Uma nova lei anticorrupção do Reino Unido pretende evitar que pessoas muito ricas consigam omitir como obtiveram suas fortunas.
É o caso de Zamira Hajiyeva, uma mulher de 55 anos do Azerbaijão, que terá de explicar como enriqueceu, sob o risco de perder sua propriedade se não conseguir fazer isso.
Ela está lutando para manter sua casa de US$ 15 milhões (R$ 56,2 milhões) em Londres após se tornar o primeiro alvo da nova legislação, a Ordem de Riqueza Não Explicada (UWO, na sigla em inglês).
Hajiyeva já perdeu na Justiça o direito de permanecer anônima, após a imprensa argumentar que o público tinha direito de saber todos os detalhes do caso.
Ela é casada com um banqueiro do Azerbaijão e gastou US$ 21 milhões (R$ 78,8 milhões) na luxuosa loja de departamentos Harrods ao longo de uma década.
Ela também comprou uma casa nas cercanias da loja e um campo de golfe em Berkshire, no sudeste da Inglaterra.
O que é uma Ordem de Riqueza Não Explicada?
A UWO foi criada para identificar autoridades estrangeiras corruptas que podem ter lavado dinheiro no Reino Unido.
Ela determina que Hajiyeva deve informar à Agência Criminal Nacional Britânica (NCA, na sigla em inglês) como ela e seu marido, Jahangir Hajiyev, tinham dinheiro suficiente para comprar uma grande casa em Knightsbridge, um dos bairros mais nobres de Londres.
Seus advogados dizem que a UWO “não pressupõe e não deveria gerar suposições de que qualquer ato ilegal foi cometido” por ela ou seu marido e entraram com um recurso contra o pedido de explicação.
Investigadores acreditam que bilhões de libras de dinheiro sujo são investidos em propriedades no Reino Unido, mas, até agora, era quase impossível acusar seus donos de algum crime ou confiscar os imóveis por conta da falta de evidências.
A UWO é uma tentativa de forçar essas pessoas a informar e explicar suas fortunas. Se elas não conseguirem fazer isso, um pedido pode ser feito à Justiça para confiscar a propriedade.
Quem são os Hajiyev?
Jahangir Hajiyev é um ex-presidente do conselho do Banco Internacional do Azerbaijão – o governo do país detém 50% de suas ações e controla a instituição.
Em 2016, ele foi condenado a 15 anos de prisão por fraude e peculato, após dezenas de milhões de dólares terem desaparecido do banco. Ele ainda teve de devolver US$ 39 milhões.
Sete anos antes, uma empresa baseada nas Ilhas Virgens Britânicas pagou em seu nome US$ 15 milhões por uma grande casa próxima à Harrods.
Em 2013, outra companhia, controlada por sua mulher, gastou mais de 10 milhões de libras (R$ 49,6 milhões) na compra do clube de golfe Mill Ride.
O governo britânico concedeu a ela uma permissão para viver no Reino Unido por meio de um visto dado a grandes investidores.
Quanto dinheiro o casal levou para o Reino Unido?
Em uma audiência em julho, quando os nomes do casal ainda não tinham sido revelados, soube-se que Zamira Hajiyeva tinha uma renda enorme.
Outros gastos relatados no processo incluem mais de US$ 200 mil em uma única compra na Boucheron, uma loja de luxo, e quase US$ 2,4 mil em vinho.
Também fez uma compra de mais de US$ 130 mil em jóias e US$ 26 mil em produtos de luxo para homens.
Em suas compras, ela usou três cartões fidelidade e mais de 35 cartões de crédito diferentes, todos emitidos pelo banco de seu marido.
“Concordo com a NCA que as evidências são significativas tendo em vista que as acusações contra ele incluem abusos cometidos tirando proveito de sua posição no banco, emitindo cartões em nome de familiares”, disse o juiz Supperstone, que está à frente da ordem emitida com base na UWO.
Registros oficiais revelam que Zamira também comprou um jatinho por US$ 42 milhões e duas vagas no estacionamento da Harrods.
“Ordens com base na UWO devem ser usadas agora de forma mais ampla para averiguar uma fortuna suspeita da ordem de US$ 5,8 bilhões que identificamos no Reino Unido”, afirmou Duncan Hames, diretor para políticas da Transparência Internacional no Reino Unido.
A organização celebrou o fato da UWO estar sendo aplicada e já ter obtido resultados.
Zamira Hajiyeva nega ter cometido qualquer crime
Zamira Hajieyva afirma que ela e seu marido são inocentes, vítimas de uma grande injustiça.
Ela disse à Justiça que seu marido é um empresário honesto e que ficou rico graças a uma série de negócios bem-sucedidos antes de se tornar presidente do conselho do banco.
Seus advogados emitiram um comunicado dizendo que “a decisão judicial de aplicar a UWO contra Zamira Hajiyeva não pressupõe nem deve levar a suposições do cometimento de qualquer crime por parte dela ou seu marido”.
“A ordem emitida é parte de uma investigação, não de uma ação criminal, e não envolve a descoberta de nenhum crime.”
Jahangir Hajiyev nega ter cometido fraude contra o banco, mas não conseguiu reverter sua condenação na Justiça.
Seus advogados afirmam que ele agiu contra a família que governa o país, que eles acusam de corrupção, e por isso pagou um preço. Ele agora pede à Corte Europeia de Direitos Humanos que intervenha no caso.
No entanto, a NCA disse à Justiça que Jahangir Hajiyev foi um funcionário do banco estatal entre 1993 e 2015 e que, neste posto, ele não teria como obter a fortuna identificada por investigadores.
