União dos Caminhoneiros diz que fará paralisação depois do feriado. Policia Rodoviária Federal emite Nota

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Em nota divulgada pela UDC (União dos Caminhoneiros do Brasil), caminhoneiros da entidade afirmam que farão uma mobilização em todo o país após o feriado da Independência (dia 7 de setembro) e por tempo indeterminado.

A UDC  acusa o governo de não ter cumprido o prometido em relação ao preço do diesel, que na última sexta-feira (31) teve reajustede 13%.

A lei que estabeleceu a nova política de frete prevê revisão dos pisos mínimos caso o combustível tenha oscilação superior a 10%, para acomodar o aumento de custos dos caminhoneiros.

No início da noite deste sábado, a ANTT publicou em seu site nota afirmando que, “devido à variação do preço do óleo diesel, promoverá os ajustes necessários”,  em cumprimento ao disposto na lei.

A nota não detalha quando seria aumentada a tabela nem em que percentual.

​A entidade reclama da falta de fiscalização nas estradas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A UDC pede mais fiscais e postos de fiscalização que obriguem às transportadoras a cumprirem a tabela mínima do frete.

“Pedimos imediatamente as seguintes providências afim de que a população brasileira não sofra os danos de uma nova paralisação”, afirma a nota.

Os caminhoneiros da UDC também reclamam da atuação da ANTT e pedem a dissolução da diretoria da entidade.

A possibilidade de uma manifestação perto das eleições, no entanto, já era ventilada dias após a paralisação de onze dias em maio, como forma de pressão política.

De acordo com Gilson Baitaca, líder do Movimento dos Transportadores de Grãos, do Mato Grosso, se a ANTT não se posicionar até o dia 7 ou  8 de setembro, é grande o risco de haver novas paralisações.

Baitaca também afirma que as transportadoras não estão cumprindo os preços tabela do frete e não há fiscalização a respeito. “Queremos ver a lei chegar na ponta, nos caminhoneiros que estão nas estradas”, afirma.

A Abcam confirma ter detectado focos de insatisfação por aplicativos de trocas de mensagem, mas diz ainda não ver mobilização suficiente para nova paralisação.

“A associação, que sempre acreditou no diálogo, fará o possível para evitar uma nova paralisação”, disse a Abcam, em nota divulgada nesta sexta-feira.

De acordo com a Petrobras, o aumento médio no país será de 13%. Considerando que o combustível representa 55% do preço final, o repasse às bombas deve girar em torno de 7%, caso não haja aumento de impostos e margens.

Será a primeira alta expressiva no preço final desde o início do programa de subvenção, resultado da alta do dólar e das cotações internacionais.

O aumento desta sexta ocorre sem que o preço de bomba tenha caído os R$ 0,46 por litro prometidos pelo governo —R$ 0,30 de subsidio mais R$ 0,16 de cortes de impostos.

Entre a primeira semana de greve, em maio, e a semana passada, a queda foi de R$ 0,41 por litro, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

O secretário executivo do MME (Ministério de Minas e Energia), Márcio Félix, negou nesta sexta, porém, possibilidade de aumento do subsídio para cobrir os efeitos da alta do dólar.

“Não há espaço no orçamento da União para colocar mais do que os R$ 9,5 bilhões que foram colocados no programa de subvenção”, disse ele, em entrevista após leilão de contratos de petróleo do pré-sal.

“Estamos vivendo um momento delicado no mundo, não só no Brasil. O câmbio está muito apreciado e o preço do petróleo também subiu”, argumentou Felix. “O que foi prometido pelo governo, o governo cumpriu.”

Pelos próximos 30 dias, o preço médio do diesel vendido pela Petrobras sobe para a R$ 2,2964 por litro, apenas R$ 0,0752 abaixo do recorde atingido no dia 23 de maio, ainda no início dos protestos dos caminhoneiros

O reajuste autorizado pela ANP no preço de venda nas refinarias varia por região: será maior na região Centro-Oeste (14,4%) e menor na Sudeste (10,5%).

Além do repasse da alta do dólar, o novo valor considera ressarcimento às empresas pelo período em que o desconto não foi suficiente para cobrir a diferença entre o preço tabelado pelo governo e as cotações internacionais.

Desde o dia 23, o desconto de R$ 0,30 vinha sendo insuficiente –na quinta, a diferença superou R$ 0,50 por litro. Nesta sexta, com a adoção dos novos preços, volta a R$ 0,30 por litro.

