O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) apoia as reformas econômicas pensadas pela pasta, mas existe um problema de timing, causado pelos protestos em países latino-americanos.
Nas últimas semanas, chilenos, bolivianos, colombianos e equatorianos foram às ruas pedir mudanças na condução política dos seus respectivos países. Em alguns casos, como no Chile, as manifestações vieram acompanhadas de uma escalada na violência, com milhares de pessoas detidas e inúmeros casos de abuso por parte de agentes do estado.
Em entrevista ao Globo publicada neste domingo (1),Guedes classificou os atos nos países da América Latina como “confusão”, “bagunça” e “desordem”. Segundo o ministro, as manifestações alteraram o timing político das reformas.
“Se nós acelerarmos as reformas agora, os frutos estarão colhidos ali na frente. Mas digo isso como economista. Agora, tem também o processamento político das reformas. Nós estávamos em um caminho. E aí, de repente, começa a confusão na América Latina . Bagunça, desordem, aí o timing politico começa a mudar”, disse.
Questionado especificamente sobre o andamento da reforma Administrativa, o economista afirmou que o presidente a apoia, mas, neste momento, o governo não poderia dar pretexto para que façam “quebra-quebra na rua”.
Na segunda-feira passada (25), Guedes disse que não é de se assustar que alguém peça a reedição do Ato Institucional 5 (AI-5), o mais duro da ditadura, com uma possível radicalização dos protestos de rua no Brasil.
De acordo com o ministro, ele apoia a democracia e foi mal interpretado. “Eu falo: olha, eu defendo a democracia, temos que evitar a desordem. Aí distorcem uma defesa da democracia em ataque à democracia. Eu falo: temos um trabalho enorme pela frente, não vamos nos deixar desviar, temos os extremos. Eu falei de fatos, não inventei nada”, comentou.
Agenda econômica
Guedes defende que, mesmo com a desaceleração, a agenda econômica continua em andamento. “O pacto federativo tem três relatores trabalhando à máxima capacidade. Fora isso, a Câmara tem uma agenda fortíssima. O [presidente da Câmara] Rodrigo Maia está mandando o projeto de lei do saneamento , feito pelo [senador] Tasso Jereissati, que é fundamental. É uma das reformas mais importantes para o país”, explicou.
Já sobre a reforma tributária, Guedes disse que a queda do ex-secretário especial da Receita Federal Marcos Cintra atrasou o andamento da proposta, uma vez que o governo teve que refazê-la, mas a primeira fase da reforma deve ser apresentada ainda este ano.
“Devemos apresentar ainda este ano, dentro de uma ou duas semanas, a primeira fase da tributária, que é a do IVA Dual (tipo de imposto sobre valor agregado). O (economista Bernard) Appy também tinha feito essa proposta. A gente viu que é mais fácil encaixarmos isso do que tentarmos invadir”, afirmou.
“Se o governo federal propuser a extinção do ISS (imposto municipal) e do ICMS (estadual) numa proposta, vai ser uma invasão de esferas de legislação. Agora, se fizermos algo que seja facilmente acoplado ao que os municípios desejam, fica melhor. Essa é uma agenda para o ano que vem”, completou.
Privatizações
O ministro da Economia afirmou também que a agenda de privatizações estava sendo mais difícil que ele imaginava, mas defendeu que no primeiro ano as privatizações chegaram a R$ 100 bilhões, mais que os R$ 80 bi previstos.
De acordo com ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que as empresas subsidiárias poderiam ser vendidas sem o aval do Congresso, mas a empresa-mãe não, foi positivo, no sentido de definir uma regra clara.
“Neste primeiro ano, a meta era de R$ 80 bilhões porque sabíamos que seria difícil. Então, voltando à pergunta: o objetivo de privatização é difícil? Sim. Mais difícil do que eu esperava? Sim. De onde está vindo a dificuldade? No primeiro ano cumprimos a meta”, afirmou.
Crédito: Congresso em Foco – disponível na internet 02/12/2019
