Despesa com folha de servidores civis da administração pública federal no primeiro bimestre deste ano atinge R$ 27,97 bilhões, ante R$ 27,09 bilhões do mesmo período de 2018. Alta nos gastos se deve a aumentos negociados em anos anteriores
Uma das bandeiras da equipe econômica é enxugar a máquina pública. A partir de 1º janeiro, uma série de cargos foi eliminada com a junção de ministérios, diminuindo o número de servidores na administração pública federal. Mesmo assim, os dados do Ministério da Economia mostram que não houve resultado fiscal. O Poder Executivo desembolsou R$ 27,97 bilhões com os salários de funcionários públicos civis no primeiro bimestre do ano. No mesmo período de 2018, a quantia atingiu R$ 27,09 bilhões.
Ou seja, na prática, o setor público teve mais despesas nos primeiros meses de 2019 com a folha de pagamento. A alta foi de 3,25% no período de comparação. A redução de trabalhadores não foi suficiente nem para compensar o reajuste negociado entre 2015 e 2016 para carreiras de servidores.
Entre as despesas do governo central, os gastos com pessoal e encargos sociais só ficam atrás dos custos com benefícios previdenciários. Segundo levantamento do Tesouro Nacional, a administração pública federal — que inclui Executivo, Legislativo e Judiciário — desembolsou R$ 50,042 bilhões com pessoal e encargos sociais em janeiro e fevereiro deste ano. Em 2018, o valor era de R$ 50,152 bilhões.
De acordo com Fábio Klein, especialista em finanças públicas da Tendências Consultorias, a redução pequena tem relação aos ganhos salariais divididos em quatro anos, iniciado em 2016. No entanto, de acordo com Klein, os gastos do governo com servidores públicos são mantidos estáveis quando comparados ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “As despesas com pessoal se mantêm na faixa de 4,5% do PIB. Então, ao se analisar esse dado, sugere-se que o assunto não seja um problema de descontrole dos gastos, diferentemente da Previdência, mas, sim, um problema que atinge a qualidade desses gastos”, analisou.
Em 2017, o governo desembolsou R$ 298,7 bilhões com a folha dos servidores, ao passo que, em 2018, as despesas elevaram-se 1,2%, para R$ 302,3 bilhões. A perspectiva da equipe econômica é de que, para este ano, os montante seja de R$ 326 bilhões, ou seja, 7,8% maior que as despesas do período anterior.
Dinâmica
Para Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, a elevação dos gastos com encargos e pessoais, por parte do governo central, neste ano, já era esperado. “O governo, naturalmente, calcula uma previsão das despesas em cima do ano anterior, colocando eventuais reajustes para algumas categorias de servidores, mas que podem mudar, ao longo do ano, por meio das reformas, caso haja sucesso”, disse. “Essa dinâmica de gastos de pessoal é crescente nos últimos 15 anos, colocando municípios e estados na berlinda”, completou.
Para Bruno Lavieri, economista da 4E Consultoria, o gasto ainda elevado com a folha de pagamento reforça o discurso do governo de que é preciso desmontar o inchaço na máquina pública. “Ao meu ver, é difícil imaginar que isso ocorra de forma rápida. Existem entraves políticos, além de que o foco do governo não está, no momento, nessa linha. Todos os esforços se voltam para a Previdência”, disse.
De acordo com Lavieri, passado o imbróglio da Previdência, a equipe econômica, comandada por Paulo Guedes, terá de se debruçar sobre uma extensa agenda econômica e definir as prioridades de pauta. “Eu enxergo o enxugamento do governo como uma das frentes nas quais o governo se propõe a mexer, mas há uma série de medidas. Parece improvável, até pela dificuldade política, de que, em quatro anos, o governo consiga avançar em todas”, observou.
Crédito: Hamilton Ferrari e Gabriel Ponte/Correio Braziliense – disponível na internet 05/04/2019
