Os Correios reagiram às ameaças de greve alertadas por instituições que apresentam seus funcionários e declararam que, em sua avaliação, os profissionais da estatal teriam hoje benefícios superiores à média do mercado nacional. A empresa afirmou que ainda trabalha para ajustar suas contas, culpou gestão anteriores por problemas financeiros e declarou que seria “irresponsabilidade manter benefícios que não encontram amparo na atual realidade financeira .
Atualmente, a empresa negocia um acordo coletivo de trabalho para o período 2020/2021, com as representações dos empregados. “Os Correios precisam de cuidado com as suas finanças, tendo em vista que a empresa tem enfrentado dificuldades ao longo dos anos com o inconsequente descontrole do crescimento das despesas em outras gestões, sobretudo no tocante aos custos com pessoal”, declarou, por meio de nota. “Neste momento, é preciso ter clareza quanto aos benefícios hoje recebidos pelo efetivo, que encontram-se muito acima da realidade de mercado do país.”
Conforme informou ontem o Estadão, as federações e associação representativas dos trabalhadores dos Correios protocolaram uma nova medida de urgência no Supremo Tribunal Federal, pedido para que o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, avalie um recurso sobre a paralisação do custeio para plano de saúde dos trabalhadores e seus dependentes, sob risco de os serviços serem paralisados pelos profissionais em todo o País.
Segundo a Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), representante dos funcionários dos Correios, desde o dia 22 de novembro de 2019 as entidades representativas esperam análise pelo STF do seu recurso contra uma decisão não definitiva, que determinou a suspensão do custeio do plano de saúde dos trabalhadores e seus dependentes. “Caso tudo fique como está, são grandes as chances de os empregados dos Correios perderem a maior parte de seus direitos historicamente conquistados”, afirma a Adcap, que reúne cerca de cerca de 10 mil associados.
A associação alega que, apesar dos reiterados apontamentos de inexistência de amparo jurídico do pedido dos Correios ao STF, Toffoli não se manifestou até a presente data. A suspensão da decisão, segundo a Adcap, deu brecha para que a ECT aumentasse o valor do custeio do plano de saúde de seus empregados, “proporcionando até o momento o desligamento de mais de 15 mil trabalhadores, totalizando a falta de cobertura para mais de 50 mil pessoas que abarrotam o SUS”.
As normas trabalhistas da categoria, que tinham vigência até 2021, correm o risco de serem suspensas pelos Correios a partir do próximo dia 01 de agosto. A associação informou que a atual direção dos Correios propôs recentemente a redução de aproximadamente 70 cláusulas de direitos dos seus empregados.
Segundo os Correios, a proposta apresentada pela estatal não retira direitos garantidos. “São assegurados todos os benefícios ancorados nas normas legais. A exclusão de cláusulas tem apenas o objetivo de adequar o acordo à realidade dos Correios, dentro de uma lógica empresarial semelhante à praticada no mercado, com a retirada de benefícios que extrapolam as legislações específicas (como a CLT). O que significa dizer que todos os direitos foram preservados”, declarou.
A empresa sustenta que suas finanças “sofreram com má gestão durante longos anos, e que a reversão desse cenário, além de não ser imediata, requer austeridade”. “Uma década depois, após sucessivos reveses financeiros, a empresa voltou a apresentar recentemente números positivos. Por outro lado, contabiliza prejuízo acumulado ao longo dos últimos anos, que representa, hoje, um déficit de R$ 2,4 bilhões. Logo, o lucro auferido recentemente apenas reduziu a dívida existente. Neste cenário seria irresponsabilidade manter benefícios que não encontram amparo na atual realidade financeira”, afirmou a empresa.
Os Correios declararam que “têm um compromisso com o Brasil que está sendo cumprido da melhor forma possível, mostrando-se essenciais para os brasileiros no momento em que mais precisam”, mas que é necessária atenção com a situação econômico-financeira da empresa e que não pode seguir “em concessões que onerem ainda mais sua folha de pagamento”. “Com a chegada do período de negociações, a diretoria dos Correios conta com a compreensão de seus empregados e responsabilidade das suas representações. O momento é de dificuldade, mas a prioridade deve ser a sustentabilidade da empresa e a preservação dos empregos.”
Crédito: André Borges, O Estado de S. Paulo – disponível na internet 20/07/2020
