O governo federal remanejou 11 servidores da Infraero para o Ministério da Economia e para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria com a mudança foi publicada nesta segunda-feira (06/01/2019) no Diário Oficial da União (DOU).
O secretário de gestão e desempenho de pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, determinou que seis servidores deixassem o órgão e passassem para os quadros da pasta. Outros cinco foram para o INSS.
As mudanças ocorrem no processo de passar todos os terminais do país para controle da iniciativa privada. A Infraero será extinta. O projeto deve estar consolidado em quatro anos.
No ano passado, o governo remanejou quase 400 servidores da Infraero para órgãos como o Comando do Exército e Ministério da Economia. Essa é uma das formas de se evitar concursos e novas contratações.
O retorno dos empregados à entidade de origem poderá ocorrer a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Economia, conforme determina a portaria.
“Cabe ao órgão assegurar-se de que os empregados públicos ora colocados à sua disposição não exercerão atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função”, explica a portaria.
PORTARIA Nº 15.317, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 – PORTARIA Nº 15.317, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 – DOU – Imprensa Nacional Portaria Nº 15.332, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 –
Portaria Nº 15.332, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 – DOU – Imprensa Nacional
Crédito: Otávio Augusto/Metrópoles – disponível naa internet 08/01/202000
