A Justiça Federal tornou réus 33 envolvidos em fraudes que resultaram em prejuízos milionários durante a execução de obras do Rodoanel Sul e no sistema viário da capital de São Paulo (SP). Todos foram alvo de uma denúncia da Operação Lava Jato por formação de cartel, ajuizada em agosto. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF) – órgão que apresentou a denúncia.

Segundo a manifestação, o esquema baseou-se no conluio entre construtoras que, a partir de 2004, atuaram para eliminar a concorrência e coordenar a definição dos preços de execução dos serviços. Elas tiveram o auxílio de agentes vinculados às empresas Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) e Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb), companhias públicas responsáveis pelas licitações.

Com o intuito de garantir maior celeridade à tramitação, a 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo acolheu também o pedido do MPF para que o processo fosse desmembrado em sete ações penais. Duas delas se referem exclusivamente à participação dos agentes públicos.

No primeiro processo, responderão pelas irregularidades o ex-presidente da Dersa e ex-secretário estadual de Transportes Dario Rais Lopes, atual secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, e o ex-diretor de engenharia da empresa paulista Mario Rodrigues Junior.

No outro, são réus o ex-presidente da Emurb e ex-secretário municipal de Infraestrutura e Obras Marcelo Cardinale Branco e o também ex-diretor de engenharia da Dersa Paulo Vieira de Souza, que teve atuação destacada na divisão das obras entre as empreiteiras, sobretudo a partir de 2007.

As cinco ações restantes são relativas à atuação de integrantes das construtoras que participaram do esquema. O núcleo do cartel era formado pelas chamadas “cinco líderes”: Andrade Gutierrez, Camargo Correa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão. As demais empresas foram cooptadas ou se associaram ao grupo ao longo do tempo em que o conchavo se manteve.

Além de formação de cartel, parte dos réus responderá por fraude à licitação, crime identificado não só nas obras do Rodoanel, mas também nas concorrências para intervenções em sete vias da capital (avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e córrego Ponte Baixa).

“A acusação está baseada em provas de fatos ocorridos entre 2004 e 2015 que, em tese, caracterizam infrações penais, conforme termos de acordo de leniência, depoimentos dos colaboradores e documentos apresentados a fim de corroborar todas as alegações, bem como em indícios suficientes de autoria delitiva”, escreveu a juíza federal Maria Isabel do Prado ao receber a denúncia do MPF e instaurar as ações penais.

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Crédito: Thayna Schuquel/Metrópoles – disponível na internet 27/09/2018