“Quem, em sã consciência, não gostaria de ver a excelência das escolas militares espalhada por toda a rede de ensino do país?”, diz o filósofo, educador e autor de best-sellers Mário Sérgio Cortella em entrevista à BBC News Brasil.
“Se um dia, ministro da Educação eu fosse, e tivesse recurso para colocar em todas as escolas públicas brasileiras o mesmo orçamento que tem a Escola Naval em Angra, não teria dúvida em fazê-lo”, afirma Cortella, que faz, no entanto, uma ressalva: a de que a disciplina militarizada não combina com a sala de aula. “A disciplina militarizada tem outro tipo de objetividade”, pondera.
Cortella, que chegou a ser cotado para um eventual governo do candidato derrotado Fernando Haddad (PT), sinaliza uma tentativa de se afastar da polarização que marca os principais debates do país, em especial aquele que envolve a educação brasileira. Defende que, passadas as eleições, é preciso eliminar ressentimentos.
“As pessoas que não pensam como eu não estão necessariamente erradas, mas não é porque não pensam como eu que, só por isso, estão certas”, diz, citando o educador e filósofo Paulo Freire, reconhecido por lei como o patrono da educação brasileira, e com quem Cortella atuou por mais de 18 anos.
“Se diz que Paulo Freire era comunista. Jamais! Ele não teve nenhuma perspectiva de adesão aos sistemas totalitários nos países de organização comunista. Paulo Freire era socialista no sentido de agregar o lema da revolução francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, afirma.
O educador critica os argumentos “superficiais” ou propositalmente “canalhas” que deturpam debates relevantes sobre educação. “Não está se defendendo dizer para crianças de 12 anos de idade, numa sala de aula, que gênero é uma escolha, você que decide, é livre. O que está se falando é que as pessoas que têm essa condição precisam ser respeitadas e não podem ser entendidas como ‘menos pessoa’, ‘menos gente’. Elas não são inferiores por serem diferentes.”
Embora veja com maus olhos iniciativas como as ameaças de filmar professores em sala de aula, Cortella pondera que as reivindicações do movimento Escola sem Partido fazem parte do debate de ideias em um regime democrático. “O que eu sou avesso é a aprovação de algo que instala uma tornozeleira eletrônica no magistério”, destaca.
BBC News Brasil – Reportagem recente da BBC News Brasil demonstrou que o Escola Sem Partido, que pretende denunciar uma suposta ideologização do ensino, já afeta a rotina de muitas escolas. Como o senhor vê essa proposta, apoiada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro?
Mário Sérgio Cortella – Antes de mais nada, é uma possibilidade da democracia. Você pode ter grupos sociais que fazem pressão e desejam que a sua maneira de enxergar o mundo seja colocada em todos os territórios. A democracia não recusa que as pessoas possam apresentar as suas reivindicações, o que ela recusa é a aprovação de uma reivindicação que não tenha sentido para a comunidade e para a coletividade.
O que eu sou avesso é a aprovação de algo que instala uma tornozeleira eletrônica no magistério. Afinal de contas, quando se sugere às alunas e alunos, a partir da fixação de um cartaz, que eles fiquem em estado de vigilância permanente e sejam capazes de filmar e dizer aos seus pais e para a comunidade que o professor, ou professora, está dando um passo naquilo que ele, o aluno, considera equivocado, isso é uma tornozeleira eletrônica. Em vez de a docência ficar em estado de auto vigilância, algo necessário para quem é educador ou educadora, o projeto instala algo externo, que mantém os professores sob uma ameaça.
A recusa da ideologização do cotidiano da escola é um princípio pedagógico que precisa ser colocado, mas quando alguém apresenta um projeto chamado Escola Sem Partido, minha pergunta é sempre óbvia: quem defende uma escola com partido? Exceto nos regimes totalitários, onde há a imposição de um pensamento único, quem defende escola com partido?
