O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou nesta segunda-feira o Sistema S, formado por entidades empresariais e que se dedica, entre outras coisas, ao ensino profissionalizante no país. A uma plateia de empresários reunidos na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Guedes criticou os custos do sistema. Para ele, os cortes nos programas precisam ser acentuados.
— A CUT perde o sindicato e aqui fica tudo igual? O almoço é bom desse jeito e ninguém contribui? A gente tem de cortar pouco para não doer muito. Se o interlocutor é inteligente, preparado e quer construir, como o Eduardo Eugênio (Gouveia, presidente da Firjan) corta 30%. Se não, corta 50% — frisou Guedes, seguido de risadas da plateia que lotou o auditório da Firjan na tarde desta segunda.
Ele disse, ainda, que não “adianta cobrar sacrifícios dos outros e não dar o exemplo”.
Guedes não explicitou ao que se referia, mas a reforma trabalhista, aprovada no governo Michel Temer, acabou com o imposto sindical obrigatório, o que afetou as recentes de sindicatos e centrais sindicais, como a CUT. A assessoria de imprensa do futuro ministro informou que ainda não estão definidos detalhes de como será feito esse corte.
Após a palestra de Guedes, o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio, afirmou aos jornalistas presentes que concorda com a necessidade de revisão nos custos, mas destacou a importância do investimento em qualificação de mão de obra.
– As instituições no Brasil, privadas e públicas, merecem uma revisita para melhorarem os seus custos. O ministro Paulo Guedes, ao mesmo tempo que diz que quer cortar no orçamento dos “S”, diz que não quer prejudicar as coisas que dão certo, as escolas que estão funcionando, que estão entregando mudança de vida para as pessoas. Portanto, estamos muito tranquilos, porque é um objetivo comum – destacou Eduardo Eugênio.
Segundo o executivo, os recursos totais para indústria, agricultura e comércio no Sistema S chegam a cerca de R$ 21 bilhões por ano. Mas afirmou que é possível encontrar sinergia entre essas áreas para “redefinir recursos”. Ele destacou, porém, a importância dos programas.
– Em todo mundo civilizado existem recursos públicos importantes para a qualificação de mão de obra, nós temos que dar chances à juventude descobrir trabalhos cada vez melhores e cada vez tecnicamente mais qualificados – destacou.
José Ricardo Roriz, 2º vice-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), e representante da entidade no almoço, diz que qualquer tipo de mudança no Sistema S, num momento em que a economia está voltando a crescer, deve ser “bem pensada, estudada e planejada”.
– Eu entendi que ele (Paulo Guedes) falou no sentido de buscar sinergia e eliminar excessos. O aperfeiçoamento deve levar em consideração que a qualificação é muito importante para a indústria. Num momento como esse, que a gente vai crescer, mexer na qualificação dos recursos humanos seria um freio no crescimento.
Guedes também ressaltou a necessidade de formar um pacto federativo envolvendo políticos das esferas estaduais e municipais.
– Estamos prontos para ajudar. Acabou o toma-lá-dá-cá. Vamos fazer bonito.
Em seguida, defendeu que estados e municípios devem apoiar as reformas que o novo governo vai propor.
– Se não apoiar vai lá pagar sua folha. Como ajudar quem não está me ajudando? Quero que dinheiro vá para estados e municípios, mas me dê reforma primeiro – disse.
Ele também disse que “voltará ao ataque no ano que vem”, em relação à Cessão Onerosa:
– Vou ter uma graninha para todo mundo que ajudar a aprovar. Se não ajudar não tem grana para ninguém. Fica todo mundo sentado em cima do petróleo e não tem dinheiro para ninguém. Ou saímos juntos do buraco ou ficamos todos no buraco – destacou Paulo Guedes.
O futuro governo nas últimas semanas chegou a conversar com governadores oferecendo em troca do apoio para aprovar a reforma da previdência, conceder 20% dos recursos que serão obtidos com o megaleilão dos excedentes da Cessão Onerosa, para os Estados. O governo calcula arrecadar cerca de R$ 100 bilhões com o megaleilão do petróleo excedente do acordo da Cessão Onerosa que está sendo renegociado entre a União e a Petrobras.
O futuro ministro enfatizou várias vezes em seu discurso os pontos principais do futuro governo que é acelerar as privatizações, fazer a reforma da previdência e fazer as reformas do Estado.
Entenda o Sistema S
O Sistema S começou a ser implementado no Brasil para oferecer cursos profissionalizantes. O primeiro a ser criado foi o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em 1942. Atualmente, nove entidades se dedicam à formação profissional em suas respectivas áreas de atuação (indústria, comércio, agronegócio, transportes, cooperativismo e empreendedorismo). Todas têm seu nome iniciado com a letra “S”.
Embora sejam privadas e administradas por entidades patronais, as instituições são mantidas por contribuições estipuladas pela Constituição. Uma parcela da folha de pagamento das empresas é destinada às entidades patronais da categoria a qual pertencem. Estas, por sua vez, são obrigadas por lei a destinar os recursos ao aperfeiçoamento profissional (por meio dos serviços de aprendizagem) e ao bem estar social dos trabalhadores (por meio dos chamados Serviços Sociais).
O dinheiro arrecadado pelo governo é distribuído integralmente para as entidades. Em 2017, de acordo com números da Receita Federal, foram repassados R$ 16,5 bilhões às entidades do Sistema S. Este ano, até outubro, R$ 14,4 bilhões.
As alíquotas cobradas sobre a folha de pagamento para cada entidade variam de setor para setor. Os percentuais vão de 1% a 2,5%, dependendo da entidade.
Crédito: Daiane Costa e Ramona Ordoñez/O Globo – disponível na internet 18/12/2018
