Sergio Moro deve avaliar se denúncias contra outros ministros merecerão ou não a demissão
Com carta branca para combater a corrupção, o juiz federal Sergio Moro afirmou na noite deste domingo, em entrevista ao “Fantástico”, que, provavelmente, atuará como conselheiro do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para decidir pela demissão ou não de outros integrantes do primeiro escalão, acusados de irregularidades. Moro ressaltou que, caso a denúncia seja consistente, o ministro será demitido.
O magistrado advertiu que a exoneração não dependerá, por exemplo, da transformação do acusado em réu. O critério, explicou, será o embasamento dos fatos que pesam sobre os colegas.
— Se a denúncia for consistente, sim (será demitido). Eu defendo que, em caso de corrupção, se analise as provas e se faça um juízo de consistência, porque também existem acusações infundadas, pessoas têm direito de defesa. Mas é possível analisar desde logo a robustez das provas e emitir um juízo de valor. Não é preciso esperar as cortes de Justiça proferirem o julgamento.
Moro admitiu que “algum outro conselheiro” também pode auxiliar Bolsonaro. Salientou, porém, que uma das premissas da decisão de participar do governo é não deixar que casos de corrupção comprometam sua biografia.
— Provavelmente (vou aconselhar). Ou algum outro conselheiro. O que me foi assegurado e é uma condição… não é bem uma condição, não fui estabelecer condições. Mas eu não assumiria um papel de ministro da Justiça com risco de comprometer a minha biografia, o meu histórico — afirmou o juiz, que esteve até o final de outubro à frente da Operação Lava-Jato.
“Diversas ameaças”
No atual governo, Michel Temer chegou a afirmar, em fevereiro de 2017, que afastaria temporariamente ministros denunciados à Justiça. O emedebista, no entanto, não cumpriu a promessa. Temer foi denunciado, por duas vezes, pela Procuradoria-Geral da República, após a revelação da delação de Joesley Batista. Os processos não avançaram por decisão do Congresso.
Ao “Fantástico”, Moro revelou ainda que tem recebido “diversas ameaças” por conta das políticas de combate ao crime organizado que pretende adotar no governo. Ele não detalhou os casos, mas falou sobre o tema para ilustrar os motivos pelos quais ainda não pediu o afastamento definitivo da magistratura.
— O que a Constituição proíbe é que um juiz assuma um cargo Executivo. Eu não tô assumindo (ainda) nenhum cargo. Eu tenho recebido por conta dessas políticas que nós queremos implementar em Brasília diversas ameaças. Vamos supor que, daqui a alguns dias, eu peça uma exoneração. Daqui a alguns dias, acontece alguma coisa comigo, um atentado. Eu, tudo bem, morro, faz parte da profissão. Não gostaria, evidentemente. Mas minha família fica desamparada. Fica sem qualquer pensão.
Questionado sobre o volume de homicídios no Brasil — apenas em 2017, foram 62 mil mortes —, Moro admitiu que não tem como estabelecer uma meta de redução, dentro de quatro anos.
— Eu não tenho condições de me comprometer com um percentual de redução específico. Porque, veja, isso não é matemática. O que é importante é iniciar um ciclo virtuoso — afirmou o magistrado, que pretende fortalecer o banco de DNA das polícias e endurecer a legislação penal contra homicidas e integrantes de facções criminosas.
— O Estado tem que ter uma política mais rigorosa em relação a essas organizações criminosas. Isso segue três padrões: investigações sólidas, direcionada à organização e seus líderes; prisão dos líderes, isolamento dos líderes; e confisco do produto da atividade criminal e do patrimônio da organização. É assim que se desmantela organização criminosa.
O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública ainda tratou de um dos temas mais polêmicos que envolvem o novo governo: a atuação das forças de segurança em áreas dominadas pelo tráfico. Sergio Moro criticou a política do “confronto e do tiroteio” e afirmou que desconhece o plano do governador eleito do Rio, Wilson Witzel (PSC), que propõe o abate de criminosos flagrados portando fuzis.
— O confronto tem que ser evitado ao máximo. Essa é uma situação que tem que ser evitada. (Para reverter), não é uma coisa simples. Não vou dizer assim: ‘não vai acontecer isso depois de janeiro’. Pode acontecer. Mas são situações indesejadas. Não pode se construir uma política criminal, mesmo de enfrentamento do crime organizado, baseado em confronto e tiroteio. O risco de danos colaterais é muito grande. Não só danos colaterais, mas o risco para o policial.
Dúvidas sobre a legislação
Moro, contudo, afirmou que tem dúvidas se os atuais princípios da legítima defesa são suficientes para proteger o policial envolvido em ações violentas.
