Pontes diz que ‘implorou’ a Guedes dinheiro para bolsas do CNPq; recurso não está garantido
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou ao blog que voltou a se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (27), para tratar do dinheiro para garantir bolsas de estudo e pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões, valor necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano. O órgão já suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas.
Segundo Marcos Pontes, ele que chegou a “implorar” os recursos, mas afirma que o cenário “não mudou muito” depois da conversa com Guedes, e os recursos ainda não estão garantidos.
“Basicamente implorei ao ministro Guedes que autorize a SOF [Secretaria de Orçamento Federal] a liberar os recursos (crédito e limite) necessários para o pagamento das bolsas do CNPq até o final do ano”, afirmou Marcos Pontes ao blog.
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O recurso é necessário para cobrir o déficit previsto pelo CNPq desde o ano passado, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovada, para as bolsas. O conselho informou que já gastou 88% da verba disponível em 2019 para o pagamento de bolsas.
O ministro da Ciência e Tecnologia afirmou que voltou a explicar ao ministro da Economia os impactos do não pagamento das bolsas.
“Expliquei para o Guedes sobre a importância do problema e seus enormes impactos para a Ciência e para a política nacional e internacional”, declarou o ministro ao blog.
De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, havia uma “esperança” de utilizar R$ 250 milhões dos R$ 2,5 bilhões da Petrobras, resultado de acordo firmado na Operação Lava Jato. “Contudo tecnicamente aqueles recursos não podem ser utilizados imediatamente para o CNPq, já tendo destinação específica em outros projetos”, explicou o ministro.
Os valores correspondem a 80% das penalidades definidas em um acordo entre a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos, e isenta a estatal de pagar este valor no país estrangeiro. Conforme o acordo, os Estados Unidos consentiram em abrir mão dos valores, desde que fosse assinado um acordo entre Petrobras e Ministério Público Federal.
Está prevista para a manhã desta quarta-feira (28) uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o ministro Alexandre de Moraes, além de representantes da Câmara, Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Ministério da Economia para que se chegue a um acordo sobre a aplicação do dinheiro.
Marcos Pontes disse, ainda, que conta com a atuação do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, para garantir recursos provenientes de verba extra para o governo de R$ 248,9 bilhões aprovada pelo Congresso em junho.
“Portanto, exceto se a Joyce e o Onyx conseguirem liberar algum outro recurso extra para cumprir o acordo feito no Congresso para a aprovação do PL 04, a solução está nas mãos do ministro Paulo Guedes para salvar a Ciência do Brasil e evitar que 80 mil pesquisadores fiquem desempregados”, declarou o ministro.
Crédito: Andréia Sadi/TV Globo e GloboNews no Portal do G1 – disponível na internet 28/08/2019
Marcos Pontes sobre bolsas do CNPq: “Se não tiver orçamento, eu não tenho como pagar”
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, corre contra o tempo para conseguir recursos junto ao Ministério da Economia e da Casa Civil para pagar bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Pontes afirmou, em entrevista ao programa “Em Foco”, que o ministério só tem recursos para pagar bolsas até o fim do mês de agosto. O programa vai ao ar nesta quarta-feira (28), às 21h30, na GloboNews.
“A gente tem o recurso agora até o final desse mês, que a gente vai fazer pagamento, em 1º de setembro. E a gente vai ter que achar para outro mês”, afirmou o ministro.
Perguntado se as bolsas podem acabar, o ministro disse que, se não houver orçamento, não terá como pagar.
“Se não tiver orçamento, eu não tenho como pagar. São 84 mil bolsas. Isso é difícil. Se for pensar, tem várias implicações”, afirmou Marcos Pontes.
Na entrevista à GloboNews, o ministro Pontes fala, ainda, sobre os desafios do Ministério da Ciência e Tecnologia, a relação com o presidente Jair Bolsonaro, polêmicas no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e outros temas.
Sobre as bolsas do CNPq, o ministro destacou que “pesquisadores importantes para o país” recebem as bolsas e que algumas pesquisas não podem parar e recomeçar depois sob risco de ficarem prejudicadas.
Marcos Pontes lembrou que “muitos desses pesquisadores dependem dessas bolsas para sobreviver” uma vez que recebem o auxílio para que trabalhem em tempo integral para o projeto.
“É um caso importante, o presidente sabe disso, o ministro Onyx [Casa Civil] sabe, a economia sabe e eu estou esperando a resposta deles muito em breve”, declarou o ministro.
Até a manhã desta terça-feira (27), o ministro não havia recebido uma resposta do Ministério da Economia e nem da Casa Civil, segundo informou ao blog.
Déficit de R$ 330 milhões
O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões, valor necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano. O órgão já suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa.
O recurso é necessário para cobrir o déficit previsto pelo CNPq desde o ano passado, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovada, para as bolsas. O conselho informou que já gastou 88% da verba disponível em 2019 para o pagamento de bolsas.
Como as bolsas exigem um vínculo de exclusividade, os estudantes não podem atuar em outros empregos remunerados e, por isso, o valor mensal pago por agências de fomento como o CNPq é a única fonte de renda deles.
Em julho, o CNPq mantinha 84 mil bolsistas, um número que flutua mês a mês, à medida que alguns contratos são encerrados e outros têm início. O CNPq procura manter, em média, 80 mil bolsistas.
Crédito: Andréia Sadi/TV Globo e GloboNews no Portal do G1 – disponível na internet 28/08/2019
Sugiro o ministro conversar com a alta cúpula do Inmetro, eles tem a solução para a falta de dinheiro no MCTIC.
Bom dia,
E o Inmetro na contra mão de suas prioridades.
Os órgãos delegados sem dinheiro para suas atividades, que contribuem para a fiscalização de produtos certificados para garantir a segurança e saúde do cidadão, e o Inmetro indo de encontro até do MCT.
Deveria haver transparência e o porquê destas bolsas que o Inmetro promove.
Presidente pode responder aqui no portal.