Margens

O reajuste foi definido com base em nova fórmula elaborada pela ANP, que considera os custos para trazer o produto ao país, conceito conhecido como paridade de importação. Embora tenha absorvido sugestões do mercado, a fórmula foi alvo de críticas das empresas do setor.

Em evento no Rio nesta sexta, o gerente executivo de Marketing e Comercialização da Petrobras, Guilherme França, disse que o preço novo aperta as margens de lucro, mas não inviabiliza importações.

“A gente entende que ela [a paridade de importações] está um pouco pior, um pouco mais restritiva do que a que vigorou [nas primeiras fases do programa]. Mas, no imite, em alguns pontos, a gente acha que ainda dá para fazer a importação”, disse ele.

A expectativa do mercado é que as importações por empresas privadas, que inundaram o mercado na virada do ano mas se retraíram após o início do programa de subvenção, permaneçam tímidas.

“A fórmula como está é terrível e compromete investimentos”, afirmou no evento Ricardo Musa, vice-presidente de Transporte, Distribuição e Trading da Raízen, que opera com a marca Shell.​

Com Reuter

Crédito: Heloísa Negrão , Ana Estela de Sousa Pinto e Nicola Pamplona/Folha de São Paulo – disponível na internet 03/09/2018
      NOTA da PRF 187/2018 – 01 SET 2018
Possibilidade de paralisação dos transportadores autônomos de cargas em SET 18
Em 30 AGO 2018, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP) publicou os novos preços de referência para o óleo diesel, que registraram alta de
até 14,4% em alguns Estados.
A notícia do aumento significativo sobre o preço do diesel provocou reações imediatas no transporte rodoviário de cargas, sobretudo nos transportadores autônomos de cargas em todo o país, bem como em lideranças e entidades representativas da categoria.
No dia de ontem (31 AGO 2018), circularam em aplicativos de trocas de
mensagens e em redes sociais mensagens de áudio cuja autenticidade não foi
comprovada, convocando para paralisação a partir da madrugada de segunda (03 SET
2018). Contudo, ficou constatado que alguns são áudios antigos, veiculados em
manifestações anteriores.
Até o momento, apenas a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM),
pronunciou-se oficialmente sobre o reajuste no preço do combustível, que classificou
como significativo. Informou, ainda, que já solicitou à Casa Civil uma audiência para tratar
do referido aumento.
Um dos líderes da categoria na paralisação de MAIO 2018, o caminhoneiros
autônomo Wallace Landim, conhecido como Chorão, gravou e divulgou um vídeo onde
convoca a categoria para ir a Brasília, em 12 SET 2018, cobrar a ANTT (Agência Nacional
de Transporte Terrestre) reajuste na tabela do frete. Ele cita que a Lei 13.703, que
instituiu a tabela de frete prevê que a ANTT tem por obrigação reajustar “ o piso mínimo
do frete” sempre que houver um reajuste no diesel superior a 10%.
Outro ponto que tem gerado muita reclamação, segundo Chorão, seria a falta de
fiscalização do cumprimento da Lei 13.703, de competência da ANTT, pois várias
transportadoras estariam pagando o frete no valor abaixo do previsto na nova legislação.
Também circula pelos aplicativos de trocas de mensagens um comunicado de uma
suposta entidade representativa da categoria, denominada de União dos Caminhoneiros
do Brasil (UDC). O documento (em formato PDF), datado de 30 AGO 2018, informa que
fará uma mobilização nacional paralisando por tempo indeterminado em todo transporte
rodoviário de carga. Apresentam outras solicitações e fazem críticas à ANTT.
Entretanto, a UDC não possui representante legal, e não há registros que tenha
participado de qualquer negociação anterior em prol da categoria.
Importante ressaltar, que a categoria demonstrou grande contentamento com as
três leis sancionadas durante AGO 2018, que fizeram parte do acordo firmado com o
governo para encerrar as paralisações em MAIO 2018. Sendo a Lei 13.703/2018, que
institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, a
principal reivindicação dos caminhoneiros.
Diante deste cenário, não podemos descartar uma nova paralisação da categoria,
embora a possibilidade seja bastante pequena. Além disso, as lideranças são difusas, o
que pode acarretar em manifestações pontuais e sem uma coordenação.
O assunto continua em acompanhamento.
PRF 187/2018 – 01 SET 2018

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