de agosto.
O inquérito tramita no STF e apura se Temer e pessoas de seu grupo político receberam propina de empresas que atuam no Porto de Santos – uma antiga área de influência política do atual presidente, que nega qualquer irregularidade.
A prorrogação tem um sabor agridoce para Temer. Por um lado, diminui muito as chances de ele sofrer uma nova denúncia por parte da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enquanto ainda é presidente. Por outro, significa que o emedebista continuará a sofrer desgastes em sua imagem a cada nova revelação da Polícia Federal no curso das apurações.
Petrobras perde ação bilionária nos EUA, e Lewandowski (STF) proíbe venda de patrimônio de estatais
Enquanto a bola rolava na Rússia, a Petrobras sofreu uma dura derrota do outro lado do oceano Atlântico, nos EUA. Na segunda-feira, veio a público que a estatal petroleira do Brasil foi derrotada numa disputa judicial contra uma companhia americana, a Vantage Drilling International. Segundo esta última, o valor da causa era de US$ 622 milhões (cerca de R$ 2,45 bilhões).
A decisão é de um tribunal arbitral sediado nos EUA. Em comunicado divulgado nesta terça, a Petrobras disse que irá “adotar todas as medidas legais disponíveis” contra a decisão.
A disputa envolve subsidiárias da Petrobras nos EUA (Petrobras America Inc.) e na Venezuela (Petrobras Venezuela Investments & Services, BV) e gira em torno de uma suposta quebra de contrato envolvendo os serviços de um navio-sonda, o Titanium Explorer. Em 2009, a Petrobras contratou o Titanium para serviços de perfuração de postos de petróleo – que foi rescindido em 2015.
A Petrobras argumenta que o contrato foi rompido por causa de “falhas operacionais graves” da parte da Vantage. “Além disso, conforme revelado pela Operação Lava Jato, o contrato de serviços de perfuração em questão foi obtido mediante corrupção”, disse a estatal.
Na terça-feira, a maior empresa brasileira também informou que suspendeu as negociações para a venda e a formação de parcerias com suas refinarias de petróleo, depois de uma decisão liminar (provisória) do ministro Ricardo Lewandowski (STF).
Na última quinta-feira, Lewandowski proibiu empresas estatais do país de vender ativos sem aprovação prévia do Congresso. A Petrobras já tinha decidiu vender 60% de sua participação num conjunto de refinarias nos Estados da Bahia, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro.
Câmara pode votar versão do projeto Escola Sem Partido
Está marcada para esta quarta-feira a votação, na Câmara dos Deputados, de uma das versões do projeto conhecido como “Escola Sem Partido”. Controverso, o projeto tem como objetivo evitar uma suposta doutrinação política e partidária nas escolas e universidades brasileiras.
A sessão de votação está marcada para as 14h, na comissão especial criada para analisar o projeto. Se aprovada, a proposta pode, em tese, seguir direto para o Senado. Mas é provável que integrantes da comissão peçam que o projeto seja analisado também pelo Plenário da Casa, formado pelos 513 deputados.
A versão a ser votada foi apresentada pelo relator do projeto, o deputado Flavinho (PSC-SP). O projeto determina que as salas de aula do país mostrem cartazes de 70×50 centímetros, com seis “deveres dos professores”. O primeiro deles é o de não se aproveitar da presença dos alunos para “cooptá-los para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária”. O cartaz também determina aos professores que não incitem os alunos a “participar de manifestações, atos públicos e passeatas”.
Além disso, o projeto também procura banir a politização das provas de vestibulares e concursos para professores, além dos livros didáticos. E determina que a educação brasileira não adotará conteúdos “que tentam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual'”. Acesse a íntegra do projeto em votação aqui (página 23).
Dólar sobe e chega a R$ 3,90
Na segunda-feira, o time brasileiro teve uma de suas melhores atuações na Copa até agora, vencendo a equipe do México por 2 a 0 e passando às quartas de final.
Mas o preço do dólar não se importou com os gols de Neymar e Firmino contra o time mexicano, e nem com a boa atuação de Willian. Nesta segunda, a moeda americana subiu quase 1% e chegou perto de R$ 3,92. Especialistas atribuem a alta à tensão entre Estados Unidos e China, que estão dando os primeiros passos de uma guerra comercial. Nesse cenário, investidores preferem colocar seu dinheiro em países como os EUA – e não em mercados emergentes como o Brasil.
A notícia também é ruim para quem pretende viajar para o exterior: o dólar turismo, vendido nas casas de câmbio, chegou a R$ 4,07.
A alta no dólar também puxa para cima o preço de alguns produtos que o Brasil importa – como o trigo usado na fabricação de pães e massas. Por isso, esse tipo de alta pode contribuir para o aumento da inflação no país.
Crédito: BBC Brasil – disponível na internet 05/07/2018
