O governo reduziu a folga para o cumprimento da meta fiscal deste ano a apenas 1,845 bilhão de reais, sobre 6,198 bilhões de reais antes, segundo relatório bimestral de receitas e despesas, no qual diminuiu sua previsão para o crescimento econômico a 1,6 por cento este ano.
Antes, a expansão esperada para o Produto Interno Bruto (PIB) era de 2,5 por cento, sendo que o governo iniciou o ano prevendo alta de 3 por cento na atividade, abalada pela greve dos caminhoneiros no final de maio. Para 2019, a previsão também foi reduzida a 2,5 por cento, frente a alta de 3,3 por cento prevista antes.
“A menor folga fiscal veio por conta da greve dos caminhoneiros”, explicou a jornalistas nesta sexta-feira o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, lembrando que, sem os benefícios adotados pelo governo para atender às reivindicações da categoria, a folga ficaria em cerca de 8 bilhões de reais.
Segundo ele, para bancar a subvenção total de 9,58 bilhões de reais ao preço do diesel, o governo também reduziu despesas discricionárias em 1,21 bilhão de reais para o ano e em 2,17 bilhões de reais o montante para a capitalização de empresas.
Do dinheiro que sobrou em relação à meta fiscal, 666,6 milhões de reais serão utilizados respeitando a regra do teto de gastos, direcionados para o funcionamento da máquina pública. O restante só pode ser empregado em gastos que não precisam obedecer ao teto, como a capitalização de empresas estatais.
Colnago afirmou que a alocação exata dos recursos que serão liberados dentro do teto virá em decreto na próxima semana. Já sobre eventual capitalização a estatais, o ministro disse que o governo ainda estuda se fará esse direcionamento ou se reservará os recursos para melhor resultado fiscal.
A meta de déficit fiscal deste ano é de 159 bilhões de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) e, mesmo com a economia mais fraca, o governo tem reiterado que ela será cumprida.
Colnago repetiu que encaminhará ao presidente Michel Temer um projeto de lei que propõe o adiamento do reajuste salarial de servidores públicos de 2019 para 2020, com economia que pode chegar a 11 bilhões de reais.
REGRA DE OURO
Sobre a regra de ouro para as contas públicas, que não permite ao governo federal emitir nova dívida para pagamento de despesas correntes, a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, afirmou que a insuficiência hoje de 98,4 bilhões de reais será inteiramente coberta neste ano por medidas em curso, com folga de 5 bilhões de reais.
Ela também deixou claro que conta com a devolução de mais 70 bilhões de reais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) neste ano, apesar de o banco de fomento ter trabalhado para adiar essa devolução do empréstimo recebido do Tesouro para 2019.
Segundo a secretária, 13,9 bilhões de reais adicionais de concessões e permissões e outros 19,5 bilhões de reais em outras medidas também ajudarão a cumprir a regra de ouro neste ano.
Crédito: Marcela Ayres/Reuters Brasil – disponível na internet 21/07/2018
