Brumadinho: MP denuncia ex-presidente e 10 funcionários da Vale por homicídio doloso.
Promotoria também incluiu na denúncia, por homicídio doloso duplamente qualificado e crimes ambientais, cinco empregados da consultoria Tüv Süd. Tragédia tem 259 mortes confirmadas e 11 desaparecidos
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou à Justiça nesta terça-feira, 21, 11 executivos e funcionários da Vale e outros cinco consultoria Tüv Süd por homicídio doloso duplamente qualificado e por crimes ambientais causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho. A tragédia tem confirmadas, até agora, 259 mortes.
Onze pessoas seguem desaparecidas. O ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, está entre os denunciados. Todos também foram indiciados pela Polícia Civil nesta terça-feira, 21.
O colapso da barragem completa um ano no próximo sábado, dia 25. Na semana passada, a Polícia Federal informou que as conclusões sobre as investigações que vão apontar possíveis responsáveis pela tragédia só devem ser concluídas em junho, quando deverá ficar pronto laudo que indicará o que teria provocado a liquefação da barragem, possível causa do colapso da estrutura. O laudo está sendo elaborado em parceria com universidades europeias.
Segundo o MP, “ficou demonstrada a existência de uma promíscua relação entre as duas corporações denunciadas, no sentido de esconder do poder público, sociedade, acionistas e investidores a inaceitável situação de segurança de várias barragens de mineração mantidas pela Vale”.
Ainda de acordo com a promotoria, ficou configurado o homicídio duplamente qualificado pelo fato de os crimes terem sido “praticados através de meio que resultou perigo comum, já que um número indeterminado de pessoas foi exposto ao risco de ser atingido pelo violento fluxo de lama”. Além disso, “concluiu-se que os crimes foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas”.
O MP pediu ainda a prisão do gerente-geral da Tüv Süd alemã, Chris-Peter Meier, alegando que, “apesar de sistematicamente procurado, não se dispôs a contribuir para as investigações e, ainda, que em razão de ter residência fixa em país diverso e distante do território nacional, há evidente risco de não aplicação da lei penal”. Foi pedida ainda suspensão de atividades de engenharia por parte de todos os denunciados que exercem a profissão, além de pedido para que sejam proibidos de se ausentar do País.
Em nota, a Tüv Süd afirma que “reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos e que continua oferecendo cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento.”
O advogado Augusto de Arruda Botelho, que atua nas defesas de André Yassuda, Makoto Namba e Marlísio Cecílio, que são funcionários da Tüv Süd, afirma que “a denúncia oferecida contém graves erros e faz uma interpretação completamente equivocada da prova técnica que foi produzida. A acusação de homicídio doloso, ou seja, com intenção de matar, é claramente panfletária, contraria as mais básicas lições de Direito Penal e será objeto de contestação. A defesa demonstrará na Justiça, caso a denúncia seja recebida, que o trabalho destes renomados engenheiros sempre se pautou nas melhores práticas e em acordo com os parâmetros internacionais de engenharia.”
Procurada pelo Estado, a Vale ainda não se manifestou.
Crédito: Leonardo Augusto, especial para, O Estado de S.Paulo no TERRA – disponível na internet 22/01/2020
