A fatia de gastos com pessoal da UFRJ vem subindo ano a ano e alcançou 87% do orçamento da universidade em 2017, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). Em 2013, esse percentual era de 82%. Nesse período, as despesas com o quadro de funcionários foram as únicas que cresceram acima da inflação, chegando a R$ 2,7 bilhões ano passado. Nos mesmos cinco anos, os recursos direcionados a custeio — manutenção da atividade universitária — e investimentos tiveram queda real e somaram R$ 409 milhões.
Diante deste quadro, a instituição vem tendo capacidade cada vez menor de destinar recursos ao Museu Nacional, destruído por incêndio no domingo. Os dados são referentes ao montante empenhado, ou seja, ao que é assegurado para pagar bens e serviços. Para especialistas, esse é o dado ideal para realizar comparações interanuais, evitando distorções provocadas pelos chamados restos a pagar (desembolsos relacionados a anos anteriores).
Os investimentos foram os que sofreram os maiores cortes na UFRJ desde 2013. Naquele ano, foram empenhados R$ 68,2 milhões. Ano passado, foram apenas R$ 9 milhões, segundo o MEC. Os valores assegurados para custeio subiram 10%, para R$ 400,4 milhões. Mas o aumento ficou bem abaixo da inflação para o período, de 36,7%.
Para especialistas, os dados mostram que há “excesso de funcionários” na UFRJ, situação que se repete em outras instituições federais.
Eles ressaltam que é preciso investir em capital humano e que, no Brasil, a pesquisa é praticamente feita dentro das universidades. Isso, em parte, explicaria o peso tão grande do gasto com pessoal. Sugerem que se busquem formas alternativas de receita para fazer frente aos gastos.
— O número de funcionários é exagerado, e a produtividade é pequena. Acaba não sobrando dinheiro para investimento — diz Carlos Monteiro, da CM Consultoria, especializada em educação.
Os gastos com a folha de pagamento incluem ativos e inativos. A expansão dessas despesas é atribuída pela própria UFRJ ao crescimento vegetativo da folha de pagamento, com aumentos automáticos para os servidores relacionados à progressão na carreira, por exemplo. Aqui também estão incluídos gastos com novas contratações de servidores por meio de concursos — a realização destes é solicitada pela administração da universidade, mas tem que ser aprovada pelo Ministério do Planejamento.
As despesas com pessoal são consideradas obrigatórias, ou seja, não podem ser remanejadas e acabam limitando os recursos para as demais áreas, sobre as quais a universidade tem poder de gestão.
O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, Roberto Gambine, afirma que houve contingenciamento de recursos ao menos até 2016 e que “a UFRJ está rodando com déficit crônico desde 2015”. Para este ano, a universidade quer rever, por exemplo, contratos com terceirizados, gastos que ultrapassam R$ 130 milhões por ano. A proposta é reduzir o valor em 30% em 2018.
Diante das contas apertadas, a universidade tem recorrido a emendas parlamentares. Entre os projetos contemplados, está a Rádio UFRJ, que recebeu R$ 1,4 milhão só no ano passado.
INFOGRÁFICO:Dimensões de uma catástrofe histórica
Crédito: Danielle Nogueira e Marcelo Corrêa – disponível na internet 05/08/2018
