2014: I Oficina “Lucro Social no Setor Público” é “divisor de águas” para serviço público.

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Publicado em Quinta, 07 Agosto 2014 05:09  –   Acessos: 1252
Sergio Mendonça e Oscar Ascerald encerram a Oficina Lucro Social no Setor Público.

Oficina “Lucro Social no Setor Público” é “divisor de águas” para serviço público. A conclusão geral sobre a importância da continuidade da “Oficina: Lucro Social no Setor Público” foi a comprovação do êxito do evento pioneiro, realizado pelo Sindicato Nacional dos Servidores de Metrologia, Normalização e Qualidade (ASMETRO-SN), iniciado na segunda-feira (4/8) encerrado nesta quarta (06), em Teresópolis (RJ).

Além do Inmetro, o evento reuniu lideranças sindicais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e especialistas. Durante o encerramento, também participaram o presidente do Inmetro, Oscar Ascerald; e o Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça. Ambos aplaudiram a iniciativa do evento. (Leia as entrevistas)

“A Oficina, que levou a debate o lucro social produzido pelo setor público, foi um inquestionável divisor de águas”, definiu o presidente do ASMETRO, Sérgio Ballerini. Durante todo o evento, ficou claro para todos os participantes o quanto o lucro social é “uma valiosa ferramenta capaz de medir as diversas e múltiplas ações realizadas pelo setor público, que não têm visibilidade para a sociedade”, acrescentou Ballerini.

 Grupos de trabalho apresentam cases sobre lucro social

Como é possível o setor público aferir o lucro social, na prática, foi destaque nos grupos de trabalho realizados por equipes dos Institutos que participaram do evento. As equipes não mediram esforços para apresentar os cases interessantes que têm retorno valioso para a sociedade.

De que forma a prevenção pode evitar doenças em bebês e quanto essa engrenagem, capacitação e envolvimento profissional, que mobilizam tantos servidores públicos, pode contribuir para gerar lucro social, foi um dos temas apresentados.

Outro case mostrou a gama de conhecimento e comprometimento que cerca a produção de um aparelho de pressão, vital para a saúde, e o que ele representa de lucro social; e finalmente, a mesma questão sobre o processo de averbação de contratos de transferência e franquia, que demanda uma grande linha de pessoal altamente qualificado, e de excelência.

Um dos primeiros cases realizados, segundo Ballerini, há poucos anos, aferiu, depois de muitos cálculos e procedimentos, a economia de R$ 5 bilhões, a partir da utilização de equipamentos do Inmetro. Ele observou, contudo, que “essa trajetória de economia aos cofres públicos” é apenas aferida pela metodologia do Balanço Social, que a partir de agora será mais divulgada e debatida, como desejam todos os participantes do evento.  

Oscar Ascerald – Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)

O presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Oscar Ascerald, a que a “Oficina sobre Lucro Social Aplicado ao Setor Público” pode ser considerada “um marco importante” para todos os servidores públicos e poderá servir de instrumento para que a sociedade perceba de que forma o lucro social serve para medir os gastos públicos.  Ele acredita que o tema “lucro social” é tema tão inovador que deverá estimular o debate, o que é “fantástico” para o servidor, as instituições e a sociedade. Leia aqui a entrevista.

Como o senhor avalia a oficina?

É um evento é extremamente inovador, tem vários aspectos de inovação. Eu destacaria o mais importante essa possibilidade de um trabalho complementar e conjunto entre as instituições e sindicatos. Isso para mim é uma coisa que não tem preço. É um processo de aprendizado, um início muito auspicioso para esse trabalho conjunto, desenvolvimento de responsabilidade e confiança mútua e solidariedade. São aspectos muito importantes desse trabalho.

E os resultados?

Eles são complementares no sendo de que o balanço social, no fundo, é uma fórmula de se fazer uma análise do impacto social, econômico e financeiro das diferentes ações dos órgãos públicos e isso é uma coisa que a gente precisa fazer com mais intensidade do que vem sendo feito até hoje. Por isso, o Inmetro apoia essa iniciativa, que deve continuar.

É um aprendizado?

Sim e a gente deve aprofundar, deve aprender mais um pouco sobre isso, que é um primeiro movimento, mas a gente deve olhar com muita atenção e permitir que possa se desenvolver.

Pode ser o pontapé inicial para mudar um pouco a imagem negativa do servidor público?

Eu não tenho condições de fazer uma análise sociológica disso agora. Mas é uma questão cultural. Essa questão está no imaginário popular que tem essa visão do servidor público. No passado, é possível que os próprios servidores tenham contribuído para isso pela cultura que era o serviço público. Mas eu acho que tudo depende muito agora da postura do servidor público de tentar reverter esse conceito. Eu acredito que a maioria dos servidores públicos não é assim e têm muito orgulho do trabalho executado, mesmo que às vezes os salários não sejam exatamente o que gostariam que fosse, mas têm prazer do que fazem. Compete agora ao servidor, com a sua prática e o seu exercício, ir gradualmente desmontando esse imaginário. Por isso, acho que esse evento pode contribuir sim nesse sentido.

