A equipe de transição do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vê redundância de funções em cerca de 180 mil cargos de servidores da ativa, número correspondente a 28,4 por cento do total, afirmou uma fonte que participa das discussões sobre a otimização da força de trabalho no serviço público.
Segundo a fonte, que falou à Reuters em condição de anonimato, 40 mil destes cargos demandariam mudanças mais imediatas para resgate de eficiência e, por isso, seriam passíveis de “revisão e reprogramação, com intenso treinamento para possibilidades de recolocação”.
Atualmente, a União conta com 633.246 servidores na ativa, segundo Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, com dados de outubro. No mês, a despesa de pessoal com o grupo foi de 13,2 bilhões de reais.
A fonte destacou que a análise desses números se insere nos debates sobre o tamanho da máquina e sobre como aumentar a eficiência no serviço público.
Em documento sobre o assunto entregue à equipe de transição de Bolsonaro, o governo do presidente Michel Temer defendeu que o número de servidores em si “não se apresenta como ponto de alerta crítico”, mas afirmou que é “real a necessidade de rever a atual configuração da administração pública federal e de suas estruturas de gestão, das funções previstas na Constituição Federal, das competências regimentais”.
A relação entre o número de funcionários públicos e a população é de 5,6 por cento no Brasil, segundo o Planejamento, contra 4,4 por cento na América Latina.
Como uma das iniciativas que já está em gestação, o Planejamento citou a elaboração de um projeto de lei sobre a implementação da gestão de desempenho profissional por meio de uma avaliação individual.
A ideia, com a iniciativa, é evitar a realização de avaliação só para cumprimento de uma formalidade legal, com servidores ganhando nota máxima de maneira generalizada —situação comum na administração pública hoje.
O projeto também buscará eliminar a falta de base meritocrática para promoções e progressões funcionais.
Crédito: Marcela Ayres/Reuters Brasil – disponível na internet 05/12/2018
