Marina Silva diz defender reforma trabalhista, mas, se eleita, mudará pontos da lei

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Pré-candidata da Rede à Presidência deu declaração em entrevista à GloboNews. Marina disse que mudará regras sobre trabalho de gestantes, horário de almoço e honorários advocatícios.

A pré-candidata da Rede Sustentabilidade à Presidência da República, Marina Silva, disse nesta terça-feira (31) defender a reforma trabalhista. Afirmou também que, se eleita, mudará pontos da lei atual.

A declaração foi dada em entrevista à GloboNews, que, nesta semana, entrevista postulantes ao Palácio do Planalto nas Eleições 2018.

Proposta pelo governo em 2016, a nova lei trabalhista foi aprovada pelo Congresso em 2017. Em julho do ano passado, as regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e, em novembro, entraram em vigor.

“Revogar [a nova lei trabalhista], não. Mas eu vou corrigir os pontos draconianos. Pode ter certeza”, declarou a pré-candidata.

Em seguida, Marina Silva citou quais pontos mudará se for eleita presidente:

  • Trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres;
  • Permissão para o horário de almoço ser de 30 minutos;
  • Pagamento dos honorários advocatícios por quem perder ação judicial.

Na opinião da pré-candidata, o governo Michel Temer fez uma reforma “atabalhoada”, sem ouvir críticas. Por isso, Marina Silva afirmou que, se for eleita, ouvirá representantes dos empresários e dos trabalhadores.

“Precisa de reforma? Precisa. Precisamos atender a um problema da reestruturação produtiva, precisamos resolver o problema da informalidade. […] Precisamos fazer uma reforma que nos leve à modernização das relações de trabalho e não a relações pré-modernas de relações de trabalho”, declarou.

Marina destacou, porém, que a reforma aprovada pelo Congresso e sancionada por Temer “diminuiu a indústria dos processos” – levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que as ações caíram cerca de 45% após a lei entrar em vigor.

Imposto sindical

Durante a entrevista à GloboNews, Marina Silva foi questionada sobre se manterá o fim do imposto sindical obrigatório. A pré-candidata disse que sim, mas defendeu uma alternativa para os sindicatos não ficarem “tão fragilizados”.

“Uma coisa é discutir o imposto sindical, porque eu sempre defendi, quando eu era da CUT lá atrás, liberdade e autonomia sindical. Eu continuo sendo coerente com isso. Agora, tem que resolver como é que os sindicatos vão existir, qual a forma de contribuição para que os sindicatos não sejam tão fragilizados”, declarou.

Antes da nova lei trabalhista, o imposto sindical era obrigatório. Mas, com a reforma, a regra caiu. E, em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a volta da obrigatoriedade.

Outros temas

Saiba abaixo outros temas abordados pela pré-candidata durante a entrevista à GloboNews:

  • Aborto: “Se for para ampliar para além disso [o que está previsto atualmente em lei], eu defendo que seja feito um plebiscito. […] Eu sou contra [permitir o aborto até 12 semanas de gestação]. […] Ninguém pode advogar que o aborto seja um método contraceptivo. […] Não acho que um tema dessa complexidade, que envolve uma série de questões, de ordem ética, moral, de saúde pública, de ordem religiosa, deva ser decidido pelo Supremo”.
  • Reforma da Previdência: “Sei que tem déficit e sei que é grande, mas precisa ter transparência. Há a necessidade, sim, de se fazer a reforma da Previdência. […] A minha opinião é a de que podemos encarar a questão da idade mínima. Dentro da questão da idade mínima, obviamente a gente vai ter que reavaliar o tempo de aposentadoria”.
  • Crise na Venezuela: “A Venezuela não é mais uma demcoracia. É preciso, cada vez mais, uma ação integrada entre países da América Latina para solução humanitária e, nas relações diplomáticas, encontrar um caminho para a Venezuela. Não advogo que a Venezuela é um país onde a democracia acontece”.
  • Prisão após 2ª instância e foro privilegiado: “A prisão em segunda instância deve ser mantida porque é algo bom para o Brasil acabar com a impunidade. Mas tem que ser a [condenação em] primeira e em segunda instância com o fim do foro porque, senão, a gente cria dois pesos e duas medidas”.
  • Reajustes para servidores: “Olhando para todos, os servidores públicos devem também fazer o seu sacrifício. Agora, isoladamente, fica injusto, ficam dois pesos e duas medidas. […] O funcionalismo público deve dar a sua cota de contribuição para o momento difícil do país. Agora, não dá para pegar sempre o funcionário público como se fosse o bode expiatório e fazer vista grossa para um conjunto de todos os privilégios que estão aí”.
  • Candidaturas avulsas: “Eu entendo o partido como um movimento. Eu não sou daquela visão que acha que o partido é o redentor. […] Sou a favor de quebrar o monopólio dos partidos, [sou a favor de] ter candidaturas independentes. Porque, com o monopólio que eles [os partidos] têm, você não tem mais como inovar na política”.
  • A pré-candidata disse ser favorável à redução de ministérios e à privatização de algumas empresas e afirmou ser contra a revisão da lei de anistia.

Crédito:  Gustavo Garcia e Filipe Matoso, G1, Brasília – disponível na internet 01/08/2018

Nota: O presente artigo não traduz a opinião do ASMETRO-SN. Sua publicação tem o propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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