Três bilhões e meio de dólares já não são o que costumavam ser. Pelo menos no Espírito Santo, um estado de quatro milhões de habitantes, industrializado, mas ainda resiliente na pobreza, capaz de encantar Brasília com a magia do equilíbrio fiscal numa federação à beira da falência.
A burocracia capixaba é pródiga. Exemplo: se nada mudar, a partir do próximo ano será possível assistir ao nascimento de um grupo de milionários no serviço público estadual.
Há 23 mil servidores na fila de credores dos cofres estaduais para receber um total de três bilhões e meio de dólares, ou R$ 14 bilhões. Equivale a um ano de arrecadação tributária.
Entre esses, se destaca um grupo de quatro dezenas de burocratas da elite estadual. Cada um deles convive com a expectativa judicial de embolsar mais de 50 milhões de dólares, ou R$ 200 milhões, a título de “gratificação” por apenas uma dúzia de semanas de serviços prestados ao estado, há mais de trinta anos.
Em 1987, a burocracia local resolveu se dar um prêmio com o dinheiro dos contribuintes. Por lei, criou uma novidade na floresta de penduricalhos salariais do setor público — a gratificação de “trimestralidade” no trabalho. Durou somente três meses, foi revogada, mas os beneficiários ainda estão na fila dos credores estaduais.
A base de cálculo foi inflada. Um integrante da elite burocrática passou a ter direito a gratificação 1.500 vezes superior à sua remuneração — isto é, a um prêmio equivalente a 810 meses (67 anos) por 90 dias de serviço.
Quando o caso chegou ao Tribunal de Justiça, em 2008, o juiz Pedro Valls Feu Rosa escreveu: “Os valores claramente inchados, cristalinamente incorretos, irreais, tornaram a dívida impagável.” Acrescentou: “Se isto não é um escândalo, então já não sei mais o que é um escândalo!”
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça marcou para janeiro uma visita ao estado. Se o cálculo dessas gratificações não for resolvido, o feitiço do equilíbrio fiscal do Espírito Santo pode se transformar em desastre financeiro para quatro milhões de capixabas.
Crédito: Coluna do José Casado/O Globo – disponível na internet 21/11/2018
