Quatro em cada 10 estudantes do Ciência Sem Fronteiras, programa de incentivo à formação acadêmica no exterior, correm o risco de ter que devolver o dinheiro da bolsa financiada pelo governo federal. Atualmente, o Ministério da Educação (MEC) tem 24.612 mil processos em curso, ou já concluídos, pedindo o reembolso parcial ou total do dinheiro. O volume representa R$ 71 milhões. Todas as modalidades têm erros.
O projeto, criado na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011, concedeu 58.808 mil bolsas. Isso significa que 41,85% dos beneficiados enfrentam processo para devolução de recursos. As informações foram obtidas via Lei de Acesso a Informação pelo (M)dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles.
Entre os principais problemas, segundo o MEC, estão a não conclusão do curso, não retorno ao Brasil ou o não cumprimento do período de interstício, que é um prazo para que os alunos retornem ao país. Essas regras, caso sejam desrespeitadas, são passíveis de devolução dos valores investidos em sua formação quando descumpridas. Todos os processos abertos estão na esfera administrativa.
“Os motivos que ensejam devolução de recursos estão, basicamente, relacionados aos descumprimentos das obrigações previstas no Termo de Compromisso“, destaca o ministério, em nota.
As infrações ao programa ficam ainda mais altas quando se analisa o caso de graduações sanduíches, quando o estudante estuda parte do curso no Brasil e a outra no exterior. A modalidade foi a que teve mais bolsas concedidas. De 45.814 mil bolsas, 22.106 mil tiveram problemas.
A situação é semelhante nas bolsas de mestrado. Há processos em 41,25% das 560 bolsas concedidas (231). No pós-doutorado, há processos em 473 das 1.596 bolsas (29,64% do total). No doutorado pleno, 443 de 1.612 bolsas têm indícios de irregularidades. Nas concessões para pesquisador ou professor visitante, 22,8% possuem erros: 118 de 516. No doutorado sanduíche, 1.163 de 6.533 são alvo de processo (17,8%).
O Ministério da Educação justifica os desacertos. “Outras razões que levam à devolução de recursos são a não conclusão do curso no Brasil naqueles casos em que for obrigatório, como doutorado sanduíche e graduação sanduíche, ausência de prestação de contas ou prestadas de forma inadequada ou incompleta e o afastamento não autorizado do local de estudos, entre outros”, explica.
Histórico
O Ciência Sem Fronteira teve um orçamento acumulado executado de R$ 8,192 bilhões entre 2011 e agosto deste ano. O maior volume foi pago em 2015, ainda na gestão Dilma, quando foram desembolsados R$ 3,162 bilhões.
Quando foi lançado, o Ciência sem Fronteiras, segundo o governo federal, seria importante para a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional.
A iniciativa foi uma parceria dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação. Instituições de fomento, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) participam do programa.
O projeto prevê que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior com a finalidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. Além disso, busca atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com os pesquisadores brasileiros.
E quem após um ano de ciencias sem fronteiras continuou e continua a fazer pesquisas por conta própia, mesmo assim o estudante conseguindo aprender muito mais é justo fazer essa devolução?
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