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Servidores propõem tabela que redefine contrapartida em planos de saúde

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Servidores federais querem negociar aumento na contrapartida que o governo paga hoje aos planos de autogestão, entre eles estão Geap e Capsaúde que atendem a maioria da categoria e seus familiares. Na próxima semana, o Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) vai apresentar ao Ministério da Economia a proposta de tabela elaborada pela subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef. Feita nos moldes do que determina a Agência Nacional de Saúde (ANS), a tabela redefine valores de contrapartida por faixa etária. 

Hoje, muitos servidores têm desistido de ficar nos planos gerando uma crise que tem se agravado nos últimos anos. A saída daqueles que não conseguem arcar com o custeio das mensalidades cobradas pressiona também aqueles que decidem ficar e pagam em média 80% do valor do plano. Em alguns casos, o governo chega a custear apenas 10% do valor da mensalidade. “A vida toda os servidores contribuíram com plano de saúde e agora, quando muitos mais precisam não estão conseguindo pagar as mensalidades”, relata Rogério Expedito, diretor da Condsef/Fenadsef. 

CONFIRA PROPOSTA PARA NOVA TABELA

Elaboração: subseção Dieese na Condsef/Fenadsef

Expedito esteve, com diretores de outras entidades, na recente negociação com a direção da Geap que conseguiu garantir um reajuste de 9,75% no plano para esse ano, ficando abaixo da inflação médica. Sem ser considerado suficiente, o acordo foi um pequeno avanço após sucessivos aumentos que geraram uma série de ações judiciais por serem considerados abusivos.
 
Na Capasaúde o quadro não é diferente. O reajuste anunciado para esse ano foi de quase 24%, o que gerou forte reação por parte dos servidores. A Condsef/Fenadsef também procurou a direção do plano para negociar alternativas. “Essa situação não é favorável nem aos servidores, nem aos planos, é preciso encontrar soluções e queremos trabalhar nisso”, disse Jussara Griffo, diretora da Confederação que também participa das discussões.

Disputa no Orçamento

Apesar de saber das dificuldades que devem encontrar no caminho, os servidores vão batalhar pelo atendimento dessa demanda considerada prioridade. A Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, além do próprio projeto de orçamento 2020 que chegou ao Congresso Nacional essa semana sem previsão de reajuste para servidores públicos não vão intimidar. “Vamos disputar no Orçamento os valores necessários para resgatar esse direito a que muitos servidores tiveram que abrir mão”, destacou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

Equiparar contrapartida

Além da necessidade de cobrar alteração nos valores pagos pelo governo entre as faixas etárias que não acompanham hoje os padrões adotados por outros planos de saúde no mercado, há outra reivindicação importante. A Condsef/Fenadsef cobra do governo que, no mínimo, equipare a contrapartida com os servidores, ficando 50%-50% os valores em todos os planos de autogestão. “Trata-se de uma negociação que já estamos fazendo há algum tempo junto aos representantes do governo”, lembrou Sérgio. “Obtivemos alguns avanços, mas nada concreto foi feito ainda para resolver essa questão. Vamos seguir pressionando e cobrando que a contrapartida e os valores da tabela por faixa etária sejam revistos”, explicou.

Para Sérgio, a mobilização em torno dessas e outras reivindicações vão continuar sendo fundamentais. “Não teremos negociações fáceis pela frente. Mas com nossa unidade e organização vamos seguir pressionando para que avanços e o atendimento de demandas urgentes aconteçam”, concluiu.

Condsef/Fenadsef 18/04/2019

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