Inmetro no Diário Oficial da União 23/09/2019

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PORTARIA Nº 428, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do Art. 4º da Lei n. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do Art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n. 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.s 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Art. 17 do Decreto n. 9.144, de 22 de agosto de 2017 e do que consta no Processo n. 0052600.011266/2019-31, resolve:

Art. 1º – Efetivar a requisição do servidor CLAUDIO LUIS NASCIMENTO SAMPAIO, matrícula SIAPE n. 3006434, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a fim de exercer suas atividades na Advocacia-Geral da União (AGU), na Procuradoria da União no Estado da Bahia.

Art. 2º – O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicadono DOU do dia 23/09/2019 Edição: 184 Seção: 2 Página: 21


PORTARIA Nº 420, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e

Considerando o §1º do artigo 15, do capitulo V – Adesão a Remeq-I do seu Regimento Interno, que entrou em vigor através da Portaria Inmetro nº 427, de 06 de setembro de 2018, resolve:

Art. 1º Tornar público quais são as Organizações Afiliadas à Rede de Metrologia Química do Inmetro (Remeq-I).

1

Hoff & Brait Ltda

2

CBO-COM. DE PRODUTOS BROMATOLÓGICOS E ANÁLISES TÉCNICAS LTDA-EPP

3

Exactus Metrologia e Qualidade

4

Tecnoiso Tecnologia e Soluções Industriais

5

Rede Metrológica do Estado de São Paulo

6

Laboratório Nacional de Metrologia das Radiações Ionizantes

7

Almont do Brasil

8

White Martins Gases Industriais Ltda

9

Eurofins Innolab

10

Programa Nacional de Controle de Qualidade – PNCQ

11

Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA – GO

12

Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA – PA

13

Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA – PE

Art. 2º Termo de Adesão é válido por 5 (cinco) anos, renovado automaticamente desde que não haja manifestação contrária de uma das partes.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicadono DOU do dia 23/09/2019 Edição: 184 Seção: 1 Página: 47


PORTARIA Nº 415, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, CAROLINE AKEMI PINHEIRO IMAI, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional, código FCPE-101.1, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicadono DOU do dia 23/09/2019 Edição: 184 Seção: 2 Página: 21


PORTARIA Nº 411, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE RODRIGUES AUGUSTO CHELLES IGLESIAS, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Divisão de Metrologia Química e Térmica, código FCPE 101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicadono DOU do dia 23/09/2019 Edição: 184 Seção: 2 Página: 21


PORTARIA Nº 410, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de agosto de 2019, BRUNO CARIUS GARRIDO, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Metrologia Química e Térmica, código FCPE 101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicadono DOU do dia 23/09/2019 Edição: 184 Seção: 2 Página: 21


PORTARIA Nº 401, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:

Art. 1º Designar DENISE DIOGO PASSOS, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Seção de Gestão Administrativa e Logística em Metrologia Legal, código FG-1, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicadono DOU do dia 23/09/2019 Edição: 184 Seção: 2 Página: 21


PORTARIA Nº 400, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:

Art. 1º Designar GEAN MARCOS GERONYMO, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Laboratório de Metrologia em Padronização Elétrica, código FG-1, da Divisão de Metrologia Elétrica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicadono DOU do dia 23/09/2019 Edição: 184 Seção: 2 Página: 20

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