O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, apresentou informações aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; sobre o funcionamento das Casas durante a epidemia de coronavírus.
Durante a reunião, os chefes dos poderes discutiram a continuidade das sessões e a utilização de meios eletrônicos para dar prosseguimentos aos trabalhos. Mandetta destacou a importância de que Congresso e Judiciário permaneçam funcionando, mas que protejam suas cadeias de comando. “Eu vi países que não protegeram suas instituições e tiveram dificuldades, porque um adoece, outro adoece, e não pode haver vácuo de decisão”, afirmou o ministro.
A reunião ocorreu a pedido do ministro Toffoli. Mandetta relatou a experiência de outros países e o momento em que se encontra o Brasil no enfrentamento da pandemia.
Após a reunião, que aconteceu no STF e durou mais de duas horas, Toffoli afirmou que a corte vai manter as sessões presenciais de julgamento, mas vai ampliar o uso do plenário virtual, no qual os ministros votam pela internet.
Durante a reunião, os chefes dos poderes discutiram a continuidade das sessões e a utilização de meios eletrônicos para dar prosseguimentos aos trabalhos. Mandetta destacou a importância de que Congresso e Judiciário permaneçam funcionando, mas que protejam suas cadeias de comando. “Eu vi países que não protegeram suas instituições e tiveram dificuldades, porque um adoece, outro adoece, e não pode haver vácuo de decisão”, afirmou o ministro.
A reunião ocorreu a pedido do ministro Toffoli. Mandetta relatou a experiência de outros países e o momento em que se encontra o Brasil no enfrentamento da pandemia.
Após a reunião, que aconteceu no STF e durou mais de duas horas, Toffoli afirmou que a corte vai manter as sessões presenciais de julgamento, mas vai ampliar o uso do plenário virtual, no qual os ministros votam pela internet.
Licitações
O ministro da Saúde também defendeu dar agilidade às ações do governo. Ele afirmou que a lei de licitações é para situações normais e que em tempos de emergência, é preciso deliberar com agilidade sobre a aquisição de insumos e equipamentos. “Técnicos receiam dar pareceres e depois serem questionados judicialmente”, ressaltou. Mandetta também teve reunião com o Tribunal de Contas da União sobre isso.
Fronteiras
O ministro da Saúde recomendou às autoridades o estabelecimento de restrições na fronteira com a Venezuela. Ele preocupa-se principalmente com a falta de informações sobre a epidemia no país vizinho. “Não tenho contato com o ministro da Saúde. Com a Venezuela, é um vazio”, disse.
Com as demais fronteiras, Mandetta não considera que a restrição seja determinante. “Tem que ver caso a caso. São 17 mil km de fronteira. A eficácia dessa medida é questionável”. Ele ponderou o mesmo sobre o cancelamento de voos. “Todos insumos de laboratório a gente traz de fora”, alertou. Mandetta também teve reunião com representantes de países do Mercosul para traçar um cenário de combate à epidemia na América do Sul.
Agência Câmara de Notícias 17/03/2020
