Esse foi o primeiro dos 25 encontros previstos com as partes interessadas para ouvir sugestões relacionadas ao processo de atualização
Análise de risco da atividade, vigilância pós e controle pré-mercado, análise de impacto regulatório e avaliação da conformidade foram alguns dos temas levados pela Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), na primeira reunião realizada virtualmente pelo Grupo de Trabalho criado pelo Inmetro para assessorar a Modernização do Modelo Regulatório do Instituto (GTMRI), na última quinta-feira (2/7).
Ao dar as boas-vindas aos 42 participantes do encontro, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, presidente do Inmetro, destacou a importância da releitura do arcabouço regulatório do Instituto à luz do advento da Indústria 4.0 e da velocidade do seu poder de transformar as atividades econômicas, o que, segundo ele, exige agilidade dos agentes do próprio Estado. “Temos atualmente um modelo que leva um ano para produzir um regulamento. Esse um ano não atende aos novos tempos. Precisamos ter flexibilidade e rapidez para atender às necessidades do setor produtivo”, assinalou.
Ao ressaltar que a atualização das regras se faz necessária inclusive em alinhamento à Lei da Liberdade Econômica, Marcos Heleno sublinhou que esse é um dos pilares da atual gestão do Inmetro, que contará com a parceria do setor privado, órgãos de governo e demais envolvidos com o desenvolvimento do País para a construção conjunta de uma solução que dê suporte à Infraestrutura da Qualidade (IQ), tão importante e imprescindível para que o setor produtivo possa inovar e competir de forma justa.
“O Inmetro quer ser uma caixa de ferramentas para nossa sociedade. Um local de soluções e nunca um cartório para atrapalhar. Entendemos que o Inmetro é uma caixa de ferramentas para impulsionar o setor produtivo, com o viés de proteger o consumidor, na medida que permite a informação correta, o que ele mais precisa”, pontuou.
Presente à reunião, Synésio Batista da Costa, presidente da Abrac, ressaltou que a associação está engajada nesse processo de avanço das bases regulatórias do Instituto. “É uma oportunidade interessante e inovadora poder trabalhar ao lado da equipe do Inmetro. Dará certo porque queremos que dê certo. A Abrac agradece a confiança”, sublinhou.
Cronograma
A reunião com a Abrac é o primeiro do total de 25 encontros com entidades representativas do setor produtivo e órgãos governamentais, programados pelo Inmetro até o final do ano e que também contarão com a participação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee), e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), entre outras.
Também serão ouvidos representantes da infraestrutura da qualidade, como o Sindicato da Indústria de Balanças, Pesos e Medidas de São Paulo (Sibapem) e Rede Metrológica do Estado de São Paulo (Remesp), além de órgãos governamentais, como por exemplo o Ministério da Economia. Os resultados de cada etapa de modernização do Modelo Regulatório do Inmetro serão amplamente divulgados à sociedade, assegurando a plena transparência das ações em curso.
Fonte: Página da internet do Inmetro – 08/07/2020
Tenho certeza de que todos nós temos uma grande responsabilidade com que produtos seguros sejam colocados dentro de nossas casas, em nossos hospitais e demais ambientes. Este é o compromisso social que temos enquanto componentes do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. O debate amplo, certamente será profícuo para que possamos ter regulações modernas, mas que ao mesmo tempo preservem a segurança dos consumidores. O Inmetro é hoje reconhecido mundialmente, tendo a instituição colocado o Brasil a fazer parte do seleto grupo de países do hemisfério norte que protegem seus cidadãos através da avaliação da conformidade.