Uma família que se sinta ofendida já tem instâncias de recurso: a direção da escola, a supervisão pedagógica, as autoridades superiores das secretarias municipal, estadual ou federal. Mas, além de desnecessário, o projeto é inadequado. Você não pode criar um obstáculo que faça com que o professor, ou a professora, precise filtrar todo o conteúdo, como sendo algo de reparo contínuo.
O principal opositor da ideia de que um professor deva fazer a cabeça dos alunos é Paulo Freire. O primeiro livro dele se chama “Educação como prática de liberdade” e o último “Pedagogia da Autonomia”. Autonomia de quem? Do aluno, não do professor.
BBC News Brasil – Os apoiadores do Escola Sem Partido alegam que a doutrinação marxista é dominante nas escolas. Essa doutrinação ocorre, em sua opinião?
Cortella – É muito difícil imaginar que quem ensina seja neutro. Por exemplo, em muitas escolas do ensino fundamental, a professora, ou professor, pede para as crianças se darem as mãos e fazerem uma oração. Do ponto de vista pedagógico, isso não seria tão adequado. Afinal de contas, qual oração seria feita? Como ficam aquelas famílias para quem aquela forma religiosa não é correta? Pode ser que não haja uma consciência da doutrinação. O professor é capaz de, sem notar, influenciar a cabeça de quem ele está formando.
A pedagogia brasileira tem uma marca muito grande de origem francesa. Os intelectuais que saíram do Brasil durante o período da ditadura militar, entre 1964 e 1984, e que ficaram no exílio, em grande medida, foram estudar na França, onde predomina uma sociologia que bebeu na fonte marxista. Ao trazer para o Brasil essa perspectiva, na sociologia, na economia, na filosofia, isso veio junto.
Mas supor que o marxismo tem essa presença dentro da escola na formação docente, seria supô-lo incapaz. Por uma razão: se há uma doutrinação, é preciso explicar porque, quando a gente tem uma eleição, se elegem várias pessoas para o legislativo e para o executivo avessas ao marxismo. O que levaria alguém formado sob essa influência votar em quem é contrário a ela? De duas, uma: ou não há doutrinação, ou esse grupo que doutrina é incompetente.
BBC News Brasil – Um projeto de lei de autoria popular pretende retirar de Paulo Freire o título de patrono da educação no Brasil. Como o senhor vê as críticas ao educador?
Cortella – É, de novo, uma possibilidade da democracia. Qualquer cidadão pode propor alteração na homenagem. No entanto, acho inadequado que isso seja feito em relação a Paulo Freire. Quando ele foi consagrado como patrono, em 2012, por um projeto de lei na Câmara dos Deputados, isso ocorreu porque ele é o educador contemporâneo brasileiro com maior presença internacional. Ele é o terceiro autor, na área de ciências humanas, mais citado no mundo. No programa do candidato eleito, Jair bolsonaro, está “expurgar Paulo Freire das escolas”. Ele venceu com essa condição e agora tem dois caminhos: ou implanta isso ou dá um passo atrás, como fez em outros campos.
Uma das acusações que se faz é o pensamento marxista de Paulo Freire. Mas ele não era marxista, é sim marxiano – alguém que usava alguns pensamentos de Karl Marx. Eu uso algumas coisas de Aristóteles e não sou aristotélico, uso algumas coisas que Voltaire escreveu e não sou um iluminista francês do século 18. As pessoas, às vezes, se grudam em palavras. Um partido Social Liberal (PSL, do presidente Jair Bolsonaro) é socialista? Não.
Outras vezes se diz: “Paulo Freire era comunista”. Jamais! Ele não teve nenhuma perspectiva de adesão aos sistemas totalitários nos países de organização comunista. Paulo Freire era socialista no sentido de agregar o lema da revolução francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Ele usava Marx como uma das suas referências, mas também usava Emmanuel Mounier, um dos principais pensadores do personalismo cristão, John Dewey, uma das fontes da educação norte-americana, Jean Piaget, o grande biólogo suíço.