— Não me parece razoável que o policial tenha que esperar o criminoso atirar nele com uma metralhadora ou com um fuzil antes que ele possa tomar qualquer providência. Eu tenho minhas dúvidas se isso já não é acobertado pela legislação. Mas nós vamos estudar se é necessário uma reformulação da lei nesse sentido.
O futuro ministro também falou ao “Fantástico” sobre a proposta do governo Bolsonaro para flexibilizar o Estatuto do Desarmamento. Ele reconheceu que este tema não integra uma política de combate à criminalidade.
— Eu acho que a questão não é exatamente a diminuição ou não da criminalidade. O senhor presidente foi eleito com base nessa proposição. E me parece que existe um compromisso com os seus eleitores.
Moro afirmou que a redução da maioridade penal não é questão fechada. E voltou a negar que tenha planos de ingressar na política como candidato, mesmo que seja a presidente da República.
O juiz ainda defendeu o combate aos crimes de ódio e negou que Bolsonaro seja capaz de impor uma agenda de perseguição a minorias.
—Eu nunca vi uma proposta de cunho discriminatório. Eu não imagino de qualquer forma que essas minorias estejam ameaçadas. Nada vai mudar. E acho que o governo tem que ter uma postura rigorosa contra crimes em geral, mas também a crimes de ódio.
Fonte: Programa do Fantástico do dia 11/11/2-018/O Globo – disponível na internet 12/11/20198
O desafio de Moro: em 14 estados, facções estão em guerra dentro e fora das prisões.
No Rio, o aumento da violência levou o governo a decretar este ano intervenção federal na Segurança. São Paulo entrou em alerta depois de descobrir que bandidos usariam explosivos num plano de fuga em massa. Roraima pode começar a semana com suas prisões sob intervenção federal.
Os três casos são sintomas da crise na segurança de um Brasil que terá, a partir de 2019, Sergio Moro como ministro da Justiça e Segurança Pública. Um país dividido nas prisões e favelas por ações de 70 facções criminosas; vulnerável nas fronteiras, por onde passam armas e drogas; registrou 63,8 mil homicídios em 2017 e tem a terceira maior massa carcerária do mundo com 684 mil presos.
Levantamento do governo reforça o desafio de Moro: em 14 estados, facções estão em guerra dentro e fora das prisões.
A CANETA DO MINISTRO
Escolhido como ministro da Justiça e da Segurança pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, o juiz Sergio Moro já tem um leque significativo de ações que podem ser tomadas contra o crime.
As medidas vão do controle das fronteiras, para barrar entrada de armas e drogas, à unificação das ocorrências criminais para mapear os delitos do cotidiano que assombram a população. Uma das mais imediatas ao alcance da caneta ministerial é restringir a comunicação dos detentos das prisões federais, que abrigam chefes do tráfico.
A experiência do juiz no combate à lavagem de dinheiro, à frente da Lava-Jato, é um trunfo para sufocar as organizações criminosas. Por outro lado, a capacidade política de Moro de costurar acordos com estados, como construção de cadeias e unificação de dados, ainda é uma incógnita.
‘Coração das trevas’
Um levantamento de setores de Inteligência do governo federal revela que há guerras de facções em 14 estados brasileiros. A disputa envolve controle de presídios, domínio de favelas e de rotas do tráfico de drogas e armas. Um problema que já atravessou a fronteira do Brasil, afetando também a política de segurança até de países vizinhos, como Paraguai.
Milhares de pessoas em cidades do Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste passaram a sofrer os efeitos de conflitos que começaram nas cadeias e foram para as ruas a partir de um racha nacional entre criminosos do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV), as duas maiores organizações. O país tem dentro das prisões, em representações menores, um total de 70 facções criminosas em atuação.
Um dos reflexos da guerra do tráfico apareceu nas estatísticas de violência da região Norte e Nordeste: estados como Rio Grande do Norte, Acre, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Pará, Amapá e Roraima experimentaram um aumento repentino da violência nos últimos anos. A situação também é de medo, dentro e fora das prisões, em São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul.
No Rio, a população carcerária ainda vive sob tensão em presídios do Complexo de Bangu, mesmo depois da transferência de 70 presos do PCC que cumpriam pena na penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (Bangu 4).
Terreno fértil para o desenvolvimento de facções criminosas, as prisões estão no centro do problema da segurança. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, lembra que o número cresce cerca de 8,3% por ano. Segundo ele, se nada for feito o país vai chegar a 2025 com um aglomerado de aproximadamente 1,4 milhão de presos:
— O sistema, apesar de ser estatal, é dominado pelas facções. Aí está o coração das trevas. As facções hoje, 70 no país, são de base prisional. O que quer dizer isso? Que essas facções surgiram no sistema prisional e os presos de dentro do sistema controlam o crime nas ruas.
