Orçamento aprovado
Além dessas iniciativas, a indústria da defesa espera que o governo federal cumpra integralmente o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para as Forças Armadas. “Vamos nos alinhar no Condefesa com os pleitos das Forças Armadas para o que seu orçamento uma vez aprovado não sofra ao longo dos anos cortes. Isso tem acontecido nos últimos anos. As Forças Armadas estão com dificuldade de fazer um planejamento de longo prazo”, aponta Glauco Côrte.
Roberto Gallo concorda e ressalta que “talvez mais importante do que a quantidade de recursos, seja previsibilidade e a perenidade de gastos”. Segundo ele, a manutenção dos recursos é indispensável para que o setor produza continuamente. “A indústria da defesa é por excelência tecnológica. Isso significa que, para passar a fabricar alguma coisa, precisa de um ciclo de pesquisa, de desenvolvimento e, depois, para a fabricação e provimento do material necessita de outro ciclo, de serviços e suporte”.
De acordo com o Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União, nos últimos cinco anos o gasto efetivo com Defesa Nacional sempre ficou aquém do previsto no orçamento. Entre 2015 e 2018, cerca de R$ 35 bilhões deixaram de ser gastos (valor superior ao total de despesas executadas em 2015 na rubrica).
Gallo lembra que “o orçamento é autorizativo, mas não impositivo”. Ele pondera que a garantia definitiva de recursos depende do ajuste nas contas públicas. “As perspectivas são boas ainda que exista arrocho de orçamento. Mas a médio e longo prazo, precisa da reforma fiscal”, avalia.
Côrtes sugere que os gastos com as aquisições da indústria de defesa não constem como despesa, mas como investimento. Em sua visão, além das razões de segurança e proteção, a sociedade se beneficia com inovações. “Boa parte das demandas tecnológicas das Forças Armadas acabam sendo utilizadas pela economia civil”.
Perigosamente defasado
Segundo o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e atual assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o fato de não haver percepção de eventual ameaça de confronto militar, torna mais difícil o convencimento sobre a alocação de recursos para a defesa.
Na reunião do Condefesa, realizada em Brasília no último dia 27, Villas Bôas disse que o Brasil está ficando “perigosamente defasado” no aparato de defesa. Conforme o conselho da CNI, o país está em 11º lugar no ranking mundial dos países que realizam gastos militares. As despesas, no entanto, representam menos de 2% do gasto militar global.
Conforme Rodrigo Fracalossi, especialista em defesa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o momento atual pode resultar em mais atenção aos pleitos das Forças Armadas por longo prazo. “O cenário político atual favorece o envolvimento das Forças Armadas em várias áreas”.
Ele pondera que que alguns segmentos da sociedade defendem que militares atuem em várias áreas do Estado brasileiro, e destaca que “militares estão assumindo posições no governo, e estão adensando redes de colaboração, visto que a presença de um leva à presença de outros”.
Agência Brasil de Notícias 02/04/2019