Inmetro no Diário Oficial da União

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:

Nº 89 Designar NATASCHA CONSTANT DE ALMEIDA DOS SANTOS BRAGA para exercer o encargo de substituta de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Inmetro.

Nº 94 Designar MARCOS TREVISAN VASCONCELLOS para exercer o encargo de substituto de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Metrologia Legal, do Inmetro.

Nº 87 Dispensar MARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA do cargo de Coordenadora-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Inmetro.

Nº 88 Dispensar RAFAEL ANDERSON TENORIO FRISCHEISEN do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Inmetro.

Nº 93 Dispensar MAURÍCIO EVANGELISTA DA SILVA do encargo de substituto de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Metrologia Legal, do Inmetro.

ANGELA FLORES FURTADO

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PORTARIAS 87_88 e 89 DE 8 DE MARÇO DE 2019 – Diário Oficial da União – Imprensa Nacional

PORTARIAS 93 e 94 DE 8 DE MARÇO DE 2019 – Diário Oficial da União – Imprensa Nacional

PORTARIA Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 0052600.025009/2018-03, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a RAUL MACHARETH GODINHO, matrícula SIAPE nº 448491, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO FERREIRA – Substituto

• Publicado no DOU de 11/03/2019 | Edição: 47 | Seção: 2 | Página: 24
• Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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Portaria nº 78, de 26 de fevereiro de 2019 – aposentadoria de Raul Godinho Diário Oficial da União – Imprensa Nacional

PORTARIA Nº 45, DE 7 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SE/MECON nº 324, de 4 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e demais informações que constam do Processo nº 10199.100510/2019-88, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FERNANDO LOURENÇO NUNES NETO, matrícula SIAPE nº 1006728, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Articulação Institucional, código DAS 101.5, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

• Publicado no DOU de 11/03/2019 | Edição: 47 | Seção: 2 | Página: 15
• Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa

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PORTARIA Nº 45, DE 7 DE MARÇO DE 2019 – Fernando Lourenço Diário Oficial da União – Imprensa Nacional