O governo deve fechar a proposta de reforma da Previdência Social até o carnaval. “Nós vamos conversar ao longo deste fim de semana, início da semana que vem. Eu acho que antes do carnaval deve estar pronto”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Onyx fez o encerramento de um encontro com empresários em Brasília, que mais cedo recebeu o vice-presidente Hamilton Mourão.
O ministro disse que permanecerão separados os sistemas de Previdência (descrito nos artigos nº 201 e 202 da Constituição) e de Assistência Social (artigo nº 203). Segundo Onyx, há uma “preocupação em ser um processo em que haja esse olhar fraterno para as pessoas”.
Na palestra aos empresários, Onyx assinalou que “ao separar Previdência da assistência, ela [a reforma] vai ser responsável”, e que “quem faz Previdência faz um seguro que tem que ser respeitado”. O ministro não detalhou valores a serem pagos como no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Economia
Aos empresários, o ministro confirmou a estimativa de economia de gastos públicos de R$ 1,2 trilhão em dez anos com a reforma e de que, com a adoção do regime de capitalização individual dos segurados, o percentual de poupança da economia brasileira deverá passar dos atuais 15,5% do PIB para 20%.
A reforma da Previdência tem de ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e depois no Senado. A aprovação depende da adesão de dois terços dos parlamentares a cada votação.
De acordo com o ministro da Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher em breve os líderes do governo no Senado e do Congresso. “Nós estamos levando uma série de nomes ao presidente no fim de semana. Provavelmente, o líder no Senado e do Congresso seja conhecido na semana que vem”.
Unidades de integridade
Onyx confirmou a implantação piloto de unidades de integridade no Ministério da Saúde e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “É uma inovação”, disse o ministro, ao afirmar que a criação das unidades nos órgãos públicos “vai mudar a cultura interna no governo”. Conforme adiantou a Agência Brasil, cada unidade deverá detectar fragilidades e riscos, além de propor controles e monitorar a adoção de medidas.
O combate à corrupção foi um dos pedidos que os CEOs (sigla em inglês para Chief Executive Officer) fizeram ao ministro no encontro com empresários em Brasília. Além disso, os executivos, pediram que o governo apoiasse o fim da barreira para aquisição de terras por estrangeiros, simplificação tributária, garantia de contratos e facilitação da circulação de mercadoria entre os estados.
Agência Brasil de Notícias 14/02/2019
Mourão diz que Previdência atual é “pirâmide financeira” e defende reforma para todos
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira que o atual sistema previdenciário é uma “pirâmide financeira” e defendeu a aprovação de uma reforma que afete a todos, para que o país consiga recuperar a sua capacidade de investimento.
“Uma coisa tem que ficar bem clara para todos. Se o governo não encarar essa questão de frente, em 2022 ele não faz mais nada. Ele só vai pagar salário e aposentadoria, não vai ter recurso para custeio e para investimentos”, disse.
“A reforma deverá afetar a todos, pares e ímpares, ninguém deve ficar de fora, para que consigamos recuperar nossa capacidade de investimento”, completou ele em palestra no Seminário de Abertura do Ano da revista Voto, em parceria com o Financial Times.
O vice-presidente disse que a sociedade tem de entender que o atual sistema previdenciário, da forma como está, não passa de uma pirâmide financeira.
ALTA DE BOLSONARO
No seu discurso, Mourão destacou ter a “alegria e a satisfação” de dizer que nesta quarta-feira o presidente Jair Bolsonaro está retornando” no início da tarde e “em condições de dirigir com mão firme, com determinação, todas as tarefas que nós colocamos pela frente”.
O presidente passou no fim de janeiro pela terceira cirurgia para se recuperar de um atentado à faca por que passou ainda na campanha eleitoral.
Mourão afirmou que uma das tarefas é “deslanchar” a comunicação na questão da reforma da Previdência, por meio de uma campanha de convencimento.
O vice-presidente disse que, além do desafio fiscal, o governo tem que atuar na questão da segurança pública. Ele afirmou que o país está no limiar de ser capturado por “narcoquadrilhas”, que tiram o direito das pessoas de ir e vir.
Mourão destacou que Bolsonaro foi eleito para fazer política de uma forma diferente da que se fazia e também para acabar com o chamado “toma lá, dá cá” no relacionamento com o Congresso.
Crédito: Ricardo Brito e Mateus Maia/Correio Braziliense – disponível na internet 14/02/2019