Colocá-lo como doutrinador marxista é esquecer sua formação. O pai de Paulo Freire era oficial da polícia e foi sargento no exército brasileiro. Ele teve uma formação também religiosa, o pai era espírita e a mãe católica. Acreditar que ele era um pregador do ateísmo é desconhecer sua trajetória.
Ele não ia achar estranha toda essa ojeriza, porque dizia sempre que educação tem lado. Ao lado de quem você quer ficar? Daqueles que defendem a liberdade, a autonomia, a democracia, ou daqueles que defendem a possibilidade de exclusão, de segregação, e de humilhação?
BBC News Brasil – Mas Paulo Freire fez, em seus livros, a defesa de governos totalitários de esquerda. Não há, nesse caso, uma contradição?
Cortella – Eu acho que o Paulo Freire entendeu, naquela época, o que era uma perspectiva de um movimento revolucionário de libertação. Ele tinha uma admiração por aquilo que era a educação cubana, mas não tinha admiração alguma pelo modo de gestão da vida do cidadão em Cuba. Nunca vi Paulo Freire falando ou escrevendo que ele defendia o sistema cubano de poder. Ele nunca defendeu a União Soviética, até porque nunca foi comunista. Acho que Paulo Freire, em alguns momentos, se encantou com um sonho de uma sociedade igualitária, mas, dificilmente, ele diria que governos como o da Venezuela ou da Coreia do Norte seriam admiráveis.
Paulo Freire pode ter feito algum elogio aos movimentos mais autoritários na África, nos países que se libertaram do julgo lusitano. Portanto, não acho que haja contradição. Seria contraditório hoje se Paulo Freire elogiasse um regime que já deu para enxergar como sendo mera ditadura e não um projeto de libertação.
BBC News Brasil – Outro ponto que causa muita discussão é a educação sexual nas escolas, e o que alguns grupos chamam de “ideologia de gênero”. Qual sua opinião sobre o tema?
Cortella – No Brasil, às vezes, quando se quer desqualificar alguma coisa que seja normativa na formação da cidadania, a gente muda o nome dela para algo que pareça mais ridículo. Chamar as políticas de recusa ao preconceito e à intolerância na escola de “kit gay”, por exemplo, é uma maneira desqualificá-las.
Do ponto de vista de política geral de educação, a formação sexual, no sentido do sexo inteligente, programado, responsável, cauteloso, é necessária. Não precisa ser obrigatoriamente uma matéria com esse nome. Em muitos países isso é feito com um projeto pedagógico mais geral.
A Organização Mundial de Saúde, desde o final dos anos 1990, excluiu a homossexualidade do rol de doenças psiquiátricas. Desde então, se fala do tema do gênero, da transexualidade, da homoafetividade como um campo que precisa ser cuidado. A escola não poderia ficar avessa a trazer isso para o seu interior. Mas se começou a falar que existe uma ideologia que queria estilhaçar a noção de gênero masculino ou feminino.
Há, de fato, pessoas que criam exageros em relação a essa discussão. Dá a sensação de que é a única pauta possível. A escola não pode só lidar com a questão do preconceito e da orientação sexual. Se ela fizer só isso, ela tá sendo parcial. Mas se ela também não pode só ensinar filosofia, língua portuguesa, língua estrangeira, biologia, matemática, entre outras matérias.
A discussão assustou muita gente porque ela é muito recente. Em menos de 20 anos, nós tivemos vários países que começaram a discutir isso e legalizar as relações homoafetivas. E aí começa a se falar que nós estamos num mundo perdido.
Não está se defendendo dizer para crianças de 12 anos de idade, numa sala de aula, que gênero é uma escolha, você que decide, é livre. O que está se falando é que as pessoas que têm essa condição precisam ser respeitadas e não podem ser entendidas como “menos pessoa”, “menos gente”. Elas não são inferiores por serem diferentes.