Sérgio Mendonça:  – Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, participou nesta quarta-feira (06) do encerramento da “Oficina sobre Lucro Social Aplicado ao Setor Público”, evento organizado pelo ASMETRO-SN. Para o secretário, a experiência deve ser disseminada para todo o serviço público. Por se tratar de primeiro evento do gênero, ele disse que fez questão de participar para conhecer a “ideia que deveria entrar na mesa de negociação do serviço público, desde que haja o comprometimento com a gestão”.

Qual a sua avaliação sobre o debate “Balanço Social” e” Lucro Social” no serviço público?

A iniciativa do ASMETRO, que reúne outras entidades parceiras, demonstra o interesse de se fazer uma discussão sobre a qualidade do serviço público, sobre a gestão pública, para além daquilo que já é legítimo, que são as demandas a partir das bases do servidor público. Isso porque a relação entre “patrão” e “empregado” no serviço público é muito diferente do setor privado e portanto, o fundamental no setor público é um produto que se entrega e aqui nesse evento está sendo chamado de lucro social, balanço social.

O tema poderia entrar na agenda?

É fundamental que entidades sindicais e representativas dos servidores estendam e ampliem a sua agenda para além das demandas dos servidores, porque essa é a discussão sobre a melhoria da qualidade do serviço público. Isso me interessou muito nesse debate, também para a troca de experiência. As nossas negociações até aqui, infelizmente, têm avançado pouco na área da gestão e acho que podem avançar com essa experiência. 

Por que avançou pouco?

Porque ficamos na mesa de negociação mais clássica, mais tradicional. É quando aparecem as pautas de negociação e o governo federal, como empregador, avalia as suas possibilidades, sobretudo orçamentárias. Evidente que muitas reivindicações significam mudanças de carreira, às vezes uma ou outra relacionada às condições de trabalho, mas pouco a gente avançou coletivamente num debate sobre gestão. Então, muito bem, vamos atender parte ou toda demanda, vamos atender as carreiras, vamos estruturar, fazer concurso, mas qual é o resultado lá na ponta? Acho que é isso que essa oficina traz como reflexão e que pode ser uma experiência muito positiva para um próximo ciclo. Nós estamos diante de um desafio de institucionalizar esse sistema de relação do trabalho no setor público federal e isso pode ser uma contribuição para ajudar a pensar esse sistema para além do que nós já temos.

A divulgação do lucro social pode, de alguma forma, desconstruir a visão negativa da sociedade em relação ao servidor público?  

Exatamente. Mas é um longo caminho. No Brasil, se nós lembrarmos historicamente, tem até piada sobre o servidor público, por conta dessa coisa histórica, cultural, do nepotismo, empreguismo e patrimonialismo. O fato é que o serviço público profissionalizado, com base na meritocracia, está sendo construindo há algum tempo, sobretudo depois da Constituição de 1988, com concursos públicos transparentes e impessoais.  Mas há muito a ser feito. Então, acho que ao reunir entidades extremamente importantes como o IBGE, Inmetro, INPI e Fiocruz, as quatro joias da coroa, que os brasileiros conhecem pouco, é muito positivo. E são entidades que prestem relevantes serviços, porque têm servidores qualificados e motivados, que se capacitam permanentemente. Como se faz para que tudo isso apareça para a sociedade? Essas oficinas podem contribuir para a mudança e essa mudança, essa transformação é fundamental.  

Há também a questão da renovação dentro do serviço público. Isso preocupa o senhor?

Trabalhar no serviço público requer vocação, é processo permanente de formação, capacitação. O serviço público não pode ser um trampolim para se enriquecer e ganhar dinheiro. Por isso, quem não tem vocação deveria sair do serviço público, porque se não nós não vamos romper o estigma de que o serviço público é um cabide de emprego para as pessoas. Essa renovação tem sido muito importante, mas não podemos esquecer de que o jovem concursado, que conhece o mundo digital, não tem a experiência adquirida pelos mais antigos. Daí, a nossa preocupação com a preservação da memória das instituições. Não podemos esquecer nunca disso, dessa importância, no caso dessas instituições que estão no evento, é fundamental que a renovação seja vista com atenção, pela excelência que representam para a sociedade.

As demandas ao Serviço público mudaram muito?

Hoje, para se atingir os objetivos de prestar um serviço público adequado, tem que se considerar múltiplas dimensões. Tem a dimensão econômica, a social, da sustentabilidade e muito mais. Hoje a atuação, seja no serviço público ou no privado, é diferente. A atuação das organizações, das empresas, da administração pública é muito mais complexa. Isso, atendendo a uma demanda social e da sociedade, também de maior exigência. A sociedade está aumentando o seu nível de escolaridade, de conhecimento, de informação e obviamente ela exige mais. O serviço público tem que estar preparado para isso.

E o compromisso com a gestão, tem a ver com o lucro social?

