Governo tem que entender que precisa de votos para fazer reformas.

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O governo Jair Bolsonaro começou a entender que o Poder Legislativo é um dos pilares da governabilidade, mas precisa se dar conta de que necessita de votos para aprovar as propostas de interesse no Congresso Nacional sem “aviltar” os seus princípios, afirmou o presidente do PSL e deputado federal, Luciano Bivar (PE).

Segundo o dirigente do partido de Bolsonaro, o governo abriu negociação com partidos da Câmara para garantir votos para a aprovação da reforma da Previdência, tendo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como o interlocutor de conversas com líderes partidários sobre possíveis indicações.

“O governo tem que entender que ele precisa dos votos para fazer as reformas que ele quer sem, com isso, se aviltar”, disse o presidente do PSL à Reuters em entrevista na quarta-feira. “O governo já está entendendo que o Poder Legislativo faz parte da estrutura de governabilidade.”

Bivar reconhece que tanto Bolsonaro quanto os deputados do PSL foram eleitos a partir de um discurso anti-establishment. Mas defende que é necessário entrar no jogo político sem que a bandeira de campanha impeça o governo de fazer articulação política.

“O grande problema na articulação política é o seguinte, que nós fomos eleitos numa questão de ser contra o establishment, contra o sistema… Então a gente tem um certo respeito também a esse movimento”, afirmou Bivar. “Mas nem sempre a regra da política é assim, porque se demoniza muito o político, a articulação, a troca de cargos.”

Bivar afirmou não ver problema em partidos indicarem nomes para cargos no governo, mas se disse contra uma eventual “porteira fechada” — prática em que um determinado partido detém uma pasta para nomear do ministro a escalões inferiores.

“Claro que os parlamentares têm suas bases… o político indica as pessoas de sua base, e o Executivo passa pelo seu detector de tecnicidade”, reforçou.

 

Bolsonaro, que está em viagem aos Estados Unidos, disse em um tuíte nesta quinta-feira que jamais vai abrir mão dos princípios fundamentais que sempre defendeu e com os quais a maioria dos brasileiros sempre se identificou. “O Brasil pediu uma nova forma de se relacionar com os Poderes da República, e assim seguirei, em respeito máximo à população”, afirmou.

PREVIDÊNCIA

Questionado na entrevista à Reuters sobre a possibilidade de alterações no texto da reforma da Previdência para facilitar sua aprovação, como mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural, Bivar sinalizou ser contra a modificação da proposta e comparou a situação a uma “grande salada de frutas”.

“Se cada um quiser tirar a fruta que não gosta, não vai ter salada. Vai chegar a um ponto que algumas coisas vão ter que ir para votação mesmo contrariando alguns segmentos”, afirmou.

O parlamentar aposta na pressão popular para aprovar a reforma e se mostrou otimista inclusive em relação ao cronograma de votações. Para ele, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será votada dentro do calendário previsto. A expectativa é que seja votada ainda em junho na comissão especial e que possa seguir para o plenário da Câmara em julho.

CONFIANÇA EM MAIA

Ao falar sobre a MP 870, medida editada por Bolsonaro para modificar a estrutura dos ministérios e mais recente calo do governo no Congresso, Bivar garantiu que será aprovada, e que as mudanças promovidas no texto consideradas como derrotas ao Executivo serão revertidas.

 

Um desses reveses diz respeito ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O texto original da MP transferia o órgão para o Ministério da Justiça, mas durante a discussão da medida na comissão mista parlamentares devolveram o conselho à pasta da Economia.

O deputado fia-se principalmente no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para aprovar a MP na próxima semana. Segundo ele, Maia, que já trocou farpas públicas com Bolsonaro, é um homem “de muito bom senso”, que não tem a intenção de “atrapalhar” o governo sobre a votação da medida.

A MP perde a validade no dia 3 de junho e ainda terá de ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado. Se ela perder a validade —outro temor do governo—, o rearranjo administrativo do início do governo Bolsonaro, com 22 ministérios, será desfeito e, por exemplo, a pasta da Economia voltará à configuração anterior, de Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Crédito: Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello/Reuters Brasil – disponível na internet 17/05/2019

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