A conversa sobre ideologia de gênero vai chegar um momento em que será entendida não como uma ameaça, mas como uma discussão que visa a fraternidade. Pessoas que são cristãs precisam lembrar que uma das bases da fraternidade é a capacidade de acolhida da outra pessoa no modo como ela se coloca (no mundo).
BBC News Brasil – A última edição do Exame Nacional do Ensino Médio incluiu uma questão de interpretação de texto que citava um dicionário gay. Como o senhor vê as críticas sobre isso?
Cortella – Há alguns anos, a Fuvest, que é absolutamente séria e não pode ser acusada de ideologia comunista, usou um texto meu e do Renato Janine Ribeiro, duas pessoas identificadas com a esquerda. Houve polêmica. Faz parte, todo conteúdo é escolha e toda escolha gera exclusão.
Se esse tipo de tema, o da linguagem da comunidade LGBT no Brasil, tivesse surgido no governo do PT, iria provocar um movimento fortíssimo, mas foi no governo Temer. Quem dirige o Inep, instituto que organiza o Enem, é professora Maria Inês Fini, cotada para ser ministra da educação do futuro governo. O tema que ali aparece não está discutindo LGBT, mas um modo de comunicação. Era adequado neste momento? Quando o exame foi montado, em julho, não havia a escolha de quem a sociedade iria escolher para dirigir o país.
Todas as vezes que esse tema vem à tona, ele é forte. Uma das coisas mais perigosas, quando se pretende construir uma base democrática, é moralizar as discussões. As questões mais sérias do Brasil hoje são: pobreza, ausência de emprego, uma saúde pública que precisa ser revigorada e uma educação pública que precisa avançar. O que não são as grandes questões nacionais, mas que são questões? Valores morais, a formação de crianças, o uso de drogas, a temática da exposição do sexo. São problemas secundários e têm de ser tratados como secundários.
O grande Hegel dizia: “quem exagera o argumento prejudica a causa”. Nós temos isso dos dois lados, tanto quem defende a liberdade (sexual), como quem diz que isso não tem o menor valor. É preciso que Guimarães Rosa venha à tona: procurar a “Terceira Margem do Rio”.
BBC News Brasil – Qual sua opinião a respeito do ensino religioso obrigatório?
Cortella – É constitucional. O único governo que o tirou da Constituição foi o de Getúlio Vargas, durante a ditadura (do Estado Novo). A discussão não é se a gente faz ensino religioso, ou não. Na Alemanha, o ensino religioso é obrigatório. Há várias nações em que isso é colocado.
Para travarmos essa discussão, é preciso fazer uma distinção entre “conteúdo curricular” e “componente curricular”. Conteúdo curricular é o assunto que se lida na escola, já componente é nome de matéria – português, matemática, história… No Brasil, o ensino religioso é componente curricular. Há pessoas, como eu, que acham que o ensino religioso tem de ser um conteúdo curricular. Mas, até o momento, não posso opinar porque a Constituição não permite. Aliás, está escrito literalmente: “o ensino religioso constituirá parte obrigatória do currículo, no horário regular da escola, sendo obrigatório para escola e optativo para o aluno”.
Eu sou contra o ensino ser confessional. É difícil porque às vezes o professor ou professora, ou a direção da escola pode chegar para o pai ou para a mãe e dizer assim: “teu filho pode ser um bandido, um marginal, ou pode assistir à aula de religião”. Não precisa de discussão sobre Escola Sem Partido para alguém dizer uma coisa como essa e não é cartaz que vai tirar essa possibilidade.
E a criança de uma família que decidiu que ela não vai participar da aula de ensino religioso vai fazer o quê? Ficar sentada no corredor? Ficar no pátio, sozinha, largada? “Não”, você diz, “ela pode ir para a biblioteca”. Onde tem, né? É um tema um pouco mais complexo do que apenas a presença ou não dentro da nossa Constituição. Mas religião é parte da vida humana e colocá-la fora do conteúdo da escola é privar a formação daquilo que dá completude.
