Inmetro no Diário Oficial da União 14/01/2020

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DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2020

A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país de WERICKSON FORTUNATO DE CARVALHO ROCHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para participar de reunião técnica na área de petrolêomica no âmbito da cooperação Inmetro e National Institute of Standards and Technology -NIST, em Maryland, EUA, no período de 25 de janeiro a 23 de fevereiro de 2020, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Inmetro. (Todas as despesas de viagem serão custeadas pelo NIST). Processo SEI 0052600.018688/2019-37.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no DOU do dia 14/01/2020 Edição: 9 Seção: 2 Página: 17


DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2020

A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para participar do curso de Biomecânica para Ortopedia da Universidade de Leeds (The Leeds Orthopaedic Biomechanics Course), em Leeds, Reino Unido, no período de 17 a 23 de janeiro de 2020, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Inmetro. (Todas as despesas de viagem serão custeadas pelo Acordo de parceria 27253 – SARTORI/INMETRO/FUNDEP). Processo SEI 0052600.019235/2019-28.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no DOU do dia 14/01/2020 Edição: 9 Seção: 2 Página: 17


DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2020

A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FERNANDO ANTÔNIO LEITE GOULART, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para participar de capacitação de técnicos do Paraguai, como contrapartida brasileira à cooperação técnica internacional com o Instituto Nacional de Tecnologia, Normalização e Metrologia (INTN), coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com vistas ao desenvolvimento da infraestrutura institucional para o controle de produtos elétricos, relativa à lei paraguaia nº 5.668, de 2016, em Assunção, Paraguai, no período de 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2020, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Inmetro. (Todas as despesas de viagem serão custeadas pela Agência Brasileira de Cooperação – ABC). Processo SEI 0052600.000115/2020-91.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no DOU do dia 14/01/2020 Edição: 9 Seção: 2 Página: 18


PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2020

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro); e

Considerando a publicação das portarias 512 e 514, ambas de 12 de dezembro de 2019, publicadas no Diário Oficial da União de 13 de dezembro 2013;resolve:

Art. 1º Designar o Prof. Dr. José Mauro Granjeiro, Especialista Sênior do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Coordenador-Geral do Centro de Capacitação (CICMA) do Inmetro, como representante do Inmetro na Comissão Gestora Geral do Pronametro, em substituição ao Prof. Dr. Luiz Fernando Rust, passando o art. 1º da Portaria Inmetro nº 239/2018 a vigorar com a redação descrita abaixo. Os demais representantes publicados na portaria citada estão mantidos.

“Art. 1º Institui a Comissão Gestora do Pronametro, com a seguinte composição:” (NR)

Representante do Inmetro

Nome

Titulação

José Mauro Granjeiro

Especialista Sênior do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia do Inmetro e Coordenador Geral do Centro de Capacitação(CICMA) do Inmetro (substituto)

Art. 2º O art. 2º da Portaria nº 239 de 18 de maio de 2018, publicada no DOU de 23 de maio de 2018, passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º A Comissão será presidida por José Mauro Granjeiro” (NR)

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no DOU do dia 14/01/2020 Edição: 9 Seção: 2 Página: 17


PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º da Lei 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e considerando a Portaria nº 230, de 15 de maio de 2018, art. 3º, parágrafo 1º, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO, matrícula Siape n.º 361477, da função de Presidente do Conselho Acadêmico do Inmetro, instituído pela Portaria nº 230, publicada no DOU em 15/05/2018.

Art. 2º Designar JOSÉ MAURO GRANJEIRO, matrícula Siape n.º 1478192, para exercer a função de Presidente do Conselho Acadêmico do Inmetro, instituído pela Portaria nº 230, publicada no DOU em 15/05/2018.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 261 de 7 de junho de 2016, publicada no DOU de junho de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no DOU do dia 14/01/2020 Edição: 9 Seção: 2 Página: 17


EDITAL Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 789/2019

O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação Stricto sensu interdisciplinar e Multi-institucional em Nanobiossistemas do(a) campus Duque de Caxias e Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna pública a prorrogação do período de inscrições até o dia 21 de janeiro de 2020 para o Processo Seletivo para o programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Interdisciplinar e Multi-Institucional em Nanobiossistemas do Edital 789 de 7 de novembro de 2019. A Comissão de Seleção divulgará a relação de inscrições homologadas na página eletrônica do PPGIM-NANOBIOS no dia 23 de janeiro de 2020.

ROBERTO JAKOMIN

Publicado no DOU do dia 14/01/2020 Edição: 9 Seção: 3 Página: 79

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