PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:
Nº 311 – Dispensar ANDREIA QUINTANA LIMA DE SOUSA, do encargo de substituta de Chefe de Gabinete da Presidência do Inmetro, código DAS 101.4.
Nº 312 – Designar LEONARDO BATISTA PAIVA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Gabinete da Presidência do Inmetro, código DAS 101.4, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 26/06/2019 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:
Nº 300 Dispensar LEONARDO DE SOUZA FERREIRA, da Função Gratificação de Chefe do Setor de Medição de Massa, código FG-2, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal (Dimel), do Inmetro.
Nº 301 Designar MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS, para exercer a Função Gratificação de Chefe do Setor de Medição de Massa, código FG-2, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal (Dimel), do Inmetro.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 26/06/2019 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 17
