O governo federal remanejou 1,3 mil Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) pagas a servidores. As mudanças afetam 16 ministérios, além de institutos e fundações federais.
O valor máximo da gratificação para cargo de nível superior é de R$ 3.158, calculado com base na remuneração do servidor, desde que o total não exceda de R$ 12.526,00 (remuneração + gratificação).
Os ministério da Cidadania, da Defesa, da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, das Relações Exteriores, de Minas e Energia, do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente, do Turismo, da Infraestrutura, da Advocacia-Geral da União (AGU) e Casa Civil são os órgãos atingidos pela mudança.A portaria editada nesta quarta-feira (22/7) altera o anexo de uma outra medida, publicada em agosto de 2017. No ano passado, o texto já havia sido mudado. Ao longo do tempo, a quantidade de gratificações pagas caiu. Passou de 1.408 em 2017, para 1.436 em 2019 e, por fim, chegou a 1.308 em 2020 — queda de 8% no último ano.
Entre as motivações para as trocas foi a ida da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o do Turismo, em novembro do ano passado. O órgão, criado após a extinção do Ministério da Cultura, ficava na pasta da Cidadania.
Em outro caso, foi feito remanejamento para órgãos que já aderiram o TransformaGov, programa de modernização da gestão estratégica dos órgãos da administração pública federal, como a AGU, MMA e MEC, por exemplo.
A portaria publicada pelo Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira é assinada pelo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.
Crédito: Otávio Augusto/Metrópoles – disponível na internet 23/07/2020
integra da portaria 17 >>> PORTARIA Nº 17.405, DE 20 DE JULHO DE 2020 – PORTARIA Nº 17.405, DE 20 DE JULHO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional
