Brasil e Estados Unidos assinaram seu primeiro acordo de convergência regulatória, que facilitará o comércio bilateral de porcelanatos. O resultado é fruto do Diálogo Comercial entre os dois países, coordenado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pelo Departamento de Comércio (DoC), mecanismo também conhecido como MDIC-DoC.
O documento será assinado pela Associação Nacional de Cerâmica para Revestimentos (ANFACER) e pela Tile Council of North America (TCNA), durante o 25º Fórum Internacional de Países Produtores de Revestimentos Cerâmicos, em São Paulo. Com a iniciativa, haverá maior integração setorial, redução de custos operacionais e de prazos para exportadores de porcelanatos.
O acordo é resultado de extenso trabalho que incluiu a harmonização de métodos de testes de produtos, atualização de normas técnicas – inclusive no âmbito da Organização Internacional de Normalização (ISO) –, ensaios laboratoriais, alinhamento de procedimentos entre os laboratórios nos dois países, para citar alguns exemplos. A convergência regulatória chega agora a sua conclusão com o reconhecimento mútuo de avaliação de conformidade.
A medida permitirá que os porcelanatos certificados em um país sejam comercializados no outro sem a necessidade de nova certificação. A certificação mútua precisa ser renovada uma vez por ano. Atualmente, ensaios e testes laboratoriais para certificação nos Estados Unidos custam, inicialmente, US$725 para a primeira série de qualificação, mais despesas com o envio de amostras.
Para Antônio Carlos Kieling, CEO da ANFACER, a assinatura do acordo “é um reconhecimento da qualidade do produto e valorização das marcas brasileiras. A nova conduta tem status de facilitador de comércio entre os dois países, com o objetivo de superar barreiras administrativas e ampliar o comércio bilateral.”
As discussões sobre convergência regulatória integram a agenda permanente do MDIC-DoC, que busca intensificar a cooperação nessa área em diversos setores, como forma de facilitar e expandir o comércio.
Na avaliação do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, “além de fomentar o comércio bilateral na área de porcelanatos, o acordo inédito servirá como referência e inspiração para a cooperação regulatória em outros setores. Trata-se de um caso emblemático de como o Brasil pode convergir para os padrões mais avançados de qualidade e atuar com excelência em nível mundial.”
Assessoria de Comunicação Social do MDIC 15/11/2018