Acho que essa oficina tem também esse mérito de discutir esses temas, incluindo a sustentabilidade. De fato, pelo menos recentemente, eu não conheço uma iniciativa como essa, partindo das entidades sindicais. São instituições que têm prestígio, que têm qualidade reconhecida na sociedade. É claro que todos sentem necessidade de demonstrar para a sociedade o trabalho que é feito nessas organizações e não apenas as suas demandas. Isso é extremamente positivo, amplia a visão setorial que é fundamental para essa discussão das relações do trabalho no serviço público. Ampliar essa dimensão para garantir que haja compromisso com a gestão pública e o compromisso não com o governo, mas com a gestão para que se possa prestar melhores e mais abrangentes serviços.

Uma mensagem para os participantes?

Acho que deviam não só aprofundar o debate sobre balanço social e lucro social, como ampliá-lo. Sobretudo ampliá-lo. Acho que se todas concordarem e entenderem que é estratégico, poderiam, no bom sentido, seduzir outras entidades do serviço público que representam interesses dos servidores para atraí-los para esse debate. Acho que todos só têm a ganhar, porque uma mesa de negociação e um debate sobre relações do trabalho no serviço público tem que ser transparente. Nós não temos que temer. E a sociedade, olhando para o nosso debate, vai apoiar sim, à medida que ela compreender que ali estão sendo discutidos os seus próprios interesses, os interesses difusos e não apenas os interesses específicos dos servidores, sobre os quais pairam os estigmas de serem trabalhadores que não produzem adequadamente.

Textos: Comunicação Social do evento  Fotos: Robson Monte

ASMETRO 07/07/2014

AFINPI, ASSIBGE, ASFOC e ASMETRO promovem oficina sobre Lucro Social no Setor Público como Ferramenta de Negociação e Transparência das Ações Sociais – 

Publicado em Segunda, 04 Agosto 2014 03:15 –  Acessos: 939

Ao longo dos anos a sociedade tem demandado das empresas ações cada vez mais específicas e voltadas para questão social. Com o intuito de atender aos anseios de cidadãos cada vez mais exigentes, foi criada no século XX uma série de Ferramentas que possibilitam as empresas apresentarem-se de modo cada vez mais transparente, quantificando suas ações, outrora despercebidas, apresentando-as sob a forma do que se convencionou chamar “Balanço Social”. Estes balanços que retratam as questões de sustentabilidade social e o relacionamento entre as instituições, os shareholders e stakeholders, no setor privado, já tem uma metodologia consagrada e bastante difundida, destacando-se no Brasil o modelo Ibase. O Balanço Social no setor público, contudo, mostra-se uma ferramenta muito mais poderosa: assumindo que a sociedade é o patrão e beneficiário direto das ações decorrentes de empresas públicas, apontar o retorno social tem uma conotação diferente: quanto cidadão tem, economicamente falando, de retorno em função das ações ou dos processos gerenciados/fiscalizados por entidades públicas? Como mensurar este ganho ou a economia gerada pela ação direta ou indireta do Estado?

 Para responder esta pergunta, o ASMETRO-SN elaborou um modelo de balanço social adotando o conceito de Lucro Social voltado exclusivamente para o setor público. Entre outras vantagens, pode ser usado como ferramenta de transparência das ações sociais para aproximação com os diversos setores da sociedade e por parte dos sindicatos e associações em mesas de negociação. Contudo, a elaboração de um balanço social consistente, que atenda às necessidades tanto do governo quanto da população e principalmente das entidades sindicais não é trivial e demanda uma série de subsunçores sem os quais tal tarefa é impraticável.

Desta feita, com vistas a dirimir estas questões e direcionar a elaboração de balanços sociais que realmente reflitam a realidade da instituição, o ASMETRO-SN propôs em conjunto com AFINPI, ASSIBGE, ASFOC uma oficina com a participação das entidades sindicais dos servidores públicos federais que se realizará entre os dias 04/08 e 06/08/2014.                    

Nosso objetivo é explorar esta ferramenta para apresentar à sociedade a importância das ações desempenhadas por nossos institutos, apresentando números concretos de nosso desempenho, ou seja: explorar o Balanço Social das instituições como uma ferramenta de TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES SOCIAIS.

Outro ponto importante é termos os números, abrangência e impacto de nossas ações junto à sociedade quando em mesas de negociação com o governo federal, ou seja: explorar o Balanço Social das instituições como uma ferramenta de NEGOCIAÇÃO.

 A oficina abordará os seguintes temas:

  1. Ferramentas necessárias para identificação dos processos relevantes de cada instituto e elaboração de um balanço social aplicado ao setor público
  2. Conceitos de balanço social para os setores privado e público
  3. Conceito de Lucro Social e como utilizá-lo na composição do Balanço Social
  4. Definição dos indicadores econômicos dos institutos congêneres a serem utilizados em negociações;

 O evento terá a participação de especialistas em cada um dos assuntos abordados, estudos de caso, apresentações, mesa redonda e elaboração do esboço do balanço social voltado para o lucro social de cada instituição.

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