BBC News Brasil – O nome do ministro da educação no governo Bolsonaro ainda não foi decidido, mas algumas pessoas próximas ao presidente eleito defendem que o criacionismo tenha o mesmo peso na escola do que a teoria de evolução de Darwin. O senhor concorda?
Cortella – A diferença entre ciência e religião é a seguinte: religião é crer para ver. Ciência é ver para crer. Precisamos separá-las. Elas não são incompatíveis, são apenas diferentes. O criacionismo é uma crença de uma parte das pessoas e não tem nenhuma base científica.
Se a escola vai ensinar criacionismo, ela não pode deixar de dizer que há pessoas que são re-encarnacionistas, ateias, ou que acreditam – como é o caso de indianos e hinduístas – em 350 milhões de deuses diferentes. O conjunto de exposição da humanidade tem que entrar junto com outras teorias que são parte das culturas humanas.
O evolucionismo darwinista, com todas as modificações que teve no mundo contemporâneo, é aceito dentro da comunidade científica porque foi provado e experimentado. Desse ponto de vista, eu não posso colocar as duas coisas no mesmo patamar.
BBC News Brasil – Ao longo da campanha, o presidente eleito afirmou que queria implantar, nas escolas regulares, o mesmo modelo das escolas militares. Como o senhor vê essa possibilidade?
Cortella – Acho ótimo. A Escola Naval, em Angra dos Reis, os colégios militares de Brasília, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), a Escola de Engenharia do Exército são absolutamente admiráveis. Quem, em sã consciência, não gostaria que a excelência fosse essa? Aliás, elas são excelentes porque têm orçamentos superiores a qualquer outra escola.
Se um dia, ministro da educação eu fosse, e tivesse recurso para colocar em todas as escolas públicas brasileiras o mesmo orçamento que tem a Escola Naval em Angra, não teria dúvida em fazê-lo. Esse é o nosso sonho.
O que não é necessário? Que se traga a militarização dentro da rede de escolas. Isto é: copiar a conduta, enquanto padrão científico, a capacidade de formação, a seriedade e até a disciplina, mas não a disciplina militarizada porque ela tem outro tipo de objetividade. Uma pessoa que sai de uma escola militar na educação básica, sai com uma formação científica sólida. Eu quero isso para todas as escolas não é só o presidente Bolsonaro que quer.
BBC News Brasil – Como o senhor vê a possibilidade da volta de disciplinas como Organização Social e Política do Brasil (OSPB) e Educação Moral e Cívica (EMC)?
Cortella – A disciplina de Educação Moral e Cívica foi criada durante o governo Vargas, em 1940, durante a ditadura. Já OSPB foi criada no governo João Goulart pelo grande educador Anísio Teixeira. Elas existem em vários países com nomes diferentes. Onde não existiram? Na Alemanha nazista, na União Soviética. E sabe por que elas não existiram? Porque onde o nazismo, o fascismo e o totalitarismo comunista existiram, não precisava uma matéria com esse nome. O tipo de ideologia era ensinado por intermédio da língua nacional, biologia, história, geografia, entre outras.
Quando a gente tem o aparecimento dessas disciplinas no nosso país, a intenção é dar uma formação de cidadania. Será que depois, por exemplo, no período de 1964 a 1984, houve um desvirtuamento do conteúdo original? Pode haver em qualquer outra disciplina.
Eu não sou avesso que se discuta o que é o Congresso, como funciona a política. Mas isso é uma tarefa do conjunto da escola. Não acho a volta dessas disciplinas necessária. Mas, se ela existir, o conteúdo dela terá a mesma possibilidade de ser doutrinário como em Filosofia, biologia, física ou matemática.
