A informação foi divulgada ontem (7) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, durante entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto.
Rêgo Barros ressaltou, no entanto, que o governo não cogita mexer na situação jurídica dos atuais funcionários públicos, que devem permanecer, por exemplo, com estabilidade no cargo.
Valter Campanato/Agência Brasil
“O presidente não cogita os atuais funcionários públicos de terem a sua situação legal modificada. Que aqueles que venham a adentrar no serviço público, futuramente, [a estabilidade] está sob análise da nossas equipes e, a partir dessa análise, o presidente tomará a decisão, óbvio, em consórcio com o Congresso que, ao fim e ao cabo, deve tomar a decisão final”, disse Rêgo Barros.
Pela manhã, o próprio presidente da República afirmou à imprensa que nunca discutiu acabar com o fim da estabilidade para servidores públicos. A afirmação, feita hoje na saída do Palácio da Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.
Agência Brasil de Notícias 08/10/2019
Somente a estabilidade garante um serviço público de qualidade, servidor público sem estabilidade será massa de manobra de gestores e chefes com idealismo políticos não republicanos, sendo ameaçados de fazerem coisas erradas para não perderem seus empregos. Servidores terceirizados ou com outros sistema trabalhista que não lhe garantam isenção na sua atividade levará a credibilidade do serviço público a bancarrota, espero que os políticos que tenham compromisso com país não deixem isto passar.