Mobilizada para discutir a reforma administrativa, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público se reuniu na tarde de hoje (5) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O grupo apresentou estudo que contrapõe os dados do Banco Mundial – endossando políticas de cortes no funcionalismo público – e se colocou à disposição para que o debate na Casa seja equilibrado.
Segundo o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente, a discussão do tema já parte de um tom persecutório. “Estamos dispostos a encontrar alternativas para a melhoria do serviço público brasileiro, mas não aceitamos que esse debate seja feito com base em mitos e sob o mantra da demonização dos servidores”, afirma.
Maia recebeu em mãos a cartilha “Reforma administrativa: contornos, mitos e alternativas”, material editado pela Frente com uma análise sobre as mudanças anunciadas pelo governo. Na reunião, mostrou-se aberto ao diálogo e chamou a atenção também para a chegada, no Congresso, de outras propostas relacionadas aos servidores públicos.
As discussões do grupo de parlamentares prometem incluir a PEC da Emergência Fiscal, que prevê redução da jornada de trabalho e de salários em situações de aperto fiscal.
Crédito: Vera Batista/Correio Braziliense – disponível na internet 06/11/2019
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO SE REÚNE COM RODRIGO MAIA
Membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público conversaram com Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (5).
A reunião ficou marcada pela apresentação do recém lançado estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”.
O deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF) conduziu o diálogo na condição de presidente da Frente, acompanhado do presidente do Fonacate e do Unacon Sindical, Rudinei Marques; Pedro Coelho e Rivana Ricarte, presidente e vice da Anadep; e do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade/SP).
A reunião teve como objetivo demonstrar o interesse do Fonacate e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público em dialogar com o governo. “O serviço público conta com um quadro formado por mestres e doutores em diferentes áreas. Esperamos contribuir para o aprimoramento do serviço público a partir da produção de estudos e relatórios técnicos”, destacou Marques citando, como exemplo, o estudo organizado pelo mestre em Economia, Bráulio Cerqueira, e pelo doutor em Desenvolvimento (com especialização em Economia Social e do Trabalho), José Celso Cardoso, entregue nas mãos de Rodrigo Maia.
Para o presidente da Frente, deputado Professor Israel, é preciso buscar equilíbrio no debate sobre a reforma para combater a desinformação. “Queremos que a narrativa justa e correta prevaleça. Não podemos aceitar uma discussão que, antes de tudo, demonize o serviço público”, pontuou.
No entanto, Maia disse que, pelo pequeno impacto fiscal, a reforma administrativa não deve tramitar com tanta celeridade na Câmara. “Ele falou que devemos nos preocupar mais com as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do Senado, sobretudo com a que trata da redução de salário dos servidores com diminuição da jornada de trabalho”, relatou Marques. A economia estimada com a reforma administrativa é de R$ 15 bilhões.
Parte do pacote de propostas elaboradas pela equipe econômica do governo para reformar o Estado brasileiro foi entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na manhã desta terça, 5 (saiba mais aqui).
ESTABILIDADE
Questionado sobre a quebra de estabilidade apenas para os novos servidores – haja vista que a estabilidade é uma prerrogativa do cargo e não haveria diferença entre atuais e futuros servidores –, Maia disse que o tema demanda mais estudo. “Ele também falou que conta com a nossa expertise para contribuir com o debate”, relatou Marques.
FONACATE com informações da Ascom/UNACON SINDICAL
