“A gente precisa focar em apoiar esse texto; chega, já deu! Se a gente ficar rompendo acordos, tentando transformar o texto ou reduzir a reforma, não sairemos do lugar”, comentou. “O PSL não pode emagrecer a proposta. Somos o partido que mais tem responsabilidade sobre isso, então temos de manter a reforma a mais musculosa possível, embora em Plenário tudo possa acontecer”, acrescentou a parlamentar.
Líder do PP, o deputado Arthur Lira (AL) ressaltou afirmou que até amanhã os líderes vão continuar conversando sobre a reforma para mapear os votos. Segundo ele, não há uma contagem exata sobre o número de votos favoráveis à reforma, mas disse crer que o texto será aprovado.
“Não estou vendo nesta Previdência o monitoramento de votos como a gente tinha no governo passado. A gente sabia exatamente quem votava, que partido votava, e isso não ocorre agora”, declarou. “Há uma perspectiva de 330, 320 votos, isso é muito solto. Qualquer erro de avaliação pode dar problema, pois o assunto é polêmico. Por isso, a conversa é tão importante.” Para ser aprovada em Plenário, a matéria precisa do voto favorável de 308 deputados, em dois turnos.
“A nossa avaliação é de muita cautela, mas, ao mesmo tempo, o governo precisa entrar em campo, porque a reforma da Previdência é do Brasil”, pontuou. “Neste momento, há muitas dúvidas; há a pressão popular, principalmente na segurança pública. A oposição vai tumultuar, fazer o papel dela, porém temos de ter a cabeça fria”, completou o líder.
Oposição
A oposição, por sua vez, afirmar ter votos suficientes para barrar o texto em Plenário. Conforme a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os apoiadores da reforma não têm mais de 260 votos. Segundo ela, o cenário é favorável à rejeição da proposta.
“Vamos continuar trabalhando para ganhar os dissidentes nas bancadas e não deixar votar a reforma neste primeiro semestre. Faremos obstrução e atuaremos dentro das bancadas”, sustentou Feghali.
Ela também criticou a não cobrança – prevista no texto aprovado pela comissão especial – de contribuições previdenciárias sobre a exportação do agronegócio. “Iremos impedir que os custos da reforma caiam sobre os mais pobres. É um absurdo tirar a pensão de quem ganha um salário mínimo e dar R$ 83 bilhões para o agronegócio”, destacou.
Vice-líder do PV, o deputado Professor Israel Batista (DF) disse que um dos destaques que devem ter apoio no Plenário é o que tira os professores da proposta de reforma da Previdência.
“A Comissão de Educação, por unanimidade, formalizou uma moção pedindo para tirar os professores da reforma. É raro um documento unânime, que una partidos como PSL e o PT, e nós conseguimos isso.”
Confira os principais pontos da reforma da Previdência, após votação na comissão especial
Agência Câmara dos Deputados 09/07/2019
Ministros serão exonerados para votar reforma da Previdência
“Os ministros que têm mandato já estão liberados para participarem da votação. O senhor presidente entende que a presença deles em plenário há de reforçar a presença do governo em plenário, no sentido que a Nova Previdência é essencial para o futuro do nosso país”, disse o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas.
O suplente de Onyx é o deputado Marcelo Brum (PSL-RS); a suplente de Tereza Cristina é a deputada Bia Cavassa (PSDB-MS); o suplente de Álvaro Antônio é Enéias Reis (PSL-MG); e o suplente de Osmar Terra é Darcísio Perondi (MDB-RS). O governo não informou se vai exonerar todos os quatro ministros para votarem a reforma.
Confiança
O porta-voz da Presidência da República disse que o governo está confiante na aprovação da reforma da Previdência e ressaltou que os dois turnos da votação da medida – uma exigência para propostas de emenda constitucional – podem ser votados ainda essa semana.
“O deputado Rodrigo Maia também está esperançoso, e ele inclui nessa esperança a possibilidade de votar os dois turnos da Nova Previdência ainda essa semana. Então, é um sinal de que o esforço conjunto entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, na pessoa do presidente da República e seus representantes, os ministros Onyx e o ministro Ramos, e na pessoa do deputado Rodrigo Maia, estão se mostrando adequados”, afirmou.
Mudanças
Sobre eventuais mudanças no texto da Previdência, como regras mais brandas para agentes de segurança, o governo prefere deixar nas mãos dos próprios parlamentares. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro chegou a fazer um apelo público para que revindicações dessa categoria fossem atendidas na comissão especial da Câmara, o que acabou sendo rejeitado pelo colegiado. Pelo texto aprovado, policiais federais e legislativos se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.
“Sob o ponto de vista do presidente, existem percepções que podem ser melhoradas, nós já tocamos aqui nos assuntos referentes aos policiais federais, mas ele gostaria de reforçar a importância que atribui à decisão da Câmara nesse momento”, afirmou Rêgo Barros. Segundo ele, o Congresso “tem capacidade de avaliar mudanças, pequenas ou grandes, em cima do relatório, a partir da percepção de cada um daqueles legisladores”.
Agência Brasil de Notícias 09/07/2019
Maia: aprovação da reforma será uma vitória do Parlamento, não do governo
“O governo não conseguiu uma maioria parlamentar e, pela primeira vez, o Parlamento tem construído as soluções econômicas do País”, afirmou
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência, se ocorrer, será uma vitória do Parlamento e não do governo. Maia disse que o texto que sai da comissão foi uma construção parlamentar, discutido e apoiado pela maioria dos deputados. As afirmações foram feitas em seu podcast semanal.
“A Câmara organizou muito bem esse texto. Todos participaram. A construção do texto foi uma construção parlamentar, e a construção da vitória, se acontecer, será uma construção do Parlamento e não do governo. O governo ajudou, mas, em alguns momentos, o governo atrapalhou. O resultado dessa semana será o resultado do esforço do trabalho e da dedicação de cada deputado e de cada deputada. Sabemos que o governo não conseguiu uma maioria parlamentar e, pela primeira vez, o Parlamento tem construído as soluções econômicas do País”, afirmou o presidente.
Apoio
Maia afirmou que o tema da reforma tem apoio de grande parte da sociedade brasileira e, por essa razão, a Câmara vai aprovar o texto. Segundo ele, isso significa que a sociedade está próxima ao Parlamento. O presidente destacou que a reforma da Previdência é o primeiro passo para uma sociedade mais justa e menos desigual.
“O Brasil tem quase 10 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza, não é possível que um país com tantas oportunidades e tantas riquezas e essas riquezas estejam concentradas nas mãos de poucas pessoas. A reforma é o primeiro passo para esse equilíbrio, um sistema igual”, disse.
Modernização
Rodrigo Maia também defendeu a modernização do estado brasileiro para garantir mais eficiência nas políticas públicas e mais competividade e produtividade para o setor privado. Maia explicou que o estado custa muito caro para o cidadão e sobram poucos recursos do orçamento público federal para investimento.
“Tenho certeza de que o Parlamento vai construir a solução da reestruturação do estado, começando pela Previdência e esperamos que, no momento seguinte, a gente já veja redução de juros, e propostas para retomada da geração de empregos e aumento da produtividade e da competitividade no País”, defendeu.
Agência Câmara dos Deputados 09/07/2019
