O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou nesta terça-feira que remanejou R$ 82 milhões no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para garantir o pagamento das cerca de 80 mil bolsas financiadas pela agência de fomento referente ao mês de setembro , com desembolso em outubro. Depois disso, ainda serão necessários cerca de R$ 250 milhões para fechar o ano. O pagamento efetivo no próximo mês, no entanto, ainda depende de uma autorização do Ministério da Economia para ampliação do limite orçamentário do órgão.
Pontes ressaltou que a medida é emergencial para ganhar tempo, mas que o problema da falta de verbas persiste:
— Eu pedi para transferir R$ 82 milhões da área de fomento do CNPq para a área de bolsas. Ou seja, começar a cortar na carne, realmente, para garantir uma extensão de tempo aqui, enquanto a gente espera o Ministério da Economia decidir a respeito da continuidade do pagamento das bolsas. Mesmo transferindo esses R$ 82 milhões, ainda vão faltar R$ 248 milhões.
Ele fez a ressalva de que o remanejamento não garante o pagamento de setembro:
— Mesmo esses R$ 82 milhões, vale ressaltar que depende da Economia também. A gente pode fazer a transferência interna, mas eles têm que nos dar o nosso limite, para a gente poder usar esse recurso.
O ministro vem reclamando há meses, publicamente, que o orçamento do CNPq para bolsas acabaria em setembro. Embora não tenha havido contingenciamento nessa rubrica específica, a dotação autorizada pelo Congresso, de R$ 784,7 milhões em 2019, tem um déficit de R$ 330 milhões.
Segundo Pontes, duas fontes de recursos estão sendo avaliadas para sanar o problema da falta de verbas das bolsas: dinheiro de dividendos dos bancos, previstos para entrar no caixa do governo em setembro, que poderiam ser transferidos ao CNPq, ou parte dos recursos recuperados pela Lava-Jato, cuja destinação depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. O ministro fez uma defesa enfática contra os cortes na área.
— Eu sou o cara chato que fica falando o tempo todo sobre isso. O que eu estou falando é importante para o país, são 80 mil bolsistas, são pesquisas importantes para o Brasil que não podem parar (…) Os outros ministros sabem, todo mundo está focado na sua área. Eu espero que a Economia nos ajude.
Ele destacou ainda a relevância da área para o desenvolvimento do Brasil:
— A parte de ciência e tecnologia funciona como uma ponta de lança para o desenvolvimento econômico do país. E são investimentos, é importante ressaltar isso, muitas vezes as pessoas pensam como gastos. Ciência e tecnologia têm um retorno de investimento muito alto, todos os países desenvolvidos são desenvolvidos porque aplicaram em ciência e tecnologia.
