DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2020
O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia – ME, no uso de suas atribuições regimentais e, tendo em vista o disposto no artigo 4º do Decreto nº 2.487, de 02 de fevereiro de 1998, no artigo 7º-A da Portaria nº 40, de 30 de Janeiro de 2020 e nas Cláusulas Quarta e Nona do Contrato de Gestão com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro;
CONSIDERANDO que a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade exerce a supervisão do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro;
CONSIDERANDO o teor do Relatório do Contrato de Gestão Ano 2019, apresentado pelo Inmetro; do Relatório de Monitoramento, emanado pela Comissão de Orientação, Acompanhamento e Avaliação (CAA), e do Relatório de Avaliação Anual; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo SEI nº 52000.000357/2017-48;
Aprova o cumprimento dos resultados pelo INMETRO quanto aos indicadores e metas previstos para o ano de 2019.
CARLOS ALEXANDRE DA COSTA
Publicado no DOU do dia 06/04/2020 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 47
PORTARIA Nº 131, DE 3 DE ABRIL DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4º, §2º, da Lei n. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n. 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria n. 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.012832/2019-21, resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIA DE CASSIA TORRES, do encargo de substituto do Diretor de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, código DAS 101.5, do Inmetro.
Art 2º Designar LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO, para exercer o encargo de substituto do Diretor de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, código DAS 101.5, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art 3º Esta Portarias entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 06/04/2020 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 129, DE 3 DE ABRIL DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4º, §2º, da Lei n. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n. 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria n. 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.003253/2020-21, resolve:
Art. 1º Dispensar TATIANA CLARO DOS SANTOS, do encargo de substituta, de Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Nomear TATIANA CLARO DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 62, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4º, §2º, da Lei n. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n. 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria n. 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.001495/2020-81, resolve:
Art. 1º Dispensar DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, da Função Gratificação de Chefe do Núcleo de Diárias e Passagens, código FG-3, da Divisão de Gestão de Aquisições, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 06/04/2020 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 16
