Proporção de mais velhos no mercado passa de 5,9%, em 2012, para 7,2% este ano. São 7,5 milhões em atividade com mais de 60 anos
Cada vez mais os idosos estão adiando a saída do mercado de trabalho. Seja por conta da crise econômica que o Brasil atravessa, ou por desemprego na família. Dados do IBGE apontam que o país tem hoje 13 milhões de desempregados. Para a técnica de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano, apesar do preconceito, a aceitação aos idosos está aumentando, já que a população de maneira geral também está envelhecendo.
Além disso, segundo ela, as dificuldades financeiras das famílias são motivo para os idosos continuarem no mercado ou voltarem ao trabalho. “Até pela crise, tem uma maior procura de trabalho pelos idosos, mesmo aposentados, dada a necessidade de aumentar a renda familiar”, explica Ana Amélia.
O ajudante de garçom José da Gama, 65 anos, teve sua aposentadoria concedida há quatro anos. Ele continua, no entanto, na ativa no Bar Brasil, na Lapa, e deve aguardar mais um pouco para encerrar a profissão.
“Quero parar quando minha esposa se aposentar, talvez daqui a um ano. Daí já está bom de trabalhar”, relata.
Os dados da Pnad Contínua apontam que, do segundo trimestre de 2017 ao primeiro trimestre deste ano, 46% dos trabalhadores ocupados com mais de 60 anos de idade moravam no Sudeste, 56% eram mulheres e 63% se declararam como chefes de família.
Maioria por conta própria
Apenas 27% estavam no mercado formal, enquanto 45% atuavam por conta própria. Dentre os setores da economia, o comércio absorveu 17% desses trabalhadores, 15% estavam na agricultura e 10% atuavam no setor de serviços relacionados a educação e saúde. Do contingente de empregados com mais de 60 anos, 67% têm apenas o Ensino Fundamental incompleto e 25% possuem escolaridade média ou superior.
E esse número tende a aumentar ainda mais. De acordo com o IBGE, os idosos devem representar 25,5% da população até 2060. Assim, a participação deles no mercado de trabalho avançará, enquanto cairá a da população mais jovem.
Proteção garantida
Para proteger os mais velhos que continuam a trabalhar, foi criado, há 15 anos, o Estatuto do Idoso. Nele, há capítulos que tratam de direitos relativos a trabalho e renda. Além de tópicos voltados à Previdência e Assistência Social. Aos que tem a partir de 65 anos, que não possuem meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de um salário mínimo (R$ 954), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O valor é pago pelo INSS.
Apesar de garantido em lei, o recebimento do BPC é o campeão de processos movidos por idosos na Defensoria Pública da União (DPU). Segundo o defensor público federal de ofício previdenciário, Jorge Medeiros de Lima, a maior dificuldade é provar ao INSS a renda da pessoa. Para Lima, um avanço do estatuto é que ele prevê que o benefício assistencial que foi concedido a qualquer membro da família não é computado para cálculo da renda se um outro precisar desse benefício.
“Se nós temos um idoso que recebe um benefício de Loas e se a esposa dele, também idosa, precisar, quando o INSS for aferir a renda familiar não pode considerar a renda daquele que já recebe o Loas. O valor será desconsiderado”, explica o defensor.
Para ter direito, a renda da família não deve ser maior do que um quarto do salário mínimo por pessoa, o equivalente a R$ 238,50.
O BPC não pode ser acumulado com outro benefício da Seguridade Social, como seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão. Mas é possível recebê-lo junto com o Bolsa Família, desde que a renda da família se enquadre nas regras do programa.
Crédito: Martha Imenes/O Globo – disponível na internet 15/10/2018
