As críticas contra Feitosa incluíam também a falta de experiência na área. Embora seja auditor fiscal, ele nunca tinha trabalhado na área de inteligência. Ex-militar, estava lotado na Delegacia da Receita em Cuiabá (MT) antes de assumir a Copei, que tem, entre outras atribuições, participar de investigações conjuntas com outros órgãos. O setor colaborou, por exemplo, com a Lava-Jato.
O pedido para que Feitosa fosse exonerado vinha sendo feito a Cintra há meses. A demissão do secretário há duas semanas abriu espaço para nova investida do corpo técnico. A decisão, no entanto, não está na conta do novo secretário especial, José Barroso Tostes Neto. Indicado na sexta-feira, ele não começou a despachar. A portaria publicada ontem no Diário Oficial é assinada pelo subsecretário-geral do Fisco, José de Assis Ferraz Neto, a quem a demanda foi repassada após a queda de Cintra.
A demissão de Feitosa ocorre em um ano turbulento para a Receita. Depois do vazamento de dados de Gilmar, uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu 133 procedimentos de investigação do órgão, sob a alegação de indícios de desvio de finalidade nas apurações.
Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro também criticou a atuação do órgão, acusado-o de fazer uma “devassa” nas contas de integrantes da sua família. Poucos dias depois, o delegado da Receita no Porto de Itaguaí (RJ), José Alex Nóbrega de Oliveira, disse a colegas que estava com o cargo ameaçado por “forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização”. Secretários ameaçaram entregar seus cargos, mas ele ficou e o motim não se concretizou.
Na segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, em entrevista à rádio Jovem Pan, que queria uma “renovação no espírito” da Receita. Para Guedes, é preciso garantir que o Fisco não seja “abusivo”, nem se envolva em “tumultos políticos”.
Como partiu de uma demanda do corpo técnico, a demissão de Feitosa ainda não tem relação direta com a fala do ministro, dizem fontes. No entanto, na avaliação de um integrante da Receita, pode colaborar para baixar a tensão no órgão, proporcionando uma volta a um quadro de “normalidade”. A indicação de Feitosa era considerada a principal marca da influência política sobre a instituição.
Não está definido o substituto de Feitosa. A tendência é que seja um integrante da área técnica da Copei. Procurada, a Receita não se pronunciou.
Crédito: Marcello Corrêa/O Globo – disponível na internet 25/09/2019