Poros da fronteira
Um levantamento da Polícia Federal mostra que 80% da maconha consumida no Brasil é produzida no Paraguai. A droga entra pela fronteira com o Mato Grosso do Sul e o Paraná, principalmente, abastecendo praticamente todo o Sul e o Sudeste.
A droga chega aos grandes centros consumidores quase sempre por via terrestre, em carros, caminhões e ônibus. Os 20% restantes vêm do “Polígono da Maconha”, que abrange o sertão de 13 cidades da Bahia e de Pernambuco, às margens do Rio São Francisco. Abastece principalmente os estados do Nordeste e do Norte.
Já a cocaína tem caminhos diversificados dependendo de onde é produzida. Ainda segundo a PF, 95% da droga consumida no país vem da Bolívia e do Peru. Da Bolívia, são três rotas: a primeira entra no país diretamente por Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia. A segunda chega ao Brasil depois de uma escala no Paraguai. Entra pelo Paraná. Há também, identificada, uma outra forma de burlar a fiscalização: na Bolívia, a cocaína é embarcada em pequenos aviões, seguindo diretamente para pistas clandestinas no estado de Mato Grosso. Em carros e caminhões, segue depois para Cuiabá e outras cidade menores do estado.
Também é transportada para Corumbá, em Mato Grosso do Sul; Manaus, no Amazonas; Paulínia e Bauru, em São Paulo; Uberlândia, em Minas Gerais; e finalmente Vilhena, em Rondônia.
A cocaína do Peru entra no país principalmente pela Região Norte, usando o Acre e o Amazonas. Da Colômbia, a rota mais utilizada para o ingresso da droga no Brasil é o Amazonas. Nesse caso, a maior parte é para exportação: Europa, Asia, África e Estados Unidos.
A PF revelou que este ano já apreendeu 57 toneladas de cocaína e 193 toneladas de maconha. Em outubro deste ano, policiais federais prenderam nove pessoas em Mato Grosso acusadas de usar aviões para trazer cocaína da Bolívia para o Brasil.
Rotas envolvem uso de aeroportos importantes
Armas de guerra como fuzis e submetralhadoras são obtidas por traficantes de drogas de várias fontes. Uma parte vai parar no mercado clandestino entrando no Brasil principalmente pelo Paraguai, por onde também são contrabandeadas pistolas calibre 9mm. Há também rotas marítimas e aéreas de armas que chegam ao país trazidas dos EUA e da Europa. Recentemente, duas operações identificaram o uso dos aeroportos Galeão e Santos Dumont como porta de entrada de grandes carregamentos de armas e munição no Rio.
Em média, no país, são apreendidas 14 armas por hora pelas polícias. Nos últimos cinco anos, 616 armas foram recolhidas no mercado clandestino. Na semana passada, outra rota foi descoberta, via Argentina: empresas de fachada em Buenos Aires contrabandeavam armas dos EUA para o Rio.
Temperatura máxima
A situação nos presídios do Rio ainda é tensa, mas foi controlada com a transferência de 70 presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estavam na penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (Bangu 4), no Complexo de Bangu. Há duas semanas, eles se rebelaram afirmando que estavam sendo ameaçados de morte por traficantes ligados ao Terceiro Comando Puro (TCP). A transferência foi feita reservadamente.
Em São Paulo, há muita tensão no presídio de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Cerca de 20 chefes do PCC podem ser transferidos a qualquer momento para unidades federais depois da descoberta de um plano de fuga audacioso que incluiria o uso de explosivos e a tomada da cidade. Em alerta máximo, os governos federal e de São Paulo temem rebeliões.
Big Brother
As visitas íntimas estão proibidas desde o ano passado por uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que administra as prisões federais e estará subordinado a Moro. Investigações mostraram que esposas e companheiras atuavam como pombos-correio na transmissão de ordens dos detentos para integrantes das facções fora da cadeia. O setor de inteligência do Depen identificou que os recados continuam sendo mandados durante as visitas sociais, de parentes e amigos, no pátio dos presídios.
Ficou evidente, para os gestores, a necessidade de que até mesmo as visitas sociais sejam feitas no parlatório, onde um vidro separa os interlocutores, que conversam por um telefone com diálogos gravados e monitorados em tempo real, por decisão judicial. Moro defendeu, na entrevista que concedeu em Curitiba na semana passada, maior controle das comunicações em presídios de segurança máxima, sem detalhes. Nas cinco prisões federais, ele pode endurecer regras baixando uma portaria, apesar de eventuais questionamentos jurídicos.
