“Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de empregos”, afirmou o presidente a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada. Na maior parte do país, essas atividades estão com restrição de funcionamento decretadas por governos estaduais e prefeituras.
O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
Nas últimas semanas, decretos ampliaram o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. A mais recente flexibilização foi para o setor da construção civil e segmentos de fornecimento de combustíveis.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da saúde, Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou da decisão de incluir academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais.
Agência Brasil de Notícias 12/05/2020
Bolsonaro amplia de novo atividades essenciais e inclui academias e salões de beleza
Este é o terceiro decreto que Bolsonaro edita para ampliar as chamadas atividades essenciais. Depois do texto original, que incluiu serviços como supermercados, farmácias e serviços de saúde, produção e transmissão de energia e combustível, entre outros, Bolsonaro editou no final de março um decreto colocando igrejas e lotéricas como atividades essenciais.
Na semana passada, durante encontro com empresários, o presidente assinou um terceiro texto, liberando também como essenciais a produção industrial e a construção civil e avisou que outros viriam.
Segundo o presidente, as academias e os salões de beleza são questões de saúde e de higiene.
Bolsonaro afirmou ainda que outras áreas devem entrar no rol de serviços essenciais nas próximas semanas.
“A questão da vida tem que ser tratado paralelamente com os empregos. Sem economia não tem vida, não tem médico, não tem material para hospital”, disse Bolsonaro em entrevista no Palácio da Alvorada.
Bolsonaro tem usado os decretos de atividades essenciais para driblar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que cabe aos Estados e municípios determinar o fechamento do comércio, serviços e empresas em função da epidemia de coronavírus. O presidente reclamou mais de uma vez de estar impedido de agir em relação ao tema.
Ao ser perguntado se estava usando os decretos para burlar as decisões dos governadores, disse que não. “Eu não burlo nada, saúde é vida. A decisão de fechar o comércio pertence ao respectivo governador ou prefeito. A minha responsabilidade nós temos feito”, afirmou.
Ao ser perguntado sobre o novo decreto, o ministro da Saúde Nelson Teich, afirmou que sua Pasta não foi consultada sobre a decisão do presidente e que essa decisão passa pelo Ministério da Economia.
Segundo ministro, qualquer decisão que envolva a definição de uma atividade como essencial passaria pela capacidade de a abertura ser feita de forma que as pessoas sejam protegidas.
Crédito: Lisandra Paraguassu/Reuters Brasil – disponível na internet 12/05/2020
