O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa por uma das mais agudas crises de atendimento dos últimos anos e, mesmo diante deste cenário, 1.078 servidores do órgão que poderiam atuar na linha de frente da Previdência Social — análise e concessão de benefícios — estão cedidos a 50 órgãos do governo federal. A ideia, no entanto, não é pedir o retorno desses trabalhadores.
De acordo com um levantamento enviado ao EXTRA pelo INSS, o órgão federal que mais tem servidores cedidos pelo instituto é a Advocacia-Geral da União (AGU), com 504 profissionais, seguido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que conta com 290 servidores, e pelo Ministério da Fazenda, com 136 trabalhadores.
Na semana passada, uma portaria publicada pela União — que deu ao Ministério do Planejamento o poder de deslocar funcionários federais que estão subaproveitados, sem precisar do aval dos órgãos de origem desses trabalhadores, desde que eles mantenham suas funções — levantou a possibilidade de que o INSS poderia se aproveitar da medida para tentar diminuir os problemas de atendimento no órgão.
A crise é maior no Rio, que tem um alto déficit de mão de obra nas agências. Porém, conforme uma fonte ligada ao INSS informou ao EXTRA, o instituto não pensa em pedir o retorno de servidores, visto que eles hoje atuariam em áreas estratégicas em outros órgãos, em prol do próprio INSS.
— A maior parte dos servidores cedidos pelo INSS estão na AGU, que defende o órgão em processos na Justiça; no MDS, que tem forte ligação com o INSS, por atuar direta e indiretamente na questão dos benefícios; e na Fazenda, onde hoje está alocada a Secretaria de Previdência. Mas não está em estudo pedir a remoção desses servidores, pelo menos num primeiro momento — disse.
Ainda de acordo com a fonte, qualquer possibilidade de pedir a volta qualquer servidor ou o empréstimo de funcionários de outros órgãos — com base na portaria que dá carta branca ao Ministério do Planejamento — só existiria a partir de janeiro do ano que vem, após o fim do período eleitoral.
Segundo a legislação eleitoral do país, não é possível remover servidores de seus cargos ao longo de três meses antes das eleições, até o dia da posse dos eleitos. A mudança de órgão só é possível nesse período se for feita a pedido do próprio funcionário público.
Apagão no atendimento
A morosidade em encontrar uma solução para os problemas do INSS pode gerar um apagão nas agências previdenciárias, a partir de 2019. Como o EXTRA publicou com exclusividade, no início deste mês, a partir do ano que vem, dos 33 mil servidores públicos do órgão, 55% já estarão aptos a se aposentar.
Se esses profissionais decidirem deixar a ativa, a autarquia poderá perder 18.150 trabalhadores de uma só vez. Para se ter uma ideia da dimensão do problema, apenas na Gerência Executiva Centro (no Rio de Janeiro), dos mais de 600 funcionários, cerca de 420, isto é, 70%, já poderiam pedir a aposentadoria.
Além da possibilidade de aposentadoria em massa, da quantidade de servidores cedidos e da impossibilidade de solicitar o empréstimo de outros trabalhadores, o INSS enfrenta a resistência do Ministério do Planejamento em liberar a convocação de 475 concursados. A validade da última seleção terminará no início do próximo mês.
Diante deste cenário, o órgão quer viabilizar a criação de um bônus para o servidor que atingir uma meta de análise de requerimento de benefícios, além de se apoiar na reforma trabalhista para criar o teletrabalho (home office) para o funcionalismo, a fim de manter na ativa aqueles que já têm condições de se aposentar.
O valor do bônus a ser pago ao servidor será variável, de acordo com a complexidade do requerimento, mas a proposta ainda está em fase de estudo. Portanto, sem valor estabelecido.
Crédito: Bruno Dutra/Jornal Extra – disponível na internet 11/07/2018