A própria proibição de visitas íntimas foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Não há data para julgamento. Apesar de outras ações na Justiça contra a portaria, o governo tem conseguido manter a regra. A expectativa entre servidores do Depen é que, com a agenda contra o crime organizado de Bolsonaro, medidas mais rígidas para a visitação dos presos sejam adotadas.
Moro receberá as cinco penitenciárias federais em funcionamento com cerca de 50% das vagas livres, em média. Hoje, são 430 detentos. A unidade de Brasília está parcialmente ativada. Se sobra espaço nas prisões federais, os estabelecimentos estaduais seguem abarrotados. Faltam 271 mil vagas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Moro terá de destravar construções e reformas, financiadas pela pasta, nos estados, que colecionam obras paradas.
À la lava-jato
Articular melhor o controle das fronteiras, com a participação das Forças Armadas, que já atuam nessa atividade, é um conselho que Moro receberá da equipe da campanha de Bolsonaro que cuidou de propostas sobre Segurança Pública. O grupo trata a medida como ponto de partida para o desmantelamento das facções.
— Nossa concepção é a de segurança nacional, para impedir que o Estado brasileiro seja tomado pelo narcotráfico, milícias e a degradação social provocada pelas drogas — diz Antônio Flávio Testa, um dos integrantes da transição.
Além do emprego de tecnologia e mais homens na fiscalização da fronteira, é preciso rastrear a malha rodoviária — por onde circulam armas, drogas, cigarros falsificados e outros artigos ligados ao tráfico. Ter a Polícia Rodoviária Federal (PRF) sob seu comando ajudará. Mas Moro precisará estreitar parcerias com órgãos como a Receita Federal e as polícias locais.
A experiência de Moro — que disse querer repetir o modelo de forças-tarefas da Lava-Jato — no combate à lavagem de dinheiro traz boas perspectivas de sufocamento financeiro das facções criminosas. Uma interlocução direta com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que rastreia movimentações suspeitas, é vista com bons olhos.
É muito provável que as medidas provoquem uma reação do crime organizado. Rebeliões em presídios e atentados nas ruas, com incêndios a ônibus e outros atos, estão entre os principais riscos. Nesse ponto, aponta Testa, a sintonia com os estados para lidar com os efeitos colaterais será crucial. À medida que o plano de Bolsonaro — que vem sendo traçado pela equipe de transição — ganhe a adesão dos governadores, ele aposta que haverá “repressão violenta”:
— Com as polícias militar e civil, episódios como os ataques de 2006 (quando o PCC aterrorizou São Paulo) não vão se repetir.
Um só boletim
Um dos projetos mais urgentes que Moro terá de finalizar é a unificação dos boletins de ocorrência no país. Dezoito estados estão integrados na base única. O ministro da Segurança, Raul Jungmann, chegou a ameaçar publicamente governadores com corte de verbas federais caso não recebesse os dados, que são fundamentais para formular políticas e distribuir recursos.
A recente lei que criou o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) prevê punições desse tipo, mas a resistência de compartilhar informações na área de segurança é histórica no país. Muitas vezes, nem entre instituições do mesmo estado há parceria.
Moro sabe da importância dos dados. Na longa reunião com Jungmann e técnicos do ministério, na semana passada, em que o juiz mais ouviu do que falou, uma das poucas perguntas que fez foi exatamente sobre estatísticas criminais. Foi informado de que, espantosamente, o Brasil não tem uma base única ainda — o que está em andamento com o boletim padronizado.
Não só para ter estatísticas confiáveis. Moro e a equipe terão de ser capazes de costurar acordos com estados em outras frentes, como melhorar a capacidade de investigação. O futuro ministro falou da preocupação com uma “epidemia de homicídios”, que, para ser combatida, exige sintonia entre os governos federal e estaduais por meio de convênios, parcerias, projetos.
— Moro perceberá, se ainda não sabe, que a área da segurança pública não é só Código Penal, mas uma enormidade burocrática que exige capacidade de gestão — diz Renato Sérgio Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Outras alterações que estarão no âmbito de atuação de Moro, sem depender do Congresso, são modificações pontuais em regras de controle de armas, como aumentar o prazo de validade da posse ou porte. Essas medidas, no entanto, atenderiam mais a uma bandeira de campanha sem impacto no enfrentamento ao crime organizado, aponta Lima.
Crédito: ANTÔNIO WERNECK E RENATA MARIZ/O Globo – disponível na internet 12/11/2108
