Planejamento de longo prazo entra na agenda de transição

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O presidente da República, Michel Temer, entregou ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 2020 – 2031 (Endes). O documento foi desenvolvido ao longo de 2018, sob coordenação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e traz as principais diretrizes para o desenvolvimento do Brasil no longo prazo.

A entrega da ENDES foi formalizada no primeiro encontro de trabalho da transição que contou com a participação do ministro do Planejamento, Esteves Colnago.  O documento foi dividido em cinco eixos propulsores do desenvolvimento: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social. Para cada eixo, foram definidos indicadores capazes de mensurar a evolução das políticas públicas ao longo do período até 2031.

A ideia é que a Endes seja mais um passo na busca pela melhoria da governança, tendo a função de orientar, articular e influenciar as discussões dos demais instrumentos do planejamento (PPA, planos nacionais, setoriais e regionais).

Nas últimas décadas, a agenda macroeconômica foi consumida por ações emergenciais.

A partir de 2016, o país iniciou uma trajetória de saída da recessão. A economia voltou a crescer após dois anos de PIB negativo. A taxa de inflação recuou de 10,7%, em 2015, para menos de 3% em 2017 e segue controlada, dentro das metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. A taxa básica de juros está no menor patamar histórico e os empregos formais voltaram a ser criados, abrindo espaço para o planejamento de longo prazo

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social foi realizada em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU), e recebeu contribuições de órgãos da Administração Pública, iniciativa privada e organizações sociais. Também passou por consulta pública e foi validada pelo Comitê Interdisciplinar de Governança (CIG).

Estratégia produzida pelo Planejamento foi entregue ao presidente eleito com as diretrizes para o Brasil até 2031 (Foto: Alan Santos/PR)

MPDG 08/11/2018

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