Receita Federal anuncia troca de número 2 do órgão

Agência Brasil de Notícias 20/08/2019

Em meio a crise, secretário da Receita troca número 2 do Fisco

O secretário especial da Receita Federal , Marcos Cintra, decidiu trocar o subsecretário-geral do órgão, José Paulo Ramos Fachada Martins da Silva. A substituição ocorre em um momento de crise institucional no Fisco. Nos últimos dias, Cintra vinha sendo pressionado para demitir seu secretariado, diante de críticas de autoridades dos três Poderes em relação a procedimentos de fiscalização adotados pela Receita. A troca na cúpula pegou de surpresa técnicos do segundo escalão, que chegaram a considerar entregar seus cargos, mas resolveram dar a Cintra um ultimato: exigiram blindagem a interferências políticas e uma defesa mais enfática do papel do órgão.

Apesar de Cintra ser o secretário da Receita Federal, na prática, quem comandava a gestão do órgão era Fachada. Auditor fiscal, Fachada comandava toda a parte de arrecadação e fiscalização do Fisco. Ele será substituído pelo auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto, da Delegacia da Receita Federal em Recife.

A demissão deve fazer o governo desistir de transformar o órgão em autarquia , como chegou a ser estudado pela equipe econômica. Segundo uma fonte próxima ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a troca na cúpula vai ajudar a “baixar a pressão” externa sobre o órgão. Assim, perdeu força a ideia de fazer uma reestruturação completa.

A crise na Receita se agravou no início do mês, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão liminar, a suspensão de 133 apurações do Fisco , alegando que havia desvio de finalidade. No grupo de investigados, havia ministros da própria Corte.

A turbulência ameaça inclusive a permanência de Cintra à frente da instituição. Uma das opções na mesa, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, é mudar toda a estrutura do órgão, transformando a área de fiscalização da Receita em uma autarquia independente, comandada por um funcionário de carreira.

Nessa configuração, Cintra ficaria responsável apenas por tocar as políticas tributárias, em uma secretaria ligada ao Ministério da Economia.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, foi questionado na noite desta segunda-feira se Bolsonaro participou diretamente da decisão e informou que ele conversou sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas não respondeu se o pedido partiu dele. 

— O presidente conversou com o ministro Paulo Guedes, mas atribui a responsabilidade pela condução e gestão das equipes de cada um dos órgãos aos respectivos responsáveis — declarou Rêgo Barros. 

Ao ser indagado se Bolsonaro foi consultado de alguma forma sobre a decisão, o porta-voz repetiu que ele “confia no desempenho e na avaliação de cada um dos seus subordinados diretos”. Novamente questionado se o pedido partiu do presidente, Rêgo Barros deu a mesma resposta de antes.

Surpresa

A indicação de Ferraz Neto pegou de surpresa auditores fiscais. O novo subsecretário está há 22 anos no Fisco e já foi superintendente da 4ª região da Receita, porém não era um quadro muito conhecido pelos seus pares.

Na avaliação de um interlocutor do ministro da Economia, Paulo Guedes, a troca na cúpula do Fisco vai ajudar a “baixar a pressão” sobre o órgão. A substituição teria sido de “comum acordo”, informou essa fonte. Com isso, perde força a ideia de fazer uma ampla reestruturação do órgão.

A ideia de transformar a Receita em uma autarquia era vista como uma “solução institucional” para a crise institucional. Agora, a ideia é manter a atual estrutura para que o governo não perca mais tempo no encaminhamento da reforma tributária.

A Receita Federal confirmou, em nota, a saída de Fachada. “O Secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, agradece o empenho e a dedicação de João Paulo Ramos Fachada Martins no período em que desempenhou suas atribuições no cargo de Subsecretário-Geral”, diz a nota da Receita.

Crédito: Manoel Ventura e Marcello Corrêa/ O Globo – disponível na internet 20/